{"id":519571,"date":"2026-02-24T04:38:28","date_gmt":"2026-02-24T07:38:28","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=519571"},"modified":"2026-02-24T04:38:28","modified_gmt":"2026-02-24T07:38:28","slug":"fundeb-deve-compensar-queda-de-orcamento-de-programa-federal-de-alfabetizacao-diz-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/fundeb-deve-compensar-queda-de-orcamento-de-programa-federal-de-alfabetizacao-diz-mec\/","title":{"rendered":"Fundeb deve compensar queda de or\u00e7amento de programa federal de alfabetiza\u00e7\u00e3o, diz MEC"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Paulo Saldan\u00e3 | Folhapress<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n
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O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) do governo Lula (PT) conta com a expans\u00e3o recente dos valores do Fundeb para o sucesso do programa federal de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Isso apesar da redu\u00e7\u00e3o dos valores investidos nesta iniciativa.
\nO Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) \u00e9 o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
\nA atual gest\u00e3o lan\u00e7ou em 2023 o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, em um modelo de colabora\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios para melhorar a alfabetiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A promessa era investimento de R$ 1 bilh\u00e3o naquele ano e mais R$ 2 bilh\u00f5es at\u00e9 2026, mas os valores gastos de fato n\u00e3o se concretizaram.
\nOs dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 mostram queda de 42% nos gastos em alfabetiza\u00e7\u00e3o. Foram R$ 791 milh\u00f5es em 2024, contra R$ 459 milh\u00f5es no ano passado, ambos em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. O programa P\u00e9-de-Meia, voltado ao ensino m\u00e9dio, tem drenado a capacidade de investimento do MEC, como a Folha de S.Paulo mostrou.
\nPara o secret\u00e1rio-executivo da pasta, Leonardo Barchini, o novo formato do Fundeb conseguiria garantir as a\u00e7\u00f5es efetivas do programa –a partir de 2020 foi ampliada, de modo escalonado, a parcela que a Uni\u00e3o injeta no fundo.
\n“O Fundeb de certa forma tem equacionado a expans\u00e3o do tempo integral, educa\u00e7\u00e3o infantil, e mesmo dos investimentos em alfabetiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 ideal, mas \u00e9 muito melhor do que t\u00ednhamos em 2012”, disse Barchini. Ele foi questionado sobre os desafios or\u00e7ament\u00e1rios e riscos do atual programa ter um destino de poucos resultados como o pacto pela alfabetiza\u00e7\u00e3o lan\u00e7ado no governo Dilma Rousseff (PT). O projeto anterior tamb\u00e9m apostava na colabora\u00e7\u00e3o entre os entes.
\nA dota\u00e7\u00e3o atual para as a\u00e7\u00f5es de alfabetiza\u00e7\u00e3o do MEC para este ano \u00e9 de R$ 606,7 milh\u00f5es. Desse total, foram empenhados at\u00e9 agora R$ 129,7 milh\u00f5es.
\nBarchini substituiu o ministro Camilo Santana na abertura, na manh\u00e3 desta segunda, do Encontro Internacional Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Equidade e Futuro, que ocorre at\u00e9 ter\u00e7a-feira (24) em Bras\u00edlia. Como Camilo deve deixar o MEC at\u00e9 abril para se dedicar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es no Cear\u00e1, Barchini deve assumir a pasta.
\nSegundo ele, o novo Fundeb garante “parte desse financiamento”. O secret\u00e1rio-executivo diz ainda que h\u00e1 hoje uma integra\u00e7\u00e3o maior dos estados com os munic\u00edpios. Isso \u00e9 importante porque as redes municipais concentram a maior parte das matr\u00edculas dos primeiros anos do ensino fundamental, quando os alunos devem ser alfabetizados.
\n“Acredito que hoje, diferente de 2012, os entes da federa\u00e7\u00e3o est\u00e3o mais maduros para aderirem ao programa e continuar o compromisso. Muitos estados j\u00e1 tinham pactos com os munic\u00edpios, que j\u00e1 sabem como trabalhar com estados”, diz Barchini. “O que n\u00e3o conseguimos fazer em 2012 temos conseguido fazer a partir de 2023, com resultados mais satisfat\u00f3rios”.
\nO governo Lula divulgou no ano passado dados de uma avalia\u00e7\u00e3o que indica um percentual de 59,2% de crian\u00e7as alfabetizadas em 2024 no pa\u00eds. Isso representa uma alta com rela\u00e7\u00e3o a dados do ano anterior, quando esse \u00edndice foi de 56% -apesar disso, o indicador ficou abaixo da meta de 60% estabelecida pelo MEC.
\nEssa \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o criada em 2023 e re\u00fane resultados de provas realizadas com alunos do 2\u00ba ano do ensino fundamental pelos governos estaduais e aplicadas tamb\u00e9m nos munic\u00edpios.
\nAl\u00e9m da queda dos valores gastos em alfabetiza\u00e7\u00e3o, o MEC tamb\u00e9m deixou de investir diretamente na pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o integral e obrigou as redes a aplicarem nessa a\u00e7\u00e3o percentual do Fundeb. Segundo especialistas, isso desvirtua o princ\u00edpio redistributivo do fundo para as redes que mais precisam.
\nBarchini participou nesta segunda de debate com representantes da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o da Argentina, Uruguai, Peru e M\u00e9xico. A media\u00e7\u00e3o foi feita pela colunista da Folha Sylvia Colombo.
\nO evento \u00e9 uma iniciativa do MEC em parceria Instituto Natura, Funda\u00e7\u00e3o Lemann, Associa\u00e7\u00e3o Bem Comum, Unesco e Anped (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o.\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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