{"id":517881,"date":"2026-02-07T08:00:23","date_gmt":"2026-02-07T11:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=517881"},"modified":"2026-02-07T08:00:23","modified_gmt":"2026-02-07T11:00:23","slug":"decisao-de-dino-sobre-penduricalhos-une-governistas-e-oposicao-politicos-tem-obrigacao-de-apoiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/decisao-de-dino-sobre-penduricalhos-une-governistas-e-oposicao-politicos-tem-obrigacao-de-apoiar\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o de Dino sobre penduricalhos une governistas e oposi\u00e7\u00e3o: \u2018Pol\u00edticos t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de apoiar\u2019"},"content":{"rendered":"
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A decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a revis\u00e3o e suspens\u00e3o do pagamento de \u201cpenduricalhos\u201d nos Tr\u00eas Poderes, foi elogiada por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m da base do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.<\/p>\n

Nesta quinta-feira, o magistrado questionou a convers\u00e3o de benef\u00edcios indenizat\u00f3rios em remunera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do pagamento \u201caux\u00edlios diversos\u201d sem comprova\u00e7\u00e3o de despesas, que deixam os sal\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico acima do limite do teto constitucional previsto em lei. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O GLOBO.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar do elogio de deputados e senadores, a decis\u00e3o de Dino ocorreu logo ap\u00f3s o Congresso Nacional aprovar dois projetos, nesta ter\u00e7a-feira, que concedem reajustes para servidores da C\u00e2mara e do Senado. As propostas ampliam gratifica\u00e7\u00f5es que podem chegar a 100% do sal\u00e1rio-base, com remunera\u00e7\u00f5es que superariam o limite permitido de R$ 46.366,19. No entanto, como mostrou o colunista Manoel Ventura, do GLOBO, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicano-PB), ressaltou que a medida de Dino n\u00e3o afetaria os textos aprovados no Congresso caso eles sejam sancionados.<\/p>\n

\u2018Pol\u00edticos t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de apoiar\u2019
\n<\/strong>No campo da direita bolsonarista, o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) afirmou que a decis\u00e3o de Dino \u00e9 \u201calgo raro\u201d no STF por reconhecer a \u201cnecessidade de frear excessos\u201d. O parlamentar definiu a a\u00e7\u00e3o como um \u201cpasso correto\u201d do ministro, al\u00e9m de frisar a import\u00e2ncia de haver responsabilidade fiscal.<\/p>\n

\u201cO Brasil precisa de responsabilidade, controle de gastos e combate a privil\u00e9gios. N\u00e3o podemos sustentar supersal\u00e1rios e uma m\u00e1quina p\u00fablica inchada enquanto o povo aperta o cinto\u201d, escreveu.<\/p>\n

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que \u201ctem que ser dito\u201d parab\u00e9ns a Dino. De acordo com ele, al\u00e9m dos esfor\u00e7os para avan\u00e7ar com o tema na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, \u00e9 preciso que os sal\u00e1rios sejam ajustados para que \u201cse ponha ordem\u201d, em especial no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cTem que viver com a sua remunera\u00e7\u00e3o quem escolheu a vida publica. Que, ali\u00e1s, \u00e9 acima da m\u00e9dia! \u00c9 preciso querer se dedicar a vida p\u00fablica como ela \u00e9\u201d, disse Portinho.<\/p>\n

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) publicou um v\u00eddeo para repercutir a decis\u00e3o de Dino, e afirmou que \u201ctodos os pol\u00edticos do Brasil t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de apoiar essa decis\u00e3o\u201d:<\/p>\n

\u2014 Essa decis\u00e3o do Fl\u00e1vio Dino deveria ser apoiada tanto por voc\u00ea que \u00e9 de direita quanto por voc\u00ea que \u00e9 de esquerda, e para voc\u00ea que n\u00e3o \u00e9 nada. Todos os pol\u00edticos do Brasil, como eu, t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o essa decis\u00e3o do ministro, porque essa quest\u00e3o do \u201cpenduricalho\u201d \u00e9 um esc\u00e1rnio \u2014 declarou o parlamentar.<\/p>\n

