{"id":519180,"date":"2026-02-20T14:00:46","date_gmt":"2026-02-20T17:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=519180"},"modified":"2026-02-20T14:00:46","modified_gmt":"2026-02-20T17:00:46","slug":"despesas-sobem-mais-que-receitas-e-estados-tem-pior-resultado-fiscal-desde-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/despesas-sobem-mais-que-receitas-e-estados-tem-pior-resultado-fiscal-desde-2014\/","title":{"rendered":"Despesas sobem mais que receitas, e estados t\u00eam pior resultado fiscal desde 2014"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0<\/span>Eduardo Cucolo\/Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Marcello Casal Jr.\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A situa\u00e7\u00e3o fiscal dos estados brasileiros se deteriorou pelo quarto ano seguido em 2025<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A situa\u00e7\u00e3o fiscal dos estados brasileiros se deteriorou pelo quarto ano seguido em 2025. O enfraquecimento da atividade econ\u00f4mica afetou a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o desses entes federativos, o ICMS (imposto sobre mercadorias e servi\u00e7os).<\/p>\n

Ao mesmo tempo, governos que renegociaram suas d\u00edvidas tiveram mais dinheiro para gastar e elevaram os investimentos e outras despesas \u00e0s v\u00e9speras do ano eleitoral.<\/p>\n

Dados do Banco Central indicam que os governos estaduais encerraram o ano com um super\u00e1vit de 0,04% do PIB (Produto Interno Bruto), o pior resultado desde 2014, ano em que houve d\u00e9ficit.<\/p>\n

Outra fonte de dados, o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria dos estados e do Distrito Federal, revela que as despesas avan\u00e7aram 5,7% acima da infla\u00e7\u00e3o, enquanto a receita cresceu 3,4% em termos reais no \u00faltimo ano.<\/p>\n

A tend\u00eancia de deteriora\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as desses governos j\u00e1 havia sido registrada ao longo do ano em dados preliminares divulgados no Boletim Fiscal dos Estados, publicado pelo Comsefaz, comit\u00ea que re\u00fane os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda.<\/p>\n

Em nota, o comit\u00ea afirma que os dados de 2025 refor\u00e7am a leitura de que os estados entraram em uma fase de crescimento mais moderado das receitas. O ICMS cresceu apenas 2,4% acima da infla\u00e7\u00e3o no ano passado.<\/p>\n

“A perda de tra\u00e7\u00e3o real sinaliza um cen\u00e1rio em que a arrecada\u00e7\u00e3o, especialmente do ICMS, fica mais sens\u00edvel ao ritmo da atividade, ao volume de comercializa\u00e7\u00e3o e a ajustes regulat\u00f3rios em segmentos-chave”, diz a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Comsefaz acrescenta que os dados mostram despesas correntes ainda pressionadas, “al\u00e9m de uma retomada do investimento que \u00e9 desej\u00e1vel do ponto de vista da infraestrutura, mas que exige consist\u00eancia financeira para n\u00e3o reabrir fragilidades em um contexto de receitas reais mais contidas.”<\/p>\n

No ano passado, os investimentos cresceram 11% acima da infla\u00e7\u00e3o, mas ainda representando menos de 10% do gasto total. A despesa com pessoal, respons\u00e1vel por quase metade do desembolso, cresceu 3,2%.<\/p>\n

Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos e ex-diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, cita outra quest\u00e3o que impactou os gastos. O \u00faltimo programa de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o, o Propag, reduziu a zero os juros reais, mediante contrapartidas consideradas muito frouxas pelo economista, como investimentos em diversas \u00e1reas, ou seja, mais despesas.<\/p>\n

Ele explica que, anteriormente, os estados precisavam gerar um super\u00e1vit maior para pagar os juros da d\u00edvida e que a redu\u00e7\u00e3o desse custo a partir de 2025 abriu espa\u00e7o para mais gastos.<\/p>\n

“O Propag foi uma renegocia\u00e7\u00e3o com condi\u00e7\u00f5es supervantajosas para os estados. Agora que o juro real \u00e9 zero, eles podem fazer um prim\u00e1rio menor, e isso vira gasto. \u00c9 uma expans\u00e3o fiscal de curto prazo, mas que compromete o m\u00e9dio e longo prazos, porque o estado est\u00e1 recebendo um incentivo para gastar mais sem resolver o problema estrutural.”<\/p>\n

Os dados j\u00e1 divulgados pelos estados mostram que muitos tamb\u00e9m se beneficiaram do aumento das receitas de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, impulsionadas pela taxa b\u00e1sica de juros (Selic), que se mant\u00e9m em 15% ao ano.<\/p>\n

Esse dinheiro, no entanto, n\u00e3o entra na conta do resultado prim\u00e1rio. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma fonte n\u00e3o recorrente, com um desempenho que tende a n\u00e3o se repetir nos pr\u00f3ximos anos, com a esperada queda dos juros.<\/p>\n

“O crescimento da receita corrente l\u00edquida dos estados que tinham acumulado caixa foi quase todo devido a esses rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o financeira. E isso foi mais importante no Sul e Sudeste”, afirma o economista Andr\u00e9 Martins Costa Aranha, pesquisador do Cicef (Centro Internacional Celso Furtado de Pol\u00edticas para o Desenvolvimento), institui\u00e7\u00e3o que participa da elabora\u00e7\u00e3o do boletim divulgado pelo Comsefaz.<\/p>\n

Para o economista, o ponto de maior aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o os estados com d\u00edvidas mais elevadas, embora o programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tenha dado um f\u00f4lego para esses governos. S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul respondem por cerca de 90% da d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o, que supera R$ 800 bilh\u00f5es, segundo dados do Tesouro Nacional.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao gasto com pessoal, Aranha afirma que o risco para o futuro \u00e9 um cen\u00e1rio de continuidade na desacelera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, somada \u00e0 queda na receita financeira. Nesse caso, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o na receita corrente l\u00edquida, que serve de refer\u00eancia para os indicadores de sustentabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tendem a piorar.<\/p>\n

No \u00faltimo boletim sobre a situa\u00e7\u00e3o dos estados, atualizado neste m\u00eas, o Comsefaz e o Cicef apontam que a despesa com pessoal apresentou retomada em algumas regi\u00f5es, “exigindo aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua”. Tamb\u00e9m tra\u00e7am um cen\u00e1rio de maior adverso para os governadores nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

“O desafio central [para os estados] consiste em administrar a transi\u00e7\u00e3o para um contexto de menor crescimento das receitas, preservando a capacidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, em um ambiente marcado por restri\u00e7\u00f5es fiscais mais rigorosas e maior incerteza quanto \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da economia dom\u00e9stica e internacional”, diz o documento.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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