{"id":519547,"date":"2026-02-24T04:02:23","date_gmt":"2026-02-24T07:02:23","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=519547"},"modified":"2026-02-24T04:02:23","modified_gmt":"2026-02-24T07:02:23","slug":"stf-tem-maioria-para-negar-recursos-e-manter-condenacao-de-kids-pretos-por-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/stf-tem-maioria-para-negar-recursos-e-manter-condenacao-de-kids-pretos-por-golpe\/","title":{"rendered":"STF tem maioria para negar recursos e manter condena\u00e7\u00e3o de kids pretos por golpe"},"content":{"rendered":"<header class=\"grid_12 prefix_2\">\n<div class=\"tituloNoticia\">\n<h1 class=\"tituloNoticiaDet\" style=\"text-align: justify;\"><\/h1>\n<h2 class=\"subTituloDet\" style=\"text-align: justify;\">Os ministros acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, que manteve as condena\u00e7\u00f5es impostas ao n\u00facleo 3 da trama golpista<\/h2>\n<\/div>\n<div class=\"descricaoNoticia\" style=\"text-align: justify;\">\n<aside class=\"dataAutor\">Por<strong>\u00a0Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong><small><\/small><\/aside>\n<\/div>\n<\/header>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-519548 size-full\" src=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/capturar_139.jpg\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"301\" srcset=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/capturar_139.jpg 450w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/capturar_139-300x201.jpg 300w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/capturar_139-160x106.jpg 160w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/div>\n<div class=\"imgPadrao grid_12 prefix_2\" style=\"text-align: justify;\"><a id=\"imgPrincipalNoticia\" title=\"Kids pretos \u00e9 o nome dado aos militares formados pelo Curso de Opera\u00e7\u00f5es Especiais do Ex\u00e9rcito Brasileiro, treinados para atuar em miss\u00f5es sigilosas e em ambientes hostis e politicamente sens\u00edveis   - Foto: Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ex\u00e9rcito Brasileiro\" href=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/450\/450\/dn_arquivo\/2025\/07\/capturar_139.jpg\" rel=\"gallery\"><small class=\"legendaFoto\">Kids pretos \u00e9 o nome dado aos militares formados pelo Curso de Opera\u00e7\u00f5es Especiais do Ex\u00e9rcito Brasileiro, treinados para atuar em miss\u00f5es sigilosas e em ambientes hostis e politicamente sens\u00edveis \u00a0&#8211; <em>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ex\u00e9rcito Brasileiro<\/em><\/small><\/a><\/div>\n<div class=\"clear\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div class=\"spacer40 mobileNao\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<article class=\"grid_8 prefix_2 textoArea\" data-fetch=\"true\">\n<p class=\"second_blur_2\" style=\"text-align: justify;\">A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira\u00a0(23)\u00a0para rejeitar os recursos apresentados por sete r\u00e9us condenados por participa\u00e7\u00e3o na tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Os ministros acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, que manteve as condena\u00e7\u00f5es impostas ao n\u00facleo 3 da trama golpista.<\/p>\n<div id=\"portal-whatsapp-cta\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"cta-button\"><\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual da Corte desde o \u00faltimo dia 13 e segue aberto at\u00e9 as 23h59 desta ter\u00e7a-feira\u00a0(24)\u00a0caso n\u00e3o haja pedido de destaque ou de vista. Os votos s\u00e3o inseridos diretamente no sistema eletr\u00f4nico do tribunal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" data-intext-processed=\"true\">A maioria foi formada ap\u00f3s os ministros Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino acompanharem o relator. O julgamento prossegue e a ministra C\u00e1rmen L\u00facia ainda n\u00e3o se manifestou. A Turma analisa embargos de declara\u00e7\u00e3o &#8211; recurso utilizado para esclarecer eventuais omiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es ou obscuridades no ac\u00f3rd\u00e3o &#8211; apresentados por sete condenados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os recursos foram apresentados por Ronald Ferreira de Ara\u00fajo Jr , H\u00e9lio Ferreira Lima, S\u00e9rgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Wladimir Matos Soares, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Fabr\u00edcio Moreira de Bastos e Bernardo Rom\u00e3o Corr\u00eaa Netto. As defesas questionaram a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos r\u00e9us e a dosimetria das penas.<\/p>\n<div class=\"dn_noticiasRelacionadas\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"spacer30\"><\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao rejeitar todos os pedidos, Moraes afirmou que os embargos s\u00f3 s\u00e3o cab\u00edveis quando houver obscuridade, d\u00favida, contradi\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o na decis\u00e3o, o que, segundo ele, n\u00e3o se verifica no caso<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" data-intext-processed=\"true\">No voto, o relator reiterou que a decis\u00e3o condenat\u00f3ria reconheceu a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, que teria sido liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e integrada por outros r\u00e9us. Segundo Moraes, o grupo atuou entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, dia do ataque os Tr\u00eas Poderes, com divis\u00e3o de tarefas e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas a impedir o funcionamento regular dos Poderes e a posse do governo eleito em outubro de 2022.