{"id":52119,"date":"2014-03-25T04:50:55","date_gmt":"2014-03-25T07:50:55","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=52119"},"modified":"2014-03-25T04:50:55","modified_gmt":"2014-03-25T07:50:55","slug":"banco-safra-deve-indenizar-casal-em-r-458-mil-por-prejuizo-em-investimento-de-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/banco-safra-deve-indenizar-casal-em-r-458-mil-por-prejuizo-em-investimento-de-risco\/","title":{"rendered":"Banco Safra deve indenizar casal em R$ 458 mil por preju\u00edzo em investimento de risco"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Livia Scocuglia<\/a><\/h2>\n
O banco tem meios de verificar o risco da opera\u00e7\u00e3o financeira e, sendo o caso, n\u00e3o deve n\u00e3o oferecer determinado investimento a seus clientes. Esse foi o entendimento usado pela 10\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo ao condenar o Banco Safra a pagar R$ 458 mil pelo preju\u00edzo sofrido por dois clientes. Eles investiram no Fundo Kingate Global Fund, que tinha seus recursos geridos por Bernard Madoff, ex-presidente de uma sociedade de investimentos e detido ap\u00f3s ter sido acusado de fraude. Para a ju\u00edza Andrea de Abreu e Braga, houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do banco.<\/span><\/div>\n
\n

Os clientes entraram com a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o contra o Banco Safra alegando que, ap\u00f3s orienta\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, aplicaram em conta gerida pelo banco nos Estado Unidos \u2014 a defesa foi feita pelo advogado\u00a0Paulo Iasz de Morais<\/strong>, do Morais, Donnangelo, Toshiyuki, Gon\u00e7alves Advogados Associados. Acontece que depois de terem aplicado em fundo, ficaram sabendo que tratava-se de pir\u00e2mide financeira. Ap\u00f3s a fraude, segundo a decis\u00e3o, eles n\u00e3o puderam resgatar o valor e tiveram preju\u00edzos materiais.\u00a0O banco disse que a aplica\u00e7\u00e3o foi feita diretamente entre os clientes e institui\u00e7\u00e3o financeira americana. Afirmou que os clientes sabiam dos riscos e negou erro na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n

Entretanto, mesmo que a aplica\u00e7\u00e3o financeira tenha sido feita nos Estados Unidos, ela ocorreu por meio de pessoa jur\u00eddica que pertence ao mesmo grupo de empresas do Banco Safra, o que configura conglomerado, segundo a ju\u00edza. Al\u00e9m disso, continua, o bra\u00e7o americano da empresa apenas foi utilizado porque o banco brasileira j\u00e1 era conhecido dos clientes e \u201cele n\u00e3o poderia, diretamente, oferecer a aplica\u00e7\u00e3o estrangeira ao consumidor.\u201d<\/p>\n

\u201cEmbora n\u00e3o se negue a distin\u00e7\u00e3o das pessoas jur\u00eddicas, as atividades e o modo de opera\u00e7\u00e3o entre elas encontram-se conjugados, o que autoriza o reconhecimento do conglomerado, com a possibilidade de os autores ingressarem com a demanda na forma como feita\u201d, afirmou.<\/p>\n

Investimento “conservador”
\n<\/strong>A ju\u00edza levou em considera\u00e7\u00e3o o fato de que os clientes investiram em fundo com recursos geridos por Madoff. Ap\u00f3s a sua pris\u00e3o, veio \u00e0 tona a informa\u00e7\u00e3o de que ele prometia ganhos em patamar acima do mercado, mas desempenhava atividade de pir\u00e2mide financeira, \u201csem lastro de ativos financeiros\u201d.\u00a0A ju\u00edza entendeu que uma institui\u00e7\u00e3o financeira s\u00e9ria n\u00e3o deveria ter oferecido ao consumidor os fundos gerenciados por Madoff, j\u00e1 que a aus\u00eancia de dados acerca do lastro de investimento induziria \u00e0 fraude.<\/p>\n

Entretanto, segundo a decis\u00e3o, o banco recomendava o investimento aos clientes, o classificando como \u201cconservador\u201d. Para a ju\u00edza, houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, j\u00e1 que, independente do conhecimento dos clientes em opera\u00e7\u00f5es financeiras, o banco tinha meios de verificar o risco da opera\u00e7\u00e3o fraudulenta e n\u00e3o oferecer o investimento aos seus clientes. O banco foi condenado a pagar R$ 458 mil, corrigidos desde 2008. \u00c9 a segunda derrota do Banco Safra no mesmo caso. Em 2012, a institui\u00e7\u00e3o financeira j\u00e1 havia sido condenada, mas alegou cerceamento de defesa. A an\u00e1lise mais recente, entretanto, n\u00e3o alterou o entendimento acerca da responsabilidade do banco.<\/p>\n

Fonte: Conjur<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O banco tem meios de verificar o risco da opera\u00e7\u00e3o financeira e, sendo o caso, n\u00e3o deve n\u00e3o oferecer determinado investimento a seus clientes. Esse foi o entendimento usado pela 10\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo ao condenar o Banco Safra a pagar R$ 458 mil pelo preju\u00edzo sofrido por dois clientes. Eles investiram no Fun<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":52120,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-52119","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/Banco-Safra.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52119\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}