{"id":519557,"date":"2026-02-24T04:14:51","date_gmt":"2026-02-24T07:14:51","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=519557"},"modified":"2026-02-24T04:14:51","modified_gmt":"2026-02-24T07:14:51","slug":"alepe-completa-quatro-meses-sem-responder-pedido-sobre-salarios-dos-servidores-e-se-mantem-como-uma-das-unicas-do-pais-a-esconder-remuneracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/alepe-completa-quatro-meses-sem-responder-pedido-sobre-salarios-dos-servidores-e-se-mantem-como-uma-das-unicas-do-pais-a-esconder-remuneracoes\/","title":{"rendered":"Alepe completa quatro meses sem responder pedido sobre sal\u00e1rios dos servidores e se mant\u00e9m como uma das \u00fanicas do Pa\u00eds a esconder remunera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Do Blog Manoel Medeiros<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) mant\u00e9m guardada a sete chaves a listagem de remunera\u00e7\u00f5es pagas aos mais de 1,7 mil servidores ativos que comp\u00f5em os quadros da Casa, entre eles mais de 1,4 mil comissionados. Em 2025, a folha de pessoal da Alepe custou R$ 608 milh\u00f5es, somando R$ 395 milh\u00f5es de vencimentos, R$ 93 milh\u00f5es de obriga\u00e7\u00f5es patronais, R$ 76,5 milh\u00f5es de benef\u00edcios assistenciais e mais R$ 43,6 milh\u00f5es de outras indeniza\u00e7\u00f5es. Pernambuco \u00e9 uma das tr\u00eas \u00fanicas assembleias das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o que escondem a lista de sal\u00e1rios do seu pessoal.<\/p>\n

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Foto: Rinaldo Marques<\/figcaption><\/figure>\n

Al\u00e9m dos R$ 608 milh\u00f5es, a Casa gastou R$ 104 milh\u00f5es de pagamentos por funcion\u00e1rios terceirizados, mais que duplicando esse tipo de despesa num per\u00edodo de tr\u00eas anos. Ou seja, apenas com a folha (incluindo efetivos, comissionados, aposentados e terceirizados), a Alepe gastou R$ 712 milh\u00f5es no ano passado (R$ 74,46 por habitante de Pernambuco).<\/p>\n

O Blog<\/strong>\u00a0protocolou em 20 de outubro de 2025 uma solicita\u00e7\u00e3o via sistema de ouvidoria da Casa\u00a0 para que o Legislativo apresente a lista de remunera\u00e7\u00f5es, assim como funciona com o Governo do Estado, Prefeitura do Recife, Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado e\u00a0 C\u00e2mara do Recife. Do ponto de vista federal, tanto os \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo quanto o Legislativo (C\u00e2mara e Senado) e os \u00f3rg\u00e3os do judici\u00e1rio tamb\u00e9m disponibilizam mensalmente o acesso \u00e0s respectivas listas de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No pedido do Blog, o autor da solicita\u00e7\u00e3o evocou a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o: \u201cconsiderando o Artigo 5\u00ba da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2021, \u00e9 dever do Estado garantir o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 franqueada, mediante procedimentos objetivos e \u00e1geis, de forma transparente, clara e em linguagem de f\u00e1cil compreens\u00e3o. Solicito listagem de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos e n\u00e3o efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco no ano de 2025, incluindo remunera\u00e7\u00e3o bruta, remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida e pagamentos de indeniza\u00e7\u00f5es. N\u00e3o encontrei os dados no site da Alepe\u201d.<\/span><\/p>\n

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Pedido foi protocolado em 20 de outubro e teria at\u00e9 um m\u00eas para ser respondido<\/figcaption><\/figure>\n

O fato de manter escondida a lista das remunera\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 contestado de forma assertiva por nenhum \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco, que praticamente permite \u00e0 Assembleia Legislativo um voo de brigadeiro diante das press\u00f5es naturais que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos brasileiros s\u00e3o submetidos.<\/p>\n

H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de bastidores de incrementos e penduricalhos que levam as remunera\u00e7\u00f5es no Poder Legislativo estadual para valores bem acima do teto constitucional (R$ 46.366,19). Funcion\u00e1rios comissionados ligados \u00e0 presid\u00eancia e \u00e0 primeira secretaria possuem gratifica\u00e7\u00f5es sem transpar\u00eancia e foram beneficiados com decis\u00e3o, no final de 2025, garantindo a possibilidade de realizar a escala 3\u00d71 com possibilidade de recebimento de indeniza\u00e7\u00e3o (pec\u00fania). Ou seja, seria garantido o pagamento de 16 sal\u00e1rios anuais.<\/p>\n

Al\u00e9m de n\u00e3o divulgar os dados, que s\u00e3o p\u00fablicos, a atual gest\u00e3o da mesa diretora, liderada pelo presidente \u00c1lvaro Porto (PSDB) e pelo primeiro-secret\u00e1rio Francismar Pontes (PSB), se nega a responder pedidos de informa\u00e7\u00e3o via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, instrumento jur\u00eddico criado por lei federal que garante o acesso aos dados, documentos e informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma LAI estadual.<\/p>\n

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Administra\u00e7\u00e3o de \u00c1lvaro Porto e Francismar Pontes segue sem cumprir regras de transpar\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n

Aos respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do sistema de ouvidoria, a aus\u00eancia de respostas pode ser questionada judicialmente no \u00e2mbito de ato de improbidade administrativa. O sigilo a respeito dos sal\u00e1rios da Casa de Joaquim Nabuco n\u00e3o \u00e9 novidade da atual gest\u00e3o, sendo pr\u00e1tica recorrente desde a san\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, passando pelas presid\u00eancias anteriores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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