{"id":521906,"date":"2026-03-14T15:34:35","date_gmt":"2026-03-14T18:34:35","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=521906"},"modified":"2026-03-14T15:34:35","modified_gmt":"2026-03-14T18:34:35","slug":"prefeito-baiano-e-investigado-por-suspeita-de-fraudes-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/prefeito-baiano-e-investigado-por-suspeita-de-fraudes-na-educacao\/","title":{"rendered":"Prefeito baiano \u00e9 investigado por suspeita de fraudes na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Justi\u00e7a Federal apura manipula\u00e7\u00e3o de dados escolares e uso irregular de verbas p\u00fablicas<\/h2>\n
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Por\u00a0Andr\u00eazza Moura<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Esta<\/picture><\/figure>\n
Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que prefeito de Cip\u00f3 enfrenta questionamentos –\u00a0
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A Justi\u00e7a Federal determinou a abertura de um inqu\u00e9rito policial para investigar o prefeito do munic\u00edpio de Cip\u00f3, no nordeste baiano, Jos\u00e9 Marques dos Reis (PSD) por suspeitas de fraudes em dados educacionais e poss\u00edvel uso irregular de verbas p\u00fablicas federais.<\/p>\n

A decis\u00e3o, que foi anunciada na segunda-feira, 9, pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), estabelece prazo inicial de 90 dias para a apura\u00e7\u00e3o contra\u00a0Marquinhos do Itapicuru<\/a>, como o gestor tamb\u00e9m \u00e9 conhecido.<\/p>\n

A medida foi adotada ap\u00f3s o recebimento de uma not\u00edcia-crime que aponta poss\u00edveis irregularidades cometidas entre 2020 e 2024, relacionadas ao envio de informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n

A decis\u00e3o do desembargador federal C\u00e9sar Jatahy aponta ind\u00edcios de que dados teriam manipulados no sistema do censo escolar – ferramenta utilizada pelo governo federal para calcular indicadores educacionais e definir repasses de recursos para os munic\u00edpios.<\/p>\n

Suspeitas de fraudes e irregularidades<\/h2>\n

De acordo com o magistrado, a conduta investigada pode ser configurada como crime de inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistema p\u00fablico.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m pode caracterizar emprego irregular de rendas p\u00fablicas, j\u00e1 que as informa\u00e7\u00f5es declaradas podem impactar diretamente no volume de recursos federais destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

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\"Marquinhos<\/picture><\/div>\n
Marquinhos do Itapicuru \u00e9 investigado em outro processo<\/span>\u00a0| Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Redes Sociais<\/span><\/div>\n

A abertura do inqu\u00e9rito tamb\u00e9m contou com parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

O tribunal acolheu a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Regional da Rep\u00fablica, que defendeu a instaura\u00e7\u00e3o imediata das investiga\u00e7\u00f5es para aprofundar a apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n

Para refor\u00e7ar a coleta de provas, o desembargador determinou ainda o envio de of\u00edcios ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira e \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 identificar eventuais processos relacionados e reunir documentos que possam esclarecer as irregularidades apontadas.<\/p>\n

A reportagem tentou contato com o prefeito Jos\u00e9 Marques dos Reis para comentar a decis\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiu retorno at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de questionamentos<\/h2>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a gest\u00e3o municipal enfrenta questionamentos sobre o uso de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Em janeiro deste ano, o\u00a0Portal A TARDE\u00a0j\u00e1 havia divulgado outro epis\u00f3dio, quando a prefeitura foi alvo do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia devido \u00e0 compra de 2.640 livros did\u00e1ticos, totalizando R$ 823.760.<\/p>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o foi realizada junto ao Instituto Brasileiro de Edi\u00e7\u00f5es Pedag\u00f3gicas, com valor m\u00e9dio de R$ 312 por exemplar, e foi questionada por um vereador do munic\u00edpio, que apontou poss\u00edveis falhas de transpar\u00eancia no processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Contrato<\/picture><\/div>\n
Contrato de compra de materiais<\/span>\u00a0| Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Redes Sociais<\/span><\/div>\n

Ao analisar o caso, o conselheiro Nelson Pellegrino decidiu manter o contrato ativo, mas determinou que a prefeitura apresente uma s\u00e9rie de documentos para comprovar a compra, a distribui\u00e7\u00e3o e a efetiva utiliza\u00e7\u00e3o do material did\u00e1tico nas escolas da rede municipal.<\/p>\n

Entre as exig\u00eancias est\u00e3o comprovantes de entrega dos livros, registros detalhados da distribui\u00e7\u00e3o nas unidades escolares e evid\u00eancias de que as plataformas digitais e o suporte pedag\u00f3gico inclu\u00eddos no contrato est\u00e3o sendo utilizados.<\/p>\n

Embora o pagamento n\u00e3o tenha sido suspenso, o contrato permanece sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de controle, que segue acompanhando a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela gest\u00e3o municipal.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a reportagem tentou contato com o prefeito, mas n\u00e3o obteve resposta. A empresa IBEP tamb\u00e9m foi procurada, e o Portal A TARDE foi orientado a falar com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da companhia em hor\u00e1rio comercial.<\/p>\n

Embora tenha seguido a orienta\u00e7\u00e3o e tentado contato, n\u00e3o obteve retorno. O espa\u00e7o permanece aberto para posicionamento.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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