{"id":518227,"date":"2026-02-10T09:55:26","date_gmt":"2026-02-10T12:55:26","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=518227"},"modified":"2026-02-10T09:55:26","modified_gmt":"2026-02-10T12:55:26","slug":"vendedora-tem-justa-causa-confirmada-apos-ser-flagrada-trabalhando-em-outro-local-durante-atestado-medico-no-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/vendedora-tem-justa-causa-confirmada-apos-ser-flagrada-trabalhando-em-outro-local-durante-atestado-medico-no-carnaval\/","title":{"rendered":"Vendedora tem justa causa confirmada ap\u00f3s ser flagrada trabalhando em outro local durante atestado m\u00e9dico no carnaval"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a\u00a0justa causa\u00a0<\/abbr>aplicada a uma vendedora de uma \u00f3tica de Cama\u00e7ari. A funcion\u00e1ria apresentou atestado m\u00e9dico, mas foi flagrada trabalhando, nos mesmos dias, em sua empresa de bronzeamento artificial. Para a 2\u00aa\u00a0Turma\u00a0<\/abbr>do TRT-BA, a conduta quebrou a confian\u00e7a do empregador. Ainda cabe\u00a0recurso<\/abbr>.<\/p>\n

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O caso<\/strong><\/h4>\n

A vendedora entrou com a\u00e7\u00e3o na\u00a0Justi\u00e7a do Trabalho<\/abbr>\u00a0pedindo a revers\u00e3o da justa causa. Alegou que apresentou atestado m\u00e9dico de dois dias em raz\u00e3o da perda de um beb\u00ea. Disse tamb\u00e9m que, ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o, passou a morar no im\u00f3vel onde funcionava o estabelecimento de bronzeamento artificial.<\/p>\n

A vers\u00e3o da empresa \u00e9 diferente. Segundo a \u00f3tica, a funcion\u00e1ria informou que n\u00e3o trabalharia no per\u00edodo do Carnaval do ano passado por estar com dor abdominal. Na ocasi\u00e3o, apresentou atestado m\u00e9dico que indicava diarreia e gastroenterite de origem infecciosa.<\/p>\n

A empresa afirmou ainda que a vendedora \u00e9 propriet\u00e1ria de uma cl\u00ednica de est\u00e9tica. A esposa de um dos s\u00f3cios da \u00f3tica agendou um procedimento no local exatamente em um dos dias de afastamento. Ao chegar \u00e0 cl\u00ednica, foi recepcionada pela\u00a0reclamante<\/abbr>, que conduziu a sess\u00e3o de bronzeamento. Diante disso, a empresa aplicou a dispensa por justa causa. Um v\u00eddeo foi apresentado como prova do trabalho realizado no per\u00edodo do atestado.<\/p>\n

Decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia<\/strong><\/h4>\n

A ju\u00edza da 2\u00aa\u00a0Vara do Trabalho<\/abbr>\u00a0de Cama\u00e7ari, Andrea Detoni, afirmou que o atestado apresentado se referia a diarreia e gastroenterite, e n\u00e3o \u00e0 perda gestacional alegada no processo. Destacou tamb\u00e9m que a pr\u00f3pria funcion\u00e1ria admitiu ter realizado atendimentos enquanto estava afastada.<\/p>\n

A magistrada ressaltou que um v\u00eddeo foi exibido em\u00a0audi\u00eancia<\/abbr>\u00a0e concluiu que a conduta caracteriza ato de improbidade. Segundo a ju\u00edza, \u201cse o empregado n\u00e3o podia trabalhar por impossibilidade m\u00e9dica, n\u00e3o podia faz\u00ea-lo para nenhum empregador\u201d. Assim, manteve a justa causa.<\/p>\n

Recurso<\/strong><\/h4>\n

Inconformada, a vendedora recorreu. Alegou que a dispensa foi abrupta e cruel, ocorrendo ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado por perda gestacional. Sustentou ainda que estava na cl\u00ednica apenas por estar em processo de mudan\u00e7a, em raz\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a relatora do caso na 2\u00aa Turma, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, n\u00e3o h\u00e1 motivo para alterar a\u00a0senten\u00e7a<\/abbr>. Ela destacou que a justa causa decorre de falta grave, que rompe a confian\u00e7a necess\u00e1ria \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de emprego. A magistrada ressaltou que a pr\u00f3pria vendedora declarou, em sess\u00e3o, ter marcado atendimentos de bronzeamento via WhatsApp no dia em que estava de atestado m\u00e9dico.<\/p>\n

A relatora tamb\u00e9m afirmou que a alega\u00e7\u00e3o de perda gestacional n\u00e3o foi comprovada, j\u00e1 que o atestado apresentado mencionava gastroenterite. O\u00a0voto<\/abbr>\u00a0foi acompanhado pelos desembargadores Renato Sim\u00f5es e Marizete Menezes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\nSecom TRT5<\/b><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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