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<\/p>\nImagine receber cinco emendas Pix que alcan\u00e7am R$ 19 milh\u00f5es em um ano. S\u00f3 que parte do montante evapora, e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) questiona o uso da verba para pagar contas de \u00e1gua, luz e internet, aluguel de carros e combust\u00edvel. At\u00e9 um show do cantor Wesley Safad\u00e3o entra na lista. \u00c9 assim que o \u00f3rg\u00e3o retrata a Prefeitura de Tucano, comandada pelo filho do deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA), no interior da Bahia.<\/p>\n
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O pai do prefeito desponta na indica\u00e7\u00e3o de valores para Tucano, com R$ 11,7 milh\u00f5es em uma \u00fanica emenda Pix. Desse total, a CGU descobriu que a cidade pulverizou mais de R$ 1 milh\u00e3o para bancar impostos, manuten\u00e7\u00e3o e contas b\u00e1sicas da administra\u00e7\u00e3o municipal. Materiais de escrit\u00f3rio, limpeza, aluguel de carros e combust\u00edvel para o gabinete de Ricardo Maia Filho (MDB-BA) n\u00e3o ficaram de fora.<\/p>\n
A auditoria da CGU v\u00ea irregularidade nos pagamentos, uma vez que arcam com despesas b\u00e1sicas da prefeitura em vez de custearem servi\u00e7os diretos para a popula\u00e7\u00e3o, como obras \u2013 o que \u00e9 proibido pelas regras das emendas Pix, com base na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
\u201cTransfer\u00eancias especiais [\u2026] ser\u00e3o aplicadas em programa\u00e7\u00f5es final\u00edsticas das \u00e1reas de compet\u00eancia do Poder Executivo do ente federado beneficiado, vedado o pagamento de despesas com pessoal (ativo e inativo) ou encargos referentes ao servi\u00e7o da d\u00edvida\u201d, frisou.<\/p>\n
O pente-fino da CGU, conclu\u00eddo em dezembro, atende a uma determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino dentro da a\u00e7\u00e3o sobre o uso de emendas Pix, que encorparam com o fim do Or\u00e7amento Secreto. O magistrado, relator do caso, encaminhou o relat\u00f3rio para a Pol\u00edcia Federal (PF) no mesmo m\u00eas com o objetivo de apurar se h\u00e1 ilegalidade no cen\u00e1rio geral de aplica\u00e7\u00e3o desse tipo de recurso.<\/p>\n
Criadas em 2019, as transfer\u00eancias individuais especiais deram mais poder ao Congresso Nacional sobre o Or\u00e7amento. O apelido de emendas Pix surgiu pela baixa transpar\u00eancia na destina\u00e7\u00e3o do dinheiro e pela agilidade dos repasses de parlamentares a redutos eleitorais. Diferentemente de outros tipos, essa modalidade exige menos burocracia.<\/p>\n