{"id":52103,"date":"2014-03-25T04:26:25","date_gmt":"2014-03-25T07:26:25","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=52103"},"modified":"2014-03-25T04:26:25","modified_gmt":"2014-03-25T07:26:25","slug":"ce-decide-sobre-residencia-pedagogica-obrigatoria-na-formacao-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ce-decide-sobre-residencia-pedagogica-obrigatoria-na-formacao-de-professores\/","title":{"rendered":"CE decide sobre resid\u00eancia pedag\u00f3gica obrigat\u00f3ria na forma\u00e7\u00e3o de professores"},"content":{"rendered":"

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A realiza\u00e7\u00e3o de uma resid\u00eancia pedag\u00f3gica, semelhante \u00e0 resid\u00eancia m\u00e9dica oferecida aos estudantes de Medicina, pode tornar-se obrigat\u00f3ria para a forma\u00e7\u00e3o dos professores de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u00c9 o que prev\u00ea o projeto do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT) que ser\u00e1 votado em decis\u00e3o terminativa na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (25).<\/p>\n

Segundo o texto original do\u00a0PLS 284\/2012<\/a>, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a impor uma fase de resid\u00eancia pedag\u00f3gica, em per\u00edodo posterior \u00e0 forma\u00e7\u00e3o inicial, com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 800 horas e bolsa de estudo, aos professores habilitados para a doc\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.<\/p>\n

Blairo Maggi argumenta que parte da dificuldade de alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as brasileiras com at\u00e9 oito anos de idade se deve \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estruturais na forma\u00e7\u00e3o dos professores. Dentre elas, o senador destacou o aumento de institui\u00e7\u00f5es de ensino de qualidade discut\u00edvel.<\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria na CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), apresentou emenda estendendo o alcance da medida a todo o conjunto de cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, da creche ao ensino m\u00e9dio, e aumentando o tempo m\u00ednimo da resid\u00eancia para 1.600 horas. A medida demandar\u00e1 dos professores dedica\u00e7\u00e3o integral (oito horas di\u00e1rias) pelo per\u00edodo de um ano (200 dias letivos).<\/p>\n

Para Cyro Miranda, \u201ca iniciativa de implanta\u00e7\u00e3o de uma resid\u00eancia para os novos e futuros professores, por potencializar uma forma\u00e7\u00e3o mais consistente, constitui uma inova\u00e7\u00e3o oportuna. Tal medida ser\u00e1 essencial para interromper pr\u00e1tica contumaz dos sistemas de ensino de destinar os professores com d\u00e9ficit de forma\u00e7\u00e3o para as turmas dos anos iniciais de escolariza\u00e7\u00e3o, sabidamente as que mais precisam de professores bem formados\u201d.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o promoveu, em 28 de agosto de 2013, uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o projeto. Participaram da audi\u00eancia representantes da Uni\u00e3o Nacional de Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional pela Forma\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Feriados<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser votado na CE o projeto da C\u00e2mara dos Deputados (PLC 296\/2009<\/a>) que antecipa para as segundas-feiras a comemora\u00e7\u00e3o dos feriados que ca\u00edrem entre ter\u00e7a e sexta-feira. Essa medida j\u00e1 vigorou no pa\u00eds durante pouco mais de cinco anos, a partir de 1985.<\/p>\n

O objetivo do autor, deputado Milton Monti (PR-SP), \u00e9 acabar com a pr\u00e1tica do \u201cenforcamento\u201d de dias \u00fateis entre os feriados, considerado fator de transtornos e preju\u00edzos \u00e0 economia, principalmente ao com\u00e9rcio. O texto tramita em conjunto com o projeto (PLC 108\/2009<\/a>) do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) que transfere para as sextas-feiras os feriados que ca\u00edrem entre segunda e quinta-feira.<\/p>\n

O relator, senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), recomenda a aprova\u00e7\u00e3o do projeto do deputado Monti, que sugere a antecipa\u00e7\u00e3o, mas optou pela apresenta\u00e7\u00e3o de um texto substitutivo que inclui o Carnaval, a Semana Santa, 1\u00ba de Maio (Dia do Trabalhador) e Corpus Christi na lista de feriados que n\u00e3o poder\u00e3o ser deslocados. C\u00e1ssio sugeriu ainda um prazo de 180 dias para o in\u00edcio de vig\u00eancia da lei ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se o relat\u00f3rio for aprovado, ainda haver\u00e1 necessidade de vota\u00e7\u00e3o dos projetos em turno suplementar, regra que se aplica ao exame de textos substitutivos para mat\u00e9rias em exame terminativo nas comiss\u00f5es. A decis\u00e3o final s\u00f3 caber\u00e1 ao Plen\u00e1rio do Senado se houver recurso com essa finalidade.<\/p>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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