Nesta sexta-feira, o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) disse que Dino \u201cacertou\u201d, mas \u201cpode ir at\u00e9 muito al\u00e9m\u201d contra os \u201cprivil\u00e9gios aprovado a toque de caixa. A mensagem foi compartilhada pelo senador Magno Malta (PL-ES), e ambos cobraram o veto de Lula aos projetos aprovados no Congresso.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o de governistas
\n<\/strong>A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) declarou que a a\u00e7\u00e3o de Dino \u00e9 \u201cuma vit\u00f3ria do povo\u201d, j\u00e1 que a lei que estabelece o teto constitucional est\u00e1 sendo \u201cdesrespeitada por pol\u00edticos, ju\u00edzes, militares e outros cargos da alta casta do funcionalismo p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

\u201cIsso corr\u00f3i os cofres p\u00fablicos da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios. Isso tira dinheiro da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da seguran\u00e7a e da cultura. Tira o dinheiro que poderia ir pro bolso dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos da linha de frente, como professores e enfermeiros, e coloca no bolso de poucos\u201d, escreveu.<\/p>\n

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) tamb\u00e9m repercutiu a decis\u00e3o. Segundo ele, a medida do ministro \u00e9 voltada para um tema que \u201cj\u00e1 passou da hora\u201d de ser resolvido:<\/p>\n

\u201cH\u00e1 tempos lutamos para votar projeto que ponha fim aos super sal\u00e1rios, mas infelizmente a maioria do Congresso n\u00e3o deixa\u201d, alegou Dirceu.<\/p>\n

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a medida de Dino \u00e9 \u201cuma elogi\u00e1vel decis\u00e3o\u201d, al\u00e9m de ser \u201clastreada pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d:<\/p>\n

\u201cGuilhotinar penduricalhos representa uma economia anual de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es. O ministro Dino tem a vis\u00e3o saneadora dos estadistas\u201d, elogiou o senador.<\/p>\n

Entenda a determina\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Na decis\u00e3o, Dino lista exemplos de pagamentos que passaram a ser tratados como \u201cpenduricalhos\u201d, como licen\u00e7as compensat\u00f3rias convertidas em dinheiro, gratifica\u00e7\u00f5es por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es exercidas na mesma jornada, aux\u00edlios diversos sem comprova\u00e7\u00e3o de despesas e a convers\u00e3o recorrente de f\u00e9rias e licen\u00e7as em pec\u00fania.<\/p>\n

\u201cAquelas verbas que n\u00e3o foram expressamente previstas em LEI \u2014 votada no Congresso Nacional ou nas Assembleias Legislativas ou nas C\u00e2maras Municipais (de acordo com cada esfera de compet\u00eancia) \u2014 devem ser imediatamente suspensas ap\u00f3s o prazo fixado\u201d, diz um trecho do documento.<\/p>\n

A decis\u00e3o determina que, em at\u00e9 60 dias, \u00f3rg\u00e3os de todos os n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o revisem as verbas pagas e suspendam aquelas que n\u00e3o possuam base legal. Al\u00e9m disso, cobra do Congresso Nacional a edi\u00e7\u00e3o da lei que regulamenta quais verbas indenizat\u00f3rias s\u00e3o efetivamente admiss\u00edveis como exce\u00e7\u00e3o ao teto. A decis\u00e3o ser\u00e1 submetida ao Plen\u00e1rio do STF no dia 25 de fevereiro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a revis\u00e3o e suspens\u00e3o do pagamento de \u201cpenduricalhos\u201d nos Tr\u00eas Poderes, foi elogiada por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m da base do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas redes sociais. Nesta quinta-feira, o magistrado questionou a convers\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":517882,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-517881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/image-14.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/517881","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=517881"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/517881\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/517882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=517881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=517881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=517881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}