![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/dias-toffoli_rosinei-coutinho_stf-1-1.jpg\")
<\/p>\n
Foto:\u00a0Rosinei Coutinho\/Arquivo\/STF<\/p>\n
\n
Irm\u00e3o do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), Jos\u00e9 Ticiano Dias Toffoli enfrenta problemas com o Poder Judici\u00e1rio desde que deixou a administra\u00e7\u00e3o de Mar\u00edlia, no interior de S\u00e3o Paulo, cidade da qual foi prefeito durante pouco menos de um ano.<\/p>\n
Eleito pelo PT, ele esteve \u00e0 frente do governo de mar\u00e7o a dezembro de 2012 depois que o titular M\u00e1rio Bulgareli, de quem era vice, renunciou em meio a den\u00fancias de irregularidades.<\/p>\n
O mais recente dos reveses \u00e9 de setembro do ano passado, quando o juiz Walmir dos Santos Cruz condenou Ticiano, Bulgareli, um ex-secret\u00e1rio de Mar\u00edlia e uma empresa a devolverem R$ 180 mil aos cofres p\u00fablicos pela contrata\u00e7\u00e3o irregular de recapeamento asf\u00e1ltico.<\/p>\n
A Justi\u00e7a concluiu que os valores do servi\u00e7o estavam superfaturados. Cabe recurso.<\/p>\n
A defesa de Bulgareli disse \u00e0 Folha que prefere n\u00e3o se manifestar. O advogado que representa Ticiano Toffoli declarou que o caso ainda n\u00e3o foi encerrado e que o ex-prefeito foi absolvido dos demais processos.<\/p>\n
Um deles envolve a condena\u00e7\u00e3o da dupla a cinco meses de deten\u00e7\u00e3o \u2013pena alterada para multa\u2013 pelo uso de R$ 28 milh\u00f5es em recursos vinculados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para pagar despesas gerais da prefeitura. A verba era carimbada e n\u00e3o poderia ser utilizada para outros fins.<\/p>\n
Os ex-prefeitos admitiram a pr\u00e1tica e disseram em ju\u00edzo que o remanejamento foi a alternativa contra o colapso financeiro da prefeitura que governavam.<\/p>\n
A senten\u00e7a de primeiro grau, que falou em “continuidade delitiva” ante a constata\u00e7\u00e3o de que as transfer\u00eancias ilegais ocorreram de 2010 a 2012, s\u00f3 veio a ser revertida no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) em 14 de fevereiro do ano passado.<\/p>\n
Para o ministro Saldanha Palheiros, relator do recurso, a a\u00e7\u00e3o do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) n\u00e3o comprovou a inten\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us de causar dano ao er\u00e1rio e o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o) apenas presumiu o dolo de suas condutas. Ele disse tamb\u00e9m que o caso prescreveu.<\/p>\n
Oito dias antes, o ministro havia rejeitado um primeiro recurso alegando que o TRF apresentava “a solu\u00e7\u00e3o que melhor espelha a orienta\u00e7\u00e3o jurisprudencial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a sobre a mat\u00e9ria”.<\/p>\n
O recuo a essa decis\u00e3o atendeu a um pedido da defesa de Ticiano Toffoli apresentado um dia antes, em 13 de fevereiro.<\/p>\n
O MPF tentou cobrar a devolu\u00e7\u00e3o dos R$ 28 milh\u00f5es numa a\u00e7\u00e3o civil. Sem sucesso.<\/p>\n
Ticiano e Bulgareli chegaram a ser condenados num primeiro momento, mas o STJ mandou a Justi\u00e7a reanalisar o caso ap\u00f3s mudan\u00e7as na Lei de Improbidade Administrativa, que entraram em vigor em outubro de 2021. Um novo julgamento decidiu pela improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O mandato-tamp\u00e3o do irm\u00e3o do ministro do STF foi alvo de cr\u00edticas do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo) em decis\u00e3o que rejeitou o balan\u00e7o do exerc\u00edcio de 2012.<\/p>\n
A decis\u00e3o cita R$ 112 milh\u00f5es em d\u00e9ficits, R$ 14 milh\u00f5es em resultado financeiro negativo e foi ratificada pela C\u00e2mara de Mar\u00edlia \u2013a palavra final sobre as contas \u00e9 do Legislativo, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Procurada na manh\u00e3 desta sexta (16), a assessoria do STF n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, outros dois irm\u00e3os do ministro, Jos\u00e9 Carlos e Jos\u00e9 Eug\u00eanio Dias Toffoli, al\u00e9m do primo M\u00e1rio Umberto Degani, foram s\u00f3cios de um fundo de investimentos conectado \u00e0 teia usada pelo Banco Master em fraudes investigadas por autoridades.<\/p>\n
A conex\u00e3o se d\u00e1 pelo fundo Arleen, que teve ao menos at\u00e9 maio de 2025 a\u00e7\u00f5es da Tayay\u00e1 Administra\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel por um resort em Ribeir\u00e3o Claro (PR) que pertencia em parte \u00e0 fam\u00edlia de Toffoli.<\/p>\n
O fundo tinha tamb\u00e9m participa\u00e7\u00e3o na DGEP Empreendimentos, incorporadora imobili\u00e1ria da mesma cidade da qual o primo do ministro foi s\u00f3cio.<\/p>\n
O Arleen n\u00e3o \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o, mas foi cotista de um fundo que recebeu investimentos do Maia 95, , um dos seis apontados pelo Banco Central como integrantes da suposta teia de fraudes do banco de Daniel Vorcaro.<\/p>\n
Toffoli, por sua vez, \u00e9 relator do caso Master no STF. Puxou para si a investiga\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de dezembro sob o argumento de que um dos citados no inqu\u00e9rito, o deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL-BA), tem foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o. O ministro imp\u00f4s sigilo sobre o caso.<\/strong><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa de Bulgareli disse \u00e0 Folha que prefere n\u00e3o se manifestar. O advogado que representa Ticiano Toffoli declarou que o caso ainda n\u00e3o foi encerrado e que o ex-prefeito foi absolvido dos demais processos.<\/p>\n Um deles envolve a condena\u00e7\u00e3o da dupla a ci<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":515725,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-515724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/dias-toffoli_rosinei-coutinho_stf-1-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/515724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=515724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/515724\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/515725"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=515724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=515724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=515724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}