{"id":519344,"date":"2026-02-22T06:58:43","date_gmt":"2026-02-22T09:58:43","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=519344"},"modified":"2026-02-22T06:58:43","modified_gmt":"2026-02-22T09:58:43","slug":"mendonca-busca-equilibrio-entre-recompor-relacao-do-stf-com-a-pf-e-conter-abusos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mendonca-busca-equilibrio-entre-recompor-relacao-do-stf-com-a-pf-e-conter-abusos\/","title":{"rendered":"Mendon\u00e7a busca equil\u00edbrio entre recompor rela\u00e7\u00e3o do STF com a PF e conter abusos"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0<\/span>Lu\u00edsa Martins \/ Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Luiz Silveira \/ STF<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Novo relator do caso Master no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tenta um ponto de equil\u00edbrio entre recompor a rela\u00e7\u00e3o da corte com a PF (Pol\u00edcia Federal) \u0097desgastada ap\u00f3s os atos do ministro Dias Toffoli\u0097 e fixar limites \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o para evitar abusos e vazamentos.<\/p>\n

O ministro decidiu ampliar a autonomia da PF e restaurar o fluxo normal de per\u00edcias, revendo uma determina\u00e7\u00e3o anterior de Toffoli que havia designado apenas quatro peritos para acessar os materiais apreendidos. Entre esses itens, est\u00e1 o celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master e principal alvo da opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero.<\/p>\n

Na semana passada, menos de 24 horas depois de ter sido sorteado o novo respons\u00e1vel pelo processo, Mendon\u00e7a j\u00e1 havia feito um gesto \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o ao convocar uma reuni\u00e3o com delegados. A iniciativa foi interpretada por colegas como uma tentativa de recome\u00e7ar a rela\u00e7\u00e3o conturbada que havia marcado a relatoria de Toffoli.<\/p>\n

Apesar desses acenos, auxiliares de Mendon\u00e7a afirmam que ele tem uma s\u00e9rie de preocupa\u00e7\u00f5es com a maneira como a PF vem conduzindo as investiga\u00e7\u00f5es. Na sess\u00e3o secreta que selou o afastamento de Toffoli do caso Master, o magistrado estava no grupo de quem criticou as apura\u00e7\u00f5es feitas contra o ent\u00e3o relator sem a devida supervis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Como substituto de Toffoli, Mendon\u00e7a ordenou que a instaura\u00e7\u00e3o de qualquer nova investiga\u00e7\u00e3o ou inqu\u00e9rito pela PF deve, antes, “ser expressa e fundamentadamente requerida a este relator, devendo-se aguardar a respectiva delibera\u00e7\u00e3o a respeito, caso a caso”.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m determinou que as informa\u00e7\u00f5es obtidas nas investiga\u00e7\u00f5es do Master sejam compartilhadas “apenas e t\u00e3o somente” com autoridades e agentes policiais diretamente envolvidos no caso, e que o dever do sigilo profissional deve ser adotado “inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos superiores hier\u00e1rquicos e outras autoridades p\u00fablicas”.<\/p>\n

Esse trecho da decis\u00e3o foi interpretado por ministros do Supremo como um recado de que nem o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, poderia ter conhecimento sobre os supostos achados no celular de Vorcaro, como men\u00e7\u00f5es a Toffoli e a outras pessoas do mundo pol\u00edtico.<\/p>\n

No entanto, auxiliares de Mendon\u00e7a afirmam que esse \u00e9 um procedimento “antivazamento” que o ministro costuma adotar em todos os processos criminais que tramitam sob a sua relatoria, e que n\u00e3o se trata de um desconforto com a postura de Rodrigues em espec\u00edfico. A interlocutores, o diretor-geral da PF tamb\u00e9m disse que n\u00e3o se sentiu atingido.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Mendon\u00e7a citou um artigo escrito por ele pr\u00f3prio em 2019, sob o t\u00edtulo “A gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de ativos procedentes da corrup\u00e7\u00e3o”, publicado em uma revista espanhola sobre direito processual. Na \u00e9poca, ele era advogado-geral da Uni\u00e3o do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O artigo diz que o chamado princ\u00edpio da funcionalidade “impede o acesso por parte de agentes que n\u00e3o estejam vinculados” a uma determinada investiga\u00e7\u00e3o, “ainda que sejam integrantes de uma mesma organiza\u00e7\u00e3o”. Mendon\u00e7a escreve que essa restri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m evita o uso das informa\u00e7\u00f5es “para fins pol\u00edticos”.<\/p>\n

Com o ac\u00famulo do caso Master e das investiga\u00e7\u00f5es sobre as fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Mendon\u00e7a \u00e9 considerado um novo protagonista do tribunal. \u00c0 Folha de S.Paulo, um ministro comparou sua situa\u00e7\u00e3o \u00e0 ocasi\u00e3o em que Alexandre de Moraes foi designado relator do inqu\u00e9rito das fake news, ganhando uma proje\u00e7\u00e3o que perdura at\u00e9 hoje.<\/p>\n

\u00c0 frente das investiga\u00e7\u00f5es do Master, Toffoli proferiu uma s\u00e9rie de decis\u00f5es que desagradaram a PF, como a indica\u00e7\u00e3o nominal dos peritos que atuariam no caso e a elabora\u00e7\u00e3o de perguntas a serem feitas pela delegada Jana\u00edna Palazzo durante a acarea\u00e7\u00e3o entre investigados, al\u00e9m de prazos ex\u00edguos para a execu\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias.<\/p>\n

A crise chegou ao estopim no in\u00edcio deste m\u00eas, quando a PF entregou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, um documento de 200 p\u00e1ginas em que aponta ind\u00edcios de crimes que podem ter sido cometidos por Toffoli. O ministro nega irregularidades e diz que n\u00e3o era amigo de Vorcaro, nem recebeu dinheiro do empres\u00e1rio.<\/p>\n

Na sess\u00e3o secreta, magistrados como Moraes, Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino sinalizaram que a apura\u00e7\u00e3o contra o ministro n\u00e3o tem validade, uma vez que foi feita \u00e0 revelia da Justi\u00e7a. A abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o formal contra Toffoli dependeria de um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) a Mendon\u00e7a, o que at\u00e9 o momento n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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