{"id":521234,"date":"2026-03-09T10:41:24","date_gmt":"2026-03-09T13:41:24","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=521234"},"modified":"2026-03-09T10:42:05","modified_gmt":"2026-03-09T13:42:05","slug":"punicao-pesada-para-passageiros-indisciplinados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/punicao-pesada-para-passageiros-indisciplinados\/","title":{"rendered":"Puni\u00e7\u00e3o pesada para passageiros indisciplinados"},"content":{"rendered":"
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Nova regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada no di\u00e1rio oficial nos pr\u00f3ximos dias<\/h2>\n

Por Perla Ribeiro<\/p>\n<\/div>\n

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Expuls\u00e3o de voo, multa de at\u00e9 R$ 17 mil e proibi\u00e7\u00e3o de voar por um ano: veja novas regras para punir passageiros indisciplinados\u00a0Cr\u00e9dito: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) aprovou novas regras para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves. As mudan\u00e7as estabelecem puni\u00e7\u00f5es para quem cometer agress\u00f5es f\u00edsicas ou verbais, provocar tumultos ou causar danos \u00e0 infraestrutura a\u00e9rea. As san\u00e7\u00f5es dependem da gravidade da infra\u00e7\u00e3o e incluem multas que v\u00e3o de R$ 500 a R$17 mil e proibi\u00e7\u00e3o de embarque em qualquer voo dom\u00e9stico pelo prazo de seis a 12 meses. As normas ser\u00e3o publicadas nos pr\u00f3ximos dias no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e passam a valer em 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta da Ag\u00eancia considera como atos de indisciplina aqueles que violam, desrespeitam ou comprometem a seguran\u00e7a, a ordem ou a dignidade de pessoas, praticados nas depend\u00eancias de aeroporto ou a bordo de aeronave. Os atos s\u00e3o divididos em tr\u00eas n\u00edveis \u2013 de indisciplina, grave e grav\u00edssimo. A proposta cria um procedimento padr\u00e3o para as tripula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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O protocolo come\u00e7a com advert\u00eancias verbais e pode evoluir para a retirada do passageiro da aeronave com o aux\u00edlio policial. Se houver o desembarque for\u00e7ado por indisciplina, a companhia a\u00e9rea n\u00e3o ter\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de oferecer assist\u00eancia material como alimenta\u00e7\u00e3o e hotel, nem de reacomodar o passageiro em outro voo.<\/p>\n<\/div>\n

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A proibi\u00e7\u00e3o de voar ser\u00e1 aplicada nos casos considerados grav\u00edssimos. Nessas circunst\u00e2ncias, o passageiro ser\u00e1 inclu\u00eddo em uma lista de impedimento de voo chamada No Fly List e fica proibida de comprar passagens ou embarcar em qualquer voo dom\u00e9stico no Brasil e ter\u00e1 que arcar ainda com o pagamento de multa. J\u00e1 as condutas de indisciplina e as ocorr\u00eancias graves podem ser punidas com multa de at\u00e9 R$ 17,5 mil.<\/p>\n<\/div>\n

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O endurecimento das regras ocorre ap\u00f3s um aumento de 66% nas ocorr\u00eancias de indisciplina em 2025, na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas A\u00e9reas, foram registrados 1.764 casos no \u00faltimo ano. As novas diretrizes da ANAC passam a valer 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o oficial, prazo para que o setor se adapte aos novos protocolos de seguran\u00e7a e atendimento.<\/p>\n

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A proposta com as regras que punem o passageiro indisciplinado em voos e aeroportos foi apresentada inicialmente em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transporte da C\u00e2mara dos Deputados nessa ter\u00e7a-feira (3) e depois foi avaliada e votada pela Diretoria Colegiada.<\/p>\n

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O detalhamento da proposta foi feito pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, que destacou a necessidade de enfrentar o problema de seguran\u00e7a causado pelo passageiro indisciplinado. De 2023 a 2025, o n\u00famero de ocorr\u00eancias cresceu 66%, colocando em risco a seguran\u00e7a do transporte a\u00e9reo.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cSeguran\u00e7a \u00e9 aspecto inegoci\u00e1vel. N\u00f3s temos que nos antecipar e construir essa regra para que esses casos venham a diminuir\u201d, afirmou Faierstein. Ele destacou que o texto traz a previs\u00e3o ao passageiro indisciplinado de apresentar recurso com direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n<\/div>\n

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Para a Pol\u00edcia Federal, o passageiro indisciplinado \u00e9 um dos principais problemas a ser enfrentado no transporte a\u00e9reo. O chefe do Servi\u00e7o de Seguran\u00e7a Aeroportu\u00e1ria, delegado federal Rodrigo Borges Correia, elogiou a proposta da Anac, considerada um marco. \u201cUma norma de reprimenda tem um car\u00e1ter preventivo. Percebemos isso no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito. As puni\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ser mais altas e houve uma diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica no n\u00famero de pessoas que dirigem embriagadas\u201d, avaliou.<\/p>\n<\/div>\n

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Representando a Associa\u00e7\u00e3o das Empresas A\u00e9reas (Abear), o diretor de Seguran\u00e7a e Opera\u00e7\u00f5es de Voo, Raul Souza, detalhou as ocorr\u00eancias com passageiros indisciplinados \u2013 foram 1.019 em 2023, 1.061 em 2024 e 1.764 em 2025. Ele destacou que a proposta da Anac vem em boa hora para evitar que maus comportamentos causem riscos \u00e0 seguran\u00e7a e afetem toda uma malha a\u00e9rea. \u201cTor\u00e7o para que a norma v\u00e1 em frente e deixe o transporte a\u00e9reo cada vez mais seguro\u201d, afirmou Raul.<\/p>\n<\/div>\n

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Em linha semelhante, o presidente da Aeroportos Brasil (ABR), F\u00e1bio Rog\u00e9rio, elogiou a iniciativa da Anac, classificada como corajosa e necess\u00e1ria para combater condutas indisciplinadas que ocorrem em aeroportos e aeronaves. \u201cSaber que existem mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o efetivos e suficientes para assegurar que quem se comporte mal tenha consequ\u00eancias \u00e9 uma medida importante\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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O diretor de Assuntos Previdenci\u00e1rios do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Leonardo Souza, trouxe a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a operacional a bordo e como os atos de indisciplina afetam os trabalhadores do setor, que passam a lidar estresse, sobrecarga e sensa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade por ter que gerenciar conflitos. \u201cSem consequ\u00eancias, h\u00e1 reincid\u00eancia. Sem preven\u00e7\u00e3o, h\u00e1 risco. E a avia\u00e7\u00e3o \u00e9 constru\u00edda sobre disciplina e responsabilidade\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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