{"id":517909,"date":"2026-02-07T08:47:02","date_gmt":"2026-02-07T11:47:02","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=517909"},"modified":"2026-02-07T08:47:30","modified_gmt":"2026-02-07T11:47:30","slug":"crise-administrativa-e-contratos-sob-suspeita-marcam-gestao-em-sao-francisco-do-conde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/crise-administrativa-e-contratos-sob-suspeita-marcam-gestao-em-sao-francisco-do-conde\/","title":{"rendered":"Crise administrativa e contratos sob suspeita marcam gest\u00e3o em S\u00e3o Francisco do Conde"},"content":{"rendered":"

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O bahia.ba reuniu as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o munic\u00edpio e os questionamentos envolvendo a atual gest\u00e3o<\/h2>\n
Neison Cerqueira<\/div>\n
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Blog Candeias Mix<\/figcaption><\/figure>\n

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A atual gest\u00e3o da\u00a0Prefeitura de S\u00e3o Francisco do Conde<\/strong>, munic\u00edpio da Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS), comandada pelo\u00a0prefeito Ant\u00f4nio Calmon (PP)<\/strong><\/a>, tem sido alvo de questionamentos relacionados \u00e0 transpar\u00eancia administrativa e \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos de grande valor.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es veiculadas na imprensa apontam cr\u00edticas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais e processos licitat\u00f3rios, especialmente envolvendo empresas prestadoras de servi\u00e7os ao munic\u00edpio. O\u00a0bahia.ba<\/strong>\u00a0reuniu as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o munic\u00edpio e os questionamentos envolvendo a atual gest\u00e3o.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Overclean e o \u201cRei do Lixo\u201d<\/strong><\/p>\n

Entre os principais pontos levantados est\u00e1 um contrato milion\u00e1rio firmado com uma empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo na cidade. O propriet\u00e1rio da empresa, Jos\u00e9 Marcos de Moura, j\u00e1 foi alvo da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Overclean<\/strong>, da\u00a0Pol\u00edcia Federal (PF)<\/strong>, que investigou esquemas de desvio de recursos p\u00fablicos e lavagem de dinheiro em diversos munic\u00edpios.<\/p>\n

Segundo reportagens, a empresa\u00a0MM Limpeza Urbana<\/strong>\u00a0mant\u00e9m contrato com o munic\u00edpio, por meio da\u00a0Secretaria de Servi\u00e7os, Conserva\u00e7\u00e3o e Ordem P\u00fablica (SESCOP)<\/strong>, para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, avaliado em mais de\u00a0R$ 21,3 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

As den\u00fancias apontam falta de clareza nos termos contratuais e na publicidade dos crit\u00e9rios da licita\u00e7\u00e3o, o que gerou cr\u00edticas de especialistas em gest\u00e3o p\u00fablica e de moradores da cidade.<\/p>\n

Crise administrativa e atraso de sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o registradas reclama\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal, com alega\u00e7\u00f5es de pouca transpar\u00eancia nos processos decis\u00f3rios e aus\u00eancia do prefeito em atividades administrativas consideradas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

Embora as den\u00fancias atuais estejam baseadas em reportagens jornal\u00edsticas e questionamentos p\u00fablicos \u2013 sem decis\u00f5es judiciais conclusivas at\u00e9 o momento \u2013 elas se somam a um hist\u00f3rico de problemas administrativos envolvendo o mesmo gestor em mandatos anteriores.<\/p>\n

Entre as principais queixas est\u00e1 o atraso no pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, mesmo ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o judicial. De acordo com den\u00fancias, o prefeito teria ignorado decis\u00e3o proferida pela ju\u00edza Ana Cl\u00e1udia Rocha, que determinava a regulariza\u00e7\u00e3o dos vencimentos.<\/p>\n

Os atrasos salariais v\u00eam sendo recorrentes nos \u00faltimos cinco meses, afetando especialmente servidores comissionados, que chegaram a acumular at\u00e9 dois meses de pagamento em atraso. Os sal\u00e1rios referentes aos meses de outubro e novembro, por exemplo, s\u00f3 foram quitados de forma tardia, em dezembro.<\/p>\n

Professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram impactados. Na ocasi\u00e3o, n\u00e3o houve o pagamento do adicional de 1\/3 constitucional de f\u00e9rias, direito garantido por lei. O cen\u00e1rio de instabilidade financeira gerou insatisfa\u00e7\u00e3o entre os servidores, que cobram uma solu\u00e7\u00e3o definitiva da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n

Munic\u00edpio sob fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle<\/strong><\/p>\n

Levantamentos da\u00a0Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/strong>\u00a0j\u00e1 apontaram irregularidades atribu\u00eddas a gest\u00f5es comandadas por Ant\u00f4nio Calmon, incluindo suspeitas de superfaturamento de contratos, fraudes em licita\u00e7\u00f5es e uso indevido de bens p\u00fablicos.<\/p>\n

Entre os casos citados est\u00e3o a compra de materiais m\u00e9dicos que n\u00e3o teriam sido entregues e contratos de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos supostamente utilizados por familiares do ent\u00e3o prefeito. \u00c0 \u00e9poca, os apontamentos resultaram em processos judiciais e no afastamento tempor\u00e1rio do gestor.<\/p>\n

Em decis\u00f5es posteriores, o\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong>\u00a0determinou o retorno de Calmon ao cargo em a\u00e7\u00f5es que discutiam irregularidades administrativas identificadas pela CGU, incluindo descumprimento da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es contratuais consideradas irregulares.<\/p>\n

J\u00e1 na atual gest\u00e3o, auditorias do\u00a0Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA)<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m identificaram falhas em termos aditivos de contratos relacionados a obras p\u00fablicas, como servi\u00e7os de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de escolas.<\/p>\n

As irregularidades envolvem, principalmente, aus\u00eancia de justificativas t\u00e9cnicas adequadas e processos administrativos incompletos. Em raz\u00e3o dessas falhas formais, o TCM-BA aplicou multa ao gestor municipal.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o terem sido constatados sobrepre\u00e7o ou inexecu\u00e7\u00e3o das obras, os apontamentos configuram descumprimento das normas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Paralelamente \u00e0s apura\u00e7\u00f5es oficiais, moradores seguem registrando den\u00fancias junto \u00e0 Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio e a \u00f3rg\u00e3os de controle externo, como o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA)<\/strong>\u00a0e a CGU.<\/p>\n

As reclama\u00e7\u00f5es envolvem desde falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos at\u00e9 questionamentos sobre contratos administrativos e condutas de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

O conjunto de den\u00fancias e investiga\u00e7\u00f5es levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos em um dos munic\u00edpios com maior arrecada\u00e7\u00e3o per capita da Bahia, refor\u00e7ando a press\u00e3o por maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e esclarecimentos por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

Assessoria da Prefeitura foi procurada<\/strong><\/p>\n

A reportagem do\u00a0bahia.ba<\/strong>\u00a0tentou contato com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Francisco do Conde, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O bahia.ba reuniu as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o munic\u00edpio e os questionamentos envolvendo a atual gest\u00e3o Neison Cerqueira Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Blog Candeias Mix   A atual gest\u00e3o da\u00a0Prefeitura de S\u00e3o Francisco do Conde, munic\u00edpio da Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS), comandada pelo\u00a0prefeito Ant\u00f4nio Calmon (PP), tem sido alvo de questionamentos relacionados \u00e0 transpar\u00eancia administrativa e \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":517910,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-517909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Sao-Francisco-do-Conde-Foto-Reproducao-Blog-Candeias-Mix.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/517909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=517909"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/517909\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/517910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=517909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=517909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=517909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}