{"id":519277,"date":"2026-02-21T11:55:44","date_gmt":"2026-02-21T14:55:44","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=519277"},"modified":"2026-02-21T11:55:44","modified_gmt":"2026-02-21T14:55:44","slug":"metade-dos-20-juizes-estaduais-do-pais-com-maiores-supersalarios-e-aposentada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/metade-dos-20-juizes-estaduais-do-pais-com-maiores-supersalarios-e-aposentada\/","title":{"rendered":"Metade dos 20 ju\u00edzes estaduais do pa\u00eds com maiores supersal\u00e1rios \u00e9 aposentada"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n
\n

Por\u00a0Luany Galdeano e Adriana Fernandes | Folhapress<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\"\"<\/div>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ TJ-SC<\/div>\n<\/div>\n
\n

Ju\u00edzes e desembargadores aposentados da Justi\u00e7a de Santa Catarina receberam alguns dos maiores sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio estadual em 2025, com cifras que chegam a at\u00e9 R$ 281 mil em um \u00fanico m\u00eas. Das 20 maiores remunera\u00e7\u00f5es registradas no ano passado em todos os tribunais estaduais, dez foram para membros inativos na corte catarinense.
\nCom as verbas, os magistrados aposentados da Justi\u00e7a catarinense receberam at\u00e9 R$ 2,66 milh\u00f5es ao longo do ano -uma m\u00e9dia de R$ 221 mil por m\u00eas. De janeiro a dezembro de 2025, ganharam valores que superam R$ 2,2 milh\u00f5es. Dentre os que est\u00e3o na lista, h\u00e1 ju\u00edzes e desembargadores que est\u00e3o na inatividade ao menos desde 2020.
\nOs dez ju\u00edzes receberam vencimentos b\u00e1sicos elevados, com uma m\u00e9dia de R$ 39 mil, cifra pr\u00f3xima ao teto constitucional (de R$ 46,3 mil) e sujeita ao Imposto de Renda. Mas, para al\u00e9m desse subs\u00eddio, os magistrados ganharam ainda R$ 184 mil, em m\u00e9dia, com penduricalhos.
\nOs dados constam no portal do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) e foram mapeados pela reportagem. A Folha de S.Paulo tamb\u00e9m mostrou nesta semana que, dentre os maiores supersal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico no pa\u00eds, h\u00e1 pagamentos que chegam a R$ 3 milh\u00f5es por ano, concentrados no Judici\u00e1rio e no Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nJu\u00edzes e desembargadores da Justi\u00e7a de Santa Catarina t\u00eam direito a adicionais que permitem ganhos acima do teto, como aux\u00edlios de alimenta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, indeniza\u00e7\u00e3o por f\u00e9rias n\u00e3o gozadas e licen\u00e7a-pr\u00eamio –recesso remunerado para servidores mais antigos, mas que pode ser convertida em pagamento.
\nA remunera\u00e7\u00e3o desses magistrados \u00e9 turbinada sobretudo por pagamentos retroativos -ou seja, valores que deixaram de ser recebidos enquanto estavam em efetivo exerc\u00edcio. Isso inclui, por exemplo, a indeniza\u00e7\u00e3o por f\u00e9rias e a licen\u00e7a-pr\u00eamio. Ao todo, eles receberam, em m\u00e9dia, R$ 165 mil por m\u00eas com esses adicionais.
\nOs aposentados tamb\u00e9m tiveram direito ao pagamento de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio-sa\u00fade no m\u00eas de dezembro, adicionais que costumam ser dados apenas aos membros ativos. Os inativos receberam, em m\u00e9dia, R$ 6.000 com esses adicionais do fim de ano, que s\u00e3o indenizat\u00f3rios e, portanto, livres de Imposto de Renda.
\nNo m\u00eas, eles ganharam R$ 1.392 em alimenta\u00e7\u00e3o e R$ 2.210 em sa\u00fade, al\u00e9m de outros R$ 2.445 n\u00e3o especificados.
\nEm nota, o TJ-SC afirma que os pagamentos foram efetuados para cumprir normativa do CNJ que trata da indeniza\u00e7\u00e3o de verbas n\u00e3o pagas oportunamente. Segundo a corte, os adicionais correspondem a valores que deixaram de ser recebidos por ju\u00edzes e desembargadores no per\u00edodo em que estavam ativos.
\nSobre o pagamento de aux\u00edlio no fim de ano, o TJ-SC afirmou que o valor n\u00e3o se trata de gratifica\u00e7\u00e3o natalina e se deu devido a um rec\u00e1lculo da verba recebida de alimenta\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo em que estavam em atividade.
\nParte dos adicionais recebidos pelos magistrados se configuram em penduricalhos -parcelas criadas como indenizat\u00f3rias para que os sal\u00e1rios mensais dos magistrados ultrapassem o teto constitucional (de R$ 46,3 mil) e fiquem livres de Imposto de Renda.
\nDesde a reforma da Previd\u00eancia de 2019, magistrados passaram a se submeter \u00e0 idade m\u00ednima de 65 anos para a aposentadoria, al\u00e9m de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.
\nS\u00f3 tem direito a integralidade e paridade quem ingressou na carreira antes das reformas, segundo Rafael Viegas, professor da FGV-SP, da Enap (Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica) e integrante do Movimento Pessoas \u00e0 Frente, entidade voltada \u00e0 gest\u00e3o de pessoas no servi\u00e7o p\u00fablico.
