{"id":517810,"date":"2026-02-06T07:56:06","date_gmt":"2026-02-06T10:56:06","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=517810"},"modified":"2026-02-06T07:56:06","modified_gmt":"2026-02-06T10:56:06","slug":"congresso-reduz-emendas-para-educacao-e-amplia-recurso-para-assistencia-social-no-ano-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/congresso-reduz-emendas-para-educacao-e-amplia-recurso-para-assistencia-social-no-ano-eleitoral\/","title":{"rendered":"Congresso reduz emendas para educa\u00e7\u00e3o e amplia recurso para assist\u00eancia social no ano eleitoral"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0<\/span>Mateus Vargas\/Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Jefferson Rudy\/Arquivo\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/div>\n

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Congresso Nacional<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Congresso destinou 10% a menos de emendas para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o em 2026, enquanto aumentou em 57% a previs\u00e3o de despesas indicadas por deputados e senadores para a \u00e1rea de assist\u00eancia social, que incluem desde entrega de refei\u00e7\u00f5es at\u00e9 o custeio de unidades de acolhimento de pessoas que fazem uso abusivo de \u00e1lcool e drogas.<\/p>\n

Os dados do Or\u00e7amento ainda mostram amplia\u00e7\u00e3o de 16,4% da verba direcionada \u00e0s a\u00e7\u00f5es de urbanismo, aplicada na constru\u00e7\u00e3o de vias e reparos em pra\u00e7as p\u00fablicas, entre outras obras.<\/p>\n

As varia\u00e7\u00f5es nas emendas ocorrem no ano das elei\u00e7\u00f5es, em que parlamentares buscam a\u00e7\u00f5es de maior visibilidade social. Pela primeira vez, parte das indica\u00e7\u00f5es do Congresso ter\u00e1 pagamento obrigat\u00f3rio antes da disputa eleitoral.<\/p>\n

Os dados integram relat\u00f3rio que ser\u00e1 divulgado nesta sexta-feira (6), pela Central das Emendas, uma plataforma que cruza e apresenta dados sobre o Or\u00e7amento.<\/p>\n

No centro do debate do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre transpar\u00eancia, as emendas Pix tamb\u00e9m ca\u00edram pelo segundo ano seguido, somando R$ 6,93 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento, cifra 1,2% menor do que no ano anterior.<\/p>\n

Nessa modalidade de emenda individual, os parlamentares enviam diretamente os recursos a estados e munic\u00edpios. Decis\u00f5es do STF, por\u00e9m, for\u00e7aram a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de uso da verba.<\/p>\n

O relat\u00f3rio ainda aponta que a verba discricion\u00e1ria do governo federal subiu 11,3% desde o \u00faltimo ano, enquanto o recurso de emendas teve salto de 2,9%. Essa fatia do Or\u00e7amento \u00e9 voltada aos investimentos e custeio em pol\u00edticas p\u00fablicas e gerenciada de forma mais flex\u00edvel, pois n\u00e3o est\u00e1 carimbada para pagamentos de sal\u00e1rios e outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O gestor da Central das Emendas, Bruno Bondarovsky, afirma que os parlamentares decidiram cortar parte das indica\u00e7\u00f5es para ampliar o fundo eleitoral. “Voc\u00ea percebe tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o dos parlamentares em separar dinheiro para o fundo, mais do que para interferir na pol\u00edtica nacional por meio das emendas de bancada estadual”, afirma ele, que \u00e9 pesquisador associado da PUC-Rio.<\/p>\n

Em 2026, a \u00e1rea da sa\u00fade segue sendo a maior beneficiada pelas emendas, com cerca de R$ 26,3 bilh\u00f5es. A verba representa 54,4% dos R$ 49,9 bilh\u00f5es reservados a deputados e senadores.<\/p>\n

O dom\u00ednio de emendas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade se explica pela obrigatoriedade de destinar ao menos metade das indica\u00e7\u00f5es individuais e das bancadas estaduais para a\u00e7\u00f5es da pasta. A verba geralmente \u00e9 repassada para secretarias locais custearem hospitais e ambulat\u00f3rios.<\/p>\n

A verba para a assist\u00eancia social, que saltou de R$ 845,2 milh\u00f5es para R$ 1,32 bilh\u00e3o, pode ser atrativa ao parlamentar por aproxim\u00e1-lo da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, afirma Bondarovsky.<\/p>\n

“Existe muito contato da popula\u00e7\u00e3o [mais pobre] com os CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), com o servi\u00e7o de cadastro no Cad\u00danico. Existindo mais verba, consegue fazer mais entregas nestes locais”, disse ele.<\/p>\n

Os recursos de emendas para a educa\u00e7\u00e3o ca\u00edram R$ 174,9 milh\u00f5es em 2026, alcan\u00e7ando R$ 1,54 bilh\u00e3o. O setor \u00e9 o quarto principal destino das indica\u00e7\u00f5es parlamentares.<\/p>\n

Desde 2015, parlamentares promoveram profundas mudan\u00e7as, inclusive na Constitui\u00e7\u00e3o, para ampliar o controle e volume das emendas. Hoje, s\u00e3o impositivas, ou seja, de pagamento obrigat\u00f3rio, as indica\u00e7\u00f5es individuais e das bancadas estaduais.<\/p>\n

O avan\u00e7o do Congresso sobre o Or\u00e7amento se escancarou a partir de 2020, quando houve um salto de R$ 18,3 bilh\u00f5es para R$ 48,5 bilh\u00f5es em emendas empenhadas, considerando valores atualizados pela infla\u00e7\u00e3o. A alta foi puxada pela chamada emenda do relator, que o STF declararia inconstitucional em 2022.<\/p>\n

Em 2026, as emendas ainda devem responder por mais de um ter\u00e7o da verba de cinco minist\u00e9rios, sendo que o controle chega a 68,7% dos recursos discricion\u00e1rios do Turismo.<\/p>\n

“Fica muito mais dif\u00edcil para o governo seguir com o seu planejamento com essa depend\u00eancia das emendas parlamentares”, afirma Bondarovsky.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m aponta que a cobran\u00e7a sobre a execu\u00e7\u00e3o dos recursos acaba atingindo principalmente o Executivo.<\/p>\n

“Quando voc\u00ea acha que a vida est\u00e1 ruim, quando algu\u00e9m reclama, vai ao prefeito, governador e presidente. Sobre os deputados, reclama-se do comportamento, das atitudes, das escolhas, mas a gente n\u00e3o imputa ao parlamentar os problemas da nossa da nossa vida.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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