{"id":521056,"date":"2026-03-08T05:45:26","date_gmt":"2026-03-08T08:45:26","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=521056"},"modified":"2026-03-08T05:45:26","modified_gmt":"2026-03-08T08:45:26","slug":"crise-de-vorcaro-empareda-stf-e-deixa-nas-cordas-decisao-monocratica-de-gilmar-mendes-que-mantem-trancada-investigacao-na-prefeitura-do-recife","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/crise-de-vorcaro-empareda-stf-e-deixa-nas-cordas-decisao-monocratica-de-gilmar-mendes-que-mantem-trancada-investigacao-na-prefeitura-do-recife\/","title":{"rendered":"Crise de Vorcaro empareda STF e deixa nas cordas decis\u00e3o monocr\u00e1tica de Gilmar Mendes que mant\u00e9m trancada investiga\u00e7\u00e3o na Prefeitura do Recife"},"content":{"rendered":"
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Poss\u00edvel descumprimento da teoria do juiz natural pode ter sido usado na estrat\u00e9gia para estancar via STF investiga\u00e7\u00f5es na Prefeitura do Recife<\/h4>\n

Do Blog Manoel Medeiros<\/p>\n

O agravamento da crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o caso do Banco Master a partir da nova pris\u00e3o do banqueiro Daniel Vorcaro, na \u00faltima quinta-feira (7), coloca em xeque decis\u00f5es recentes da inst\u00e2ncia m\u00e1xima da Justi\u00e7a brasileira, incluindo a mais ousada e recente jogada do PSB para impedir o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Pernambuco (MPPE) em um suposto esquema de empreiteiras na sua gest\u00e3o. Desde ent\u00e3o, agravos foram apresentados, mas n\u00e3o houve nova decis\u00e3o e o trancamento est\u00e1 mantido.<\/p>\n

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Na berlinda, STF \u00e9 questionado por decis\u00f5es a partir de manobras que escolheriam o ministro respons\u00e1vel Foto: Site CNJ<\/figcaption><\/figure>\n

Por meio de peti\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rias da gest\u00e3o, representadas pelo advogado do PSB nacional, Rafael Araripe Carneiro, obteve-se decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro Gilmar Mendes pelo trancamento do inqu\u00e9rito. A delibera\u00e7\u00e3o do ministro\u00a0 ocorreu a partir de uma manobra que pode ter afrontado a teoria do juiz natural: a estrat\u00e9gia do advogado, que n\u00e3o levou o caso para a distribui\u00e7\u00e3o por sorteio, teria permitido escolha deliberada do decano da Casa para decidir sobre o assunto. O advogado e o ministro t\u00eam rela\u00e7\u00e3o profissional atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o de livros e da contrata\u00e7\u00e3o de Carneiro como professor do IDP, fundado por Mendes.<\/p>\n

Numa situa\u00e7\u00e3o semelhante, a mesma teoria teria sido desrespeitada num caso envolvendo o Banco Master no STF. Em entrevista ao Roda Viva, na \u00faltima segunda (2), o senador Alessandro Vieira (MDB) chamou aten\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds ao afirmar que a decis\u00e3o de Gilmar Mendes de anular a quebra de sigilo da empresa da fam\u00edlia do ministro Dias Toffoli configuraria \u201cfraude processual\u201d, pois teria sido peticionada pelo advogado de empresa da fam\u00edlia Dias Toffoli diretamente a Gilmar Mendes no \u00e2mbito de um processo de sua relatoria, que j\u00e1 estava arquivado. \u201cBasta ser aluno do primeiro ano de Direito para saber que voc\u00ea n\u00e3o pode escolher o seu julgador\u201d, afirmou Vieira<\/p>\n

No caso do pedido das secret\u00e1rias Ma\u00edra Fischer (ex-Finan\u00e7as e atualmente em Administra\u00e7\u00e3o), Luciana Albuquerque (Sa\u00fade) e Adynara Maria Queiroz (ex-secret\u00e1ria do Trabalho) no STF, a peti\u00e7\u00e3o chegou a Gilmar Mendes utilizando uma ADPF do Diret\u00f3rio Nacional do PSB, de outubro de 2022, cuja inicial tinha rela\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o ao governo de Alagoas e o afastamento do governador Paulo Dantas do cargo, assunto em nada correlato \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es das empreiteiras contratadas pela Prefeitura do Recife.<\/p>\n

Ap\u00f3s a peti\u00e7\u00e3o, de 10 de dezembro de 2025, Gilmar Mendes desentranhou o processo, que correu separado da ADPF a partir de ent\u00e3o, at\u00e9 a decis\u00e3o monocr\u00e1tica de 30 de janeiro.<\/p>\n

Deflagrada em 14 de agosto de 2025, a Opera\u00e7\u00e3o Barriga de Aluguel do MPPE j\u00e1 foi anulada por um juiz de primeira inst\u00e2ncia numa an\u00e1lise de poucas horas. Semanas depois, seu filho foi nomeado como procurador do munic\u00edpio furando fila de PcD no concurso. Tamb\u00e9m foi arquivado um pedido de 13 vereadores do Recife para investigar o caso.<\/p>\n

Fora o inqu\u00e9rito do MPPE, um inqu\u00e9rito policial sobre as mesmas contrata\u00e7\u00f5es estaria tramitando na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal de Pernambuco, al\u00e9m de uma tomada de contas no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, duas auditorias no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Controladoria Geral da Uni\u00e3o tamb\u00e9m teria sido acionada e estaria por dentro do caso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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