\nMas, de acordo com o professor, a diferen\u00e7a na compara\u00e7\u00e3o com o setor privado ainda \u00e9 grande. Trabalhadores vinculados ao INSS est\u00e3o sujeitos a um teto previdenci\u00e1rio muito inferior, enquanto ju\u00edzes e desembargadores se aposentam em regime pr\u00f3prio, com ganhos vinculados ao teto constitucional.
\nSomado a isso, eles contam com v\u00ednculo vital\u00edcio, progress\u00e3o autom\u00e1tica por antiguidade e merecimento e vantagens associadas a fun\u00e7\u00f5es administrativas.
\n“A magistratura historicamente acumulou um conjunto de vantagens funcionais, como licen\u00e7a-pr\u00eamio, f\u00e9rias n\u00e3o usufru\u00eddas e indeniza\u00e7\u00f5es diversas, que podem ser convertidas em valores expressivos no momento da aposentadoria ou em pagamentos retroativos”, diz Viegas.
\n“Isso cria um ambiente em que a perman\u00eancia prolongada tende a ser financeiramente vantajosa, inclusive porque amplia o estoque de direitos acumul\u00e1veis.”
\nComo mostrou a Folha de S.Paulo, dos 10 servidores com maiores sal\u00e1rios entre agosto de 2024 e julho de 2025, 8 s\u00e3o magistrados da Justi\u00e7a catarinense -tamb\u00e9m, todos aposentados. Nesse per\u00edodo, os ju\u00edzes receberam at\u00e9 R$ 2,7 milh\u00f5es ao longo do ano.
\nO ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu no in\u00edcio do m\u00eas os chamados penduricalhos nos tr\u00eas Poderes. O magistrado tamb\u00e9m fixou prazo de 60 dias para que todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o revisem verbas pagas e suspendam aquelas sem base legal.
\nDe acordo com a decis\u00e3o, apenas parcelas indenizat\u00f3rias expressamente previstas em lei podem ficar fora do teto, sob o argumento de que isso se daria conforme entendimento j\u00e1 consolidado pelo STF.
\nOs magistrados s\u00e3o os mais cr\u00edticos da decis\u00e3o do ministro e amea\u00e7am nos bastidores fazer uma opera\u00e7\u00e3o tartaruga na an\u00e1lise dos processos para mostrar for\u00e7a.
\nNa quinta (19), Dino tamb\u00e9m suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o ou a edi\u00e7\u00e3o de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos. Na decis\u00e3o, ele afirmou ainda que “\u00e9 proibido o reconhecimento de qualquer nova parcela relativa a suposto direito pret\u00e9rito, que n\u00e3o as j\u00e1 pagas na data da publica\u00e7\u00e3o da liminar”. Ou seja, h\u00e1 uma suspens\u00e3o dos pagamentos retroativos, que s\u00e3o um dos principais fatores que turbinam os sal\u00e1rios.
\nA decis\u00e3o ser\u00e1 submetida ao plen\u00e1rio do STF, em sess\u00e3o prevista para a pr\u00f3xima quarta (25).
\nDino tamb\u00e9m cobrou do Congresso a edi\u00e7\u00e3o de lei que regulamente quais verbas indenizat\u00f3rias poderiam superar o teto. De acordo com ele, o Legislativo aprovou uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) alterando o texto constitucional sobre o tema em 2024, mas, passado j\u00e1 um ano, a regulamenta\u00e7\u00e3o a respeito n\u00e3o foi editada.
\nA decis\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada, para as medidas cab\u00edveis, ao presidente Lula (PT) e aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Assim, de acordo com Dino, ser\u00e1 “mais eficaz e r\u00e1pido o fim do Imp\u00e9rio dos Penduricalhos”.
\nREPERCUSS\u00c3O NAS REDES
\nLevantamento da Palver em mais de 100 mil grupos p\u00fablicos de WhatsApp e Telegram mostra que 81,7% dos usu\u00e1rios que se manifestaram sobre os penduricalhos salariais s\u00e3o favor\u00e1veis ao fim ou \u00e0 restri\u00e7\u00e3o dos pagamentos. Os dados s\u00e3o relativos ao per\u00edodo de 21 de janeiro a 20 de fevereiro.
\nOs favor\u00e1veis usam predominantemente os termos “privil\u00e9gio”, “supersal\u00e1rio” e “respeito ao teto” nas mensagens. Os 18,3% contr\u00e1rios \u00e0 decis\u00e3o baseiam seus argumentos em direito adquirido, natureza indenizat\u00f3ria das verbas e estrutura de carreira.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por\u00a0Luany Galdeano e Adriana Fernandes | Folhapress Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ TJ-SC Ju\u00edzes e desembargadores aposentados da Justi\u00e7a de Santa Catarina receberam alguns dos maiores sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio estadual em 2025, com cifras que chegam a at\u00e9 R$ 281 mil em um \u00fanico m\u00eas. Das 20 maiores remunera\u00e7\u00f5es registradas no ano passado em todos os tribunais […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":519278,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-519277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/IMAGEM_NOTICIA_9-2026-02-21T115514.766.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/519277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=519277"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/519277\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/519278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=519277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=519277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=519277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}