{"id":522373,"date":"2026-03-19T03:54:12","date_gmt":"2026-03-19T06:54:12","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=522373"},"modified":"2026-03-19T03:54:12","modified_gmt":"2026-03-19T06:54:12","slug":"vorcaro-acionou-justica-de-pernambuco-para-esconder-noticias-negativas-antes-do-escandalo-no-banco-master","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/vorcaro-acionou-justica-de-pernambuco-para-esconder-noticias-negativas-antes-do-escandalo-no-banco-master\/","title":{"rendered":"Vorcaro acionou