{"id":519003,"date":"2026-02-19T04:40:15","date_gmt":"2026-02-19T07:40:15","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=519003"},"modified":"2026-02-19T04:40:15","modified_gmt":"2026-02-19T07:40:15","slug":"lula-entre-a-homenagem-e-o-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lula-entre-a-homenagem-e-o-risco\/","title":{"rendered":"Lula: entre a homenagem e o risco"},"content":{"rendered":"
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Por Rudolfo Lago
\nDo Correio da Manh\u00e3<\/strong><\/p>\n

Para n\u00e3o dizer que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o tem, como dizia Chico Buarque, assessores de VDM na sua equipe, ele foi aconselhado l\u00e1 atr\u00e1s a declinar quando a Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i resolveu que seu enredo de 2026 iria homenage\u00e1-lo e contar a sua hist\u00f3ria. Lula respondeu que homenagem n\u00e3o se recusa. Sugeriu-se a transfer\u00eancia do enredo para 2027, ano n\u00e3o eleitoral. Assim n\u00e3o aconteceu. Mas a verdade \u00e9 que nos dias que antecederam ao domingo (15), a ficha do risco come\u00e7ou a cair pesada no Pal\u00e1cio do Planalto. E feita, ent\u00e3o, toda uma megaopera\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o de danos. Nenhum ministro desfilou. Nenhum petista com mandato saiu na escola.<\/p>\n

Lula cumprimentou todas as escolas<\/strong><\/p>\n

A primeira-dama Janja da Silva declinou de sair no alto de um carro aleg\u00f3rico. Escoltado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), Lula desceu \u00e0 avenida e cumprimentou o casal de Mestre-Sala e Porta-Bandeira da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i. Mas depois fez o mesmo com os representantes de todas as outras escolas que desfilaram no domingo de Carnaval. N\u00e3o poderia vir a ser acusado de ter privilegiado s\u00f3 a escola que lhe homenageou.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde 2015, liberado o discurso<\/strong><\/p>\n

Ao final, o ex-juiz eleitoral e criador da Lei da Ficha Limpa, M\u00e1rlon Reis, concluiu n\u00e3o ter havido \u201cqualquer descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d no desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i. M\u00e1rlon explica que, a partir de 2015, o \u201clegislador optou por praticamente liberar o discurso pol\u00edtico\u201d no ano eleitoral antes do in\u00edcio do per\u00edodo propriamente dito de propaganda. \u201cAntes disso, a legisla\u00e7\u00e3o era muito fechada, proibindo todo tipo de manifesta\u00e7\u00e3o mais expressa de pr\u00e9-candidatos\u201d, o ex-juiz explica. As \u00faltimas regras eleitorais mudaram isso.<\/p>\n

N\u00e3o pode haver pedido de votos<\/strong><\/p>\n

A mudan\u00e7a ocorrida em 2015 tamb\u00e9m limitou em somente 45 dias o per\u00edodo de campanha, o que levava ao risco de grande desconhecimento do eleitor sobre os candidatos. Em troca da redu\u00e7\u00e3o do tempo de campanha, explica M\u00e1rlon, \u201chouve uma amplia\u00e7\u00e3o muito consider\u00e1vel do discurso pol\u00edtico\u201d. Assim, \u201cn\u00e3o havendo o pedido de votos, a lei autoriza a exalta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

Da forma como aconteceu, considera M\u00e1rlon Reis, o desfile n\u00e3o guardaria semelhan\u00e7as ao que aconteceu no Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia, em 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro teria, aos olhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feito um com\u00edcio em favor da sua reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uso da m\u00e1quina<\/strong><\/p>\n

\u201cNaquele caso, a Justi\u00e7a Eleitoral reconheceu abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico em raz\u00e3o do uso deliberado da m\u00e1quina p\u00fablica, de recursos estatais e da estrutura oficial de um evento c\u00edvico para fins eleitorais, inclusive com conclama\u00e7\u00e3o expressa de votos e ataques \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n

Agente p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

\u201cTratou-se, portanto, de ato praticado por agente p\u00fablico no exerc\u00edcio do cargo, com desvio de finalidade e emprego de verbas p\u00fablicas para promo\u00e7\u00e3o pessoal e deslegitima\u00e7\u00e3o institucional\u201d, entende o ex-juiz eleitoral M\u00e1rlon Reis. N\u00e3o foi isso, avalia, o que aconteceu na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed no domingo.<\/p>\n

Entidade privada<\/strong><\/p>\n

\u201cNo desfile carnavalesco, por sua vez, est\u00e1-se diante de manifesta\u00e7\u00e3o cultural promovida por entidade privada\u201d, diz M\u00e1rlon. Houve repasse de verba p\u00fablica? Houve, da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), que patrocina o carnaval. Mas esse repasse foi feito para todas as escolas, \u201cde forma parametrizada e ison\u00f4mica, com o mesmo valor a todas\u201d.<\/p>\n

Figuras p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

\u201cNesse contexto, a eventual abordagem de figuras p\u00fablicas insere-se no \u00e2mbito da liberdade de express\u00e3o art\u00edstica e no debate democr\u00e1tico, afastando qualquer hip\u00f3tese de abuso de poder ou conduta vedada e tornando inaplic\u00e1vel o precedente mencionado\u201d da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro pelo TSE.<\/p>\n

Desgaste<\/strong><\/p>\n

De qualquer modo, o epis\u00f3dio dever\u00e1 produzir desgastes. Outros integrantes da oposi\u00e7\u00e3o, inclusive o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), que disputar\u00e1 com Lula as elei\u00e7\u00f5es em outubro, falam que acionar\u00e3o o TSE. O que ficar\u00e1 ser\u00e1 o saldo entre a homenagem e o risco. Risco que poderia ter sido maior.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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