{"id":519049,"date":"2026-02-19T09:25:13","date_gmt":"2026-02-19T12:25:13","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=519049"},"modified":"2026-02-19T09:25:13","modified_gmt":"2026-02-19T12:25:13","slug":"iphan-aponta-falhas-em-relatorio-e-nao-da-aval-a-licenca-de-instalacao-da-ponte-salvador-itaparica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/iphan-aponta-falhas-em-relatorio-e-nao-da-aval-a-licenca-de-instalacao-da-ponte-salvador-itaparica\/","title":{"rendered":"Iphan aponta falhas em relat\u00f3rio e n\u00e3o d\u00e1 aval \u00e0 licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da ponte Salvador-Itaparica"},"content":{"rendered":"
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Instituto afirma que relat\u00f3rio n\u00e3o cumpre exig\u00eancias legais e t\u00e9cnicas para a fase de licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Por Maysa Polcri<\/p>\n<\/div>\n

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\"Projeto\"<\/div>\n<\/figure>\n

Projeto da ponte Salvador-Itaparica\u00a0Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) na Bahia decidiu n\u00e3o fazer\u00a0manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da ponte Salvador-Itaparica. A informa\u00e7\u00e3o consta no Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 22\/2026, ao qual o CORREIO teve acesso, publicado em 26 de janeiro deste ano. O instituto analisa um relat\u00f3rio sobre os impactos da constru\u00e7\u00e3o da ponte para as comunidades tradicionais,\u00a0tema que vem sendo denunciado por moradores da ilha<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Para que ocorra a emiss\u00e3o de anu\u00eancia do Iphan na etapa de Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, o empreendimento deve apresentar medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o adotadas para a prote\u00e7\u00e3o de bens culturais. O instituto aponta que o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto ao Patrim\u00f4nio Imaterial, apresentado por empresa contratada pelo cons\u00f3rcio da ponte, \u00e9 insuficiente para que o \u00f3rg\u00e3o d\u00ea aval para a licen\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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O Iphan orienta que um novo relat\u00f3rio seja elaborado e que seja feita a an\u00e1lise de impactos em outros 12 munic\u00edpios que n\u00e3o foram citados no documento inicial. O objetivo do Iphan \u00e9 preservar comunidades tradicionais, manifesta\u00e7\u00f5es populares e pessoas que podem sofrer os impactos da constru\u00e7\u00e3o da ponte.<\/p>\n<\/div>\n

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A reportagem entrou em contato com a\u00a0Secretaria Extraordin\u00e1ria da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (SVPonte) e solicitou posicionamento sobre o parecer t\u00e9cnico. Em nota, a pasta afirma que o parecer, divulgado pelo CORREIO, resultou em uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Concession\u00e1ria Ponte Salvador\u2013Itaparica, respons\u00e1vel contratualmente pela condu\u00e7\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n<\/div>\n

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“A empresa foi formalmente notificada e est\u00e1 adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para atendimento \u00e0s exig\u00eancias apresentadas pelo \u00f3rg\u00e3o”, diz. “O Governo do Estado da Bahia, por meio da SVPonte, acompanha de forma permanente todas as etapas do licenciamento, buscando o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e das recomenda\u00e7\u00f5es ou determina\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes”, acrescenta.<\/p>\n<\/div>\n

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O que est\u00e1 em jogo<\/h2>\n<\/div>\n
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Em junho do ano passado, o Governo da Bahia deu in\u00edcio \u00e0s oitivas em comunidades tradicionais sobre a ponte, que \u00e9 prometida por governos petistas h\u00e1 mais de 16 anos. Segundo o Estado, os encontros\u00a0“integram o conjunto de a\u00e7\u00f5es que vem sendo desenvolvido junto \u00e0s comunidades que est\u00e3o na \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto da constru\u00e7\u00e3o da ponte, garantindo o di\u00e1logo constante entre todas as partes envolvidas no processo”.<\/p>\n<\/div>\n

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O parecer t\u00e9cnico, no entanto,\u00a0aponta aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0s comunidades. O Iphan\u00a0identificou uma s\u00e9rie de bens culturais potencialmente afetados, entre eles o samba de roda, a capoeira, o of\u00edcio das baianas de acaraj\u00e9, a Feira de S\u00e3o Joaquim, a Festa do Bonfim, as matrizes do forr\u00f3, as parteiras tradicionais, comunidades de terreiro, o Carnaval de Maragogipe e os saveiros da Ba\u00eda de Todos os Santos.<\/p>\n<\/div>\n

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Um dos principais pontos levantados \u00e9 a delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de influ\u00eancia da ponte. Enquanto o estudo de impacto ambiental, aprovado junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), reconhece uma \u00e1rea de 16 munic\u00edpios, o relat\u00f3rio apresentado pelo cons\u00f3rcio restringiu a an\u00e1lise a cinco munic\u00edpios (Salvador, Itaparica, Vera Cruz, Maragogipe e Jaguaripe).<\/p>\n<\/div>\n

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Para o Iphan, a redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o analisado compromete a avalia\u00e7\u00e3o, pois impactos sobre o patrim\u00f4nio imaterial n\u00e3o se restringem \u00e0 proximidade f\u00edsica da obra, mas envolvem transforma\u00e7\u00f5es na din\u00e2mica urbana, na mobilidade regional, na valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, no turismo e no uso do territ\u00f3rio. Entre os problemas trazidos pelo projeto da ponte est\u00e3o a viola\u00e7\u00e3o de lugares sagrados pelas comunidades, \u00eaxodo de pessoas, degrada\u00e7\u00e3o ambiental, aumento de custos de transporte e interfer\u00eancia em bens culturais.<\/p>\n<\/div>\n

