{"id":515722,"date":"2026-01-19T09:27:11","date_gmt":"2026-01-19T12:27:11","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=515722"},"modified":"2026-01-19T09:27:11","modified_gmt":"2026-01-19T12:27:11","slug":"fachin-vive-impasse-para-enfrentar-crise-de-imagem-do-stf-sem-se-isolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/fachin-vive-impasse-para-enfrentar-crise-de-imagem-do-stf-sem-se-isolar\/","title":{"rendered":"Fachin vive impasse para enfrentar crise de imagem do STF sem se isolar"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0<\/span>Lu\u00edsa Martins\/Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Rosinei Coutinho\/Arquivo\/STF<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Edson Fachin<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, calcula como contornar a crise de imagem vivida atualmente pela corte sem que isso provoque o seu isolamento.<\/p>\n

At\u00e9 agora, ele tem observado em sil\u00eancio as posturas dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, especialmente em quest\u00f5es envolvendo a investiga\u00e7\u00e3o do Banco Master e seus desdobramentos, que colocaram o tribunal sob press\u00e3o.<\/p>\n

Moraes entrou no foco ap\u00f3s o jornal O Globo revelar que o escrit\u00f3rio de advocacia de sua esposa, Viviane Barci, tinha um contrato de R$ 3,6 milh\u00f5es mensais para defender o Master, que teria rendido R$ 129 milh\u00f5es se o banco n\u00e3o tivesse sido liquidado. Segundo o jornal, o ministro tamb\u00e9m tentou interceder em favor da institui\u00e7\u00e3o financeira junto ao presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo.<\/p>\n

No caso de Toffoli, os questionamentos envolvem sua viagem em um jatinho para Lima junto com o advogado de um diretor do Master para ver um jogo de futebol, atos seus \u00e0 frente do caso, como a ordem para uma acarea\u00e7\u00e3o entendida como press\u00e3o ao Banco Central, e neg\u00f3cios de familiares.<\/p>\n

A Folha revelou, por exemplo, que empresas ligadas a parentes de Toffoli tiveram como s\u00f3cio um fundo de investimentos conectado \u00e0 teia usada pelo banco para perpetrar as fraudes. O STF n\u00e3o se manifestou sobre os casos.<\/p>\n

O impasse vivido por Fachin gira em torno de como marcar uma posi\u00e7\u00e3o institucional em favor da \u00e9tica, que ele disse ser prioridade em seu discuro de posse na presid\u00eancia da corte, sem que isso pare\u00e7a uma provoca\u00e7\u00e3o aos colegas e resulte em crise interna.<\/p>\n

O recesso do Poder Judici\u00e1rio naturalmente fez arrefecer o debate sobre o c\u00f3digo de conduta proposto pelo ministro, que havia chegado ao seu \u00e1pice em dezembro, depois da revela\u00e7\u00e3o da viagem de Toffoli no jatinho.<\/p>\n

Na \u00e9poca, ministros do Supremo chegaram a defender uma interrup\u00e7\u00e3o dessas discuss\u00f5es, para que os magistrados e a pr\u00f3pria corte n\u00e3o ficassem sujeitos a uma nova onda de ataques justo no momento em que as a\u00e7\u00f5es da trama golpista haviam sido conclu\u00eddas.<\/p>\n

Penduricalhos<\/h2>\n

Com a pausa for\u00e7ada na articula\u00e7\u00e3o com os colegas, Fachin utilizou o plant\u00e3o no STF para definir o que entraria na pauta do plen\u00e1rio at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o. Duas sess\u00f5es ser\u00e3o dedicadas a julgar penduricalhos nos sal\u00e1rios de ju\u00edzes e procuradores estaduais.<\/p>\n

Auxiliares do ministro afirmam que a jurisprud\u00eancia do Supremo indica que essas gratifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o derrubadas. Eles avaliam que novas decis\u00f5es nesse sentido poderiam significar um aceno \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, que costuma contestar os privil\u00e9gios nas remunera\u00e7\u00f5es dessas categorias.<\/p>\n

Entre os temas que ser\u00e3o julgados, est\u00e1 uma lei de Santa Catarina que indeniza procuradores que usarem ve\u00edculos pr\u00f3prios e uma norma da Para\u00edba que vincula o subs\u00eddio de desembargadores a 90,25% do sal\u00e1rio de ministro do STF.<\/p>\n

Como ambas tendem a ser declaradas inconstitucionais, a aposta \u00e9 que os votos p\u00fablicos dos ministros, recha\u00e7ando as regalias salariais, possam contribuir para recompor, em alguma medida, a imagem do STF.<\/p>\n

A inclus\u00e3o na pauta foi publicada no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a de 12 de janeiro, j\u00e1 em meio \u00e0s repercuss\u00f5es do caso Master. Dois dias depois, a Pol\u00edcia Federal foi \u00e0s ruas cumprir 42 mandados de busca e apreens\u00e3o da segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, que mira as suspeitas em torno do banco.<\/p>\n

O texto do c\u00f3digo de conduta deve voltar a ser foco de Fachin assim que o tribunal voltar aos trabalhos, em fevereiro. Ele tem o apoio dos presidentes dos demais tribunais superiores e de ex-presidentes do Supremo, mas ainda enfrenta resist\u00eancias internas.<\/p>\n

Inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, a minuta do ministro prev\u00ea, como um dos principais pontos, a divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de verbas recebidas por ministros pela participa\u00e7\u00e3o em eventos e palestras.<\/p>\n

O decano do tribunal, ministro Gilmar Mendes, j\u00e1 minimizou a aten\u00e7\u00e3o dada pela sociedade \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de magistrados em f\u00f3runs e semin\u00e1rios jur\u00eddicos. “Acho isso uma bobagem”, disse a jornalistas em dezembro.<\/p>\n

Nessa mesma ocasi\u00e3o, Gilmar disse ter “absoluta confian\u00e7a” em Moraes. Ele tamb\u00e9m afirmou ter certeza de que Toffoli, durante o voo ao Peru com um dos advogados do caso Master, s\u00f3 falou sobre futebol.<\/p>\n

O presidente do STF tem sinalizado que vai insistir no di\u00e1logo com os colegas a respeito do c\u00f3digo.<\/p>\n

Em seu discurso de encerramento do ano de 2025, o ministro disse que o tema ganhou “corpo expressivo” de forma espont\u00e2nea e que a magistratura deve ser exercida “com rigor t\u00e9cnico, sobriedade e consci\u00eancia hist\u00f3rica”.<\/p>\n

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