{"id":52095,"date":"2014-03-25T04:13:22","date_gmt":"2014-03-25T07:13:22","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=52095"},"modified":"2014-03-25T04:13:22","modified_gmt":"2014-03-25T07:13:22","slug":"e-hora-de-pensar-no-voto-facultativo-diz-presidente-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/e-hora-de-pensar-no-voto-facultativo-diz-presidente-do-tse\/","title":{"rendered":"\u2018\u00c9 hora de pensar no voto facultativo\u2019, diz presidente do TSE"},"content":{"rendered":"

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Marco Aur\u00e9lio defende fim da obrigatoriedade, mas diz ser preciso mostrar aos eleitores a ‘import\u00e2ncia\u2019 de ir \u00e0 urna<\/em><\/h3>\n
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Carla Ara\u00fajo<\/div>\n
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aur\u00e9lio Mello, defendeu nesta segunda-feira, 24, que os eleitores brasileiros deixem de ser obrigados a comparecer \u00e0s urnas. “Sou a favor do exerc\u00edcio da cidadania, do voto facultativo, mas precisamos avan\u00e7ar culturalmente para que os brasileiros em geral percebam a import\u00e2ncia do voto”, disse, em grava\u00e7\u00e3o para o Programa do J\u00f4, da TV Globo, que estava previsto para ser exibido na madrugada desta ter\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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Para Marco Aur\u00e9lio, obrigar o eleitor a votar \u00e9 uma maneira de tratar o cidad\u00e3o como “tutelado”. “O cidad\u00e3o deve ter vontade de exercitar sua vontade. O voto no Brasil sempre foi obrigat\u00f3rio, n\u00e3o decorreu do regime de exce\u00e7\u00e3o, mas agora \u00e9 hora de se avan\u00e7ar e pensar no voto facultativo”, afirmou.<\/p>\n

O presidente do TSE defendeu tamb\u00e9m o sistema de urna eletr\u00f4nica do Pa\u00eds, que “preserva a vontade do eleitor” e tem se mostrado confi\u00e1vel, pois n\u00e3o h\u00e1 casos de “nenhuma impugna\u00e7\u00e3o minimamente s\u00e9ria, muito menos procedente”. “Agora \u00e9 preciso que ele (eleitor) tenha, acima de tudo, vontade de buscar novos rumos para o Brasil.”<\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio explicou ainda por que o TSE passou a usar em sua publicidade institucional a express\u00e3o “vem pra urna” – uma alus\u00e3o \u00e0 mensagem “vem pra rua” usada em protestos no ano passado. “Local para o protesto n\u00e3o \u00e9 a rua, e sim a urna eletr\u00f4nica”, disse.<\/p>\n

Partidos.\u00a0<\/strong>O presidente do TSE comentou ainda o surgimento de novos partidos autorizados pela Justi\u00e7a e o impedimento da cria\u00e7\u00e3o da legenda da ex-ministra Marina Silva, a Rede Sustentabilidade. “A participa\u00e7\u00e3o diversificada \u00e9 bem-vinda, mas tem uma demasia de partidos no Brasil”, afirmou.<\/p>\n

O ministro disse que \u00e9 preciso ter uma legisla\u00e7\u00e3o que “obstaculize” a cria\u00e7\u00e3o de novas legendas e um rigor maior pelo TSE. Decis\u00f5es da pr\u00f3pria corte, por\u00e9m, ajudaram siglas novatas ao permitir, por exemplo, que um deputado leve consigo a fatia do tempo de propaganda e do Fundo Partid\u00e1rio a que sua antiga legenda tinha direito.<\/p>\n

Na entrevista, Marco Aur\u00e9lio n\u00e3o comentou o caso do mensal\u00e3o mineiro – na quinta-feira, o Supremo deve decidir se mant\u00e9m o processo na Corte ou se o devolve \u00e0 Justi\u00e7a mineira, em fun\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia do ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), r\u00e9u no processo. Mas o ministro respondeu quest\u00f5es relacionadas ao j\u00e1 conclu\u00eddo processo do mensal\u00e3o e sobre os debates – muitas vezes r\u00edspidos – ocorridos em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio tamb\u00e9m explicou por que n\u00e3o tem problemas em fazer declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ao contr\u00e1rio da maioria dos colegas de toga. “O juiz se colocar em uma redoma \u00e9 uma verdadeira autodefesa. Uma coisa \u00e9 ele n\u00e3o se pronunciar sobre um conflito de interesse que deva julgar. Algo diverso \u00e9 ser interlocutor da sociedade, informando a sociedade como deve ocorrer nos dias atuais.”<\/p>\n

Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n

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