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Diante de tudo quanto foi exposto ao longo deste Parecer, subscrito pela equipe t\u00e9cnica do Patrim\u00f4nio Imaterial do Iphan-BA, consideramos como insuficiente para fins de obten\u00e7\u00e3o de anu\u00eancia \u00e0 licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o a documenta\u00e7\u00e3o ora apresentada, sendo necess\u00e1rio proceder \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 22\/2026<\/p>\n

Iphan<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Promessa antiga<\/h2>\n<\/div>\n
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Em 2009, o ent\u00e3o governador Jaques Wagner (PT) informou que entregaria \u00e0 ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o projeto para a constru\u00e7\u00e3o da ponte que ligaria Salvador \u00e0 Ilha de Itaparica. Anos depois, a expectativa \u00e9 que as obras tenham in\u00edcio em junho de 2026 – quatro meses antes da disputa eleitoral pelo Governo do Estado. No ano passado, foi criada a Secretaria Extraordin\u00e1ria do Sistema Vi\u00e1rio Oeste Ponte Salvador-Itaparica, com 33 novos cargos e\u00a0custo estimado de R$ 1,4 milh\u00e3o em apenas tr\u00eas meses<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o engenheiro civil Al\u00ea Okan, que integra o Coletivo Ativista, a ponte segue sendo usada como promessa de campanha sem que os reais impactos do projeto sejam analisados pelo Estado. “O governo realiza uma viol\u00eancia institucional, ocultando os impactos para as comunidades locais e sem demonstrar quais medidas ser\u00e3o tomadas para mitigar os danos”, afirma. O coletivo acompanha o projeto de constru\u00e7\u00e3o, representando as cerca de 20 mil fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas possivelmente afetadas.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os pontos apontados por ele est\u00e3o a destrui\u00e7\u00e3o de corais, dissipa\u00e7\u00e3o de minerais no oceano e amea\u00e7a \u00e0 pesca na Ba\u00eda de Todos-os-Santos, com a constru\u00e7\u00e3o de 102 pilares da ponte. O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) foi acionado em setembro do ano passado<\/a>\u00a0ap\u00f3s den\u00fancia sobre os impactos do projeto. Um\u00a0Termo de\u00a0Ajustamento de Conduta foi celebrado pelo MPF entre a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Estado, concession\u00e1ria e Inema para garantir a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o das consultas \u00e0s comunidades.<\/p>\n<\/div>\n

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MP investiga<\/h2>\n<\/div>\n
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J\u00e1 a 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Meio Ambiente e Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA), instaurou procedimento para acompanhar as pol\u00edticas de mobilidade relacionadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da ponte e apurar poss\u00edveis impactos ambientais, urban\u00edsticos, hist\u00f3ricos e culturais, em agosto do ano passado.<\/p>\n<\/div>\n

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O MP-BA tamb\u00e9m recebeu den\u00fancia que aponta preocupa\u00e7\u00f5es geot\u00e9cnicas e sismol\u00f3gicas na \u00e1rea do projeto, com base em boletim do Laborat\u00f3rio Sismol\u00f3gico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O documento menciona registros recentes de abalos s\u00edsmicos na regi\u00e3o de Vera Cruz, onde a ponte ser\u00e1 implantada, e levanta questionamentos sobre riscos estruturais em raz\u00e3o de poss\u00edveis falhas geol\u00f3gicas ativas.<\/p>\n<\/div>\n

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O que diz a Secretaria<\/h2>\n<\/div>\n
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“O Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 22\/2026, emitido pelo IPHAN-BA, resultou em uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Concession\u00e1ria Ponte Salvador\u2013Itaparica, respons\u00e1vel contratualmente pela condu\u00e7\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o do empreendimento. A empresa foi formalmente notificada e est\u00e1 adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para atendimento \u00e0s exig\u00eancias apresentadas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/i><\/p>\n<\/div>\n

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O Governo do Estado da Bahia, por meio da SVPonte, acompanha de forma permanente todas as etapas do licenciamento, buscando o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e das recomenda\u00e7\u00f5es ou determina\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes”.\u00a0<\/i><\/p>\n<\/div>\n

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O que diz a concession\u00e1ria<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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A Concession\u00e1ria Ponte Salvador-Itaparica informa que o processo de licenciamento ambiental do Sistema Rodovi\u00e1rio Salvador\u2013Itaparica segue regularmente os tr\u00e2mites previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, com acompanhamento dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/i><\/p>\n<\/div>\n

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Desde o in\u00edcio do projeto, foram realizados diversos estudos t\u00e9cnicos nas \u00e1reas ambiental, social, hist\u00f3rica e cultural, todos apresentados aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para an\u00e1lise. Como ocorre em empreendimentos de grande porte, os estudos passam por avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas detalhadas e, quando necess\u00e1rio, s\u00e3o solicitadas complementa\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 est\u00e3o sendo providenciadas pela Concession\u00e1ria.<\/i><\/p>\n<\/div>\n

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A empresa refor\u00e7a que mant\u00e9m di\u00e1logo permanente com as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e comunidades envolvidas, e atua com base nos princ\u00edpios da legalidade, transpar\u00eancia e responsabilidade socioambiental.<\/i><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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