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;No m\u00e9rito da presente a\u00e7\u00e3o penal, a decis\u00e3o recorrida reconheceu de maneira fundamentada a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, desde o in\u00edcio de julho de 2021, iniciou uma sequ\u00eancia de atos execut\u00f3rios que consumaram a pr\u00e1tica dos delitos de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, mantendo-os de maneira permanente, pois, com uma sequ\u00eancia de atos execut\u00f3rios, tentaram, com emprego de grave amea\u00e7a, abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito, impedindo ou restringindo o exerc\u00edcio dos Poderes constitucionais, em especial, do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, com o claro intuito de manuten\u00e7\u00e3o de seu grupo pol\u00edtico no Poder&#8221; afirmou o ministro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), a estrat\u00e9gia atribu\u00edda ao grupo previa o controle dos Tr\u00eas Poderes e a elabora\u00e7\u00e3o de uma carta destinada a pressionar o Alto Comando do Ex\u00e9rcito a aderir \u00e0 ruptura institucional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" data-intext-processed=\"true\">O plano tamb\u00e9m incluiria a dissemina\u00e7\u00e3o coordenada de narrativas falsas sobre supostas fraudes nas urnas eletr\u00f4nicas e a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es estrat\u00e9gicas com militares das For\u00e7as Especiais do Ex\u00e9rcito, conhecidos como &#8220;kids pretos&#8221;, com o objetivo de viabilizar a tentativa de golpe.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo a acusa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF), parte desses militares teria criado um grupo no aplicativo Signal, intitulado &#8220;Copa 2022&#8221;, no qual teriam sido discutidas a\u00e7\u00f5es relacionadas ao suposto plano de ruptura institucional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda de acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o plano incluiria a pris\u00e3o e o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, em 15 de dezembro de 2022, dias antes da posse do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" data-intext-processed=\"true\">Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou integrantes do chamado n\u00facleo 3 a penas que variam de 1 ano e 11 meses a 24 anos de pris\u00e3o. Com a rejei\u00e7\u00e3o dos embargos de declara\u00e7\u00e3o, ficam mantidas as condena\u00e7\u00f5es impostas pelo colegiado, restando \u00e0s defesas a possibilidade de interposi\u00e7\u00e3o de novos recursos nas hip\u00f3teses previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Veja quem foi denunciado no n\u00facleo 3 e as penas definidas pela Primeira Turma do STF:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">1. Bernardo Rom\u00e3o Corr\u00eaa Netto, coronel do Ex\u00e9rcito, condenado a 17 anos em regime inicial fechado e multa de 120 sal\u00e1rios m\u00ednimos;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" data-intext-processed=\"true\">2. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva, absolvido por falta de provas;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">3. Fabr\u00edcio Moreira de Bastos, coronel do Ex\u00e9rcito, condenado a 16 anos em regime inicial fechado e multa de 120 sal\u00e1rios m\u00ednimos;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">4. H\u00e9lio Ferreira Lima, tenente-coronel do Ex\u00e9rcito, condenado a 24 anos em regime inicial fechado e multa de 120 sal\u00e1rios m\u00ednimos;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" data-intext-processed=\"true\">5. M\u00e1rcio Nunes de Resende J\u00fanior, coronel do Ex\u00e9rcito, condenado a 3 anos e 5 meses em regime inicial aberto;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">6. Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Ex\u00e9rcito, condenado a 21 anos em regime inicial fechado e multa de 120 sal\u00e1rios m\u00ednimos;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">7. Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Ex\u00e9rcito, condenado a 21 anos em regime inicial fechado e multa de 120 sal\u00e1rios m\u00ednimos;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" data-intext-processed=\"true\">8. Ronald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior, tenente-coronel do Ex\u00e9rcito, condenado a 1 ano e 11 meses em regime inicial aberto;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">9. S\u00e9rgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Ex\u00e9rcito, condenado a 17 anos em regime inicial fechado e multa de 120 sal\u00e1rios m\u00ednimos;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">10. Wladimir Matos Soares, agente da Pol\u00edcia Federal, condenado a 21 anos em regime inicial fechado e multa de 120 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os ministros acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, que manteve as condena\u00e7\u00f5es impostas ao n\u00facleo 3 da trama golpista Por\u00a0Estad\u00e3o Conte\u00fado Kids pretos \u00e9 o nome dado aos militares formados pelo Curso de Opera\u00e7\u00f5es Especiais do Ex\u00e9rcito Brasileiro, treinados para atuar em miss\u00f5es sigilosas e em ambientes hostis e politicamente sens\u00edveis \u00a0&#8211; Foto: [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":519548,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-519547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/capturar_139.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/519547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=519547"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/519547\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/519548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=519547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=519547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=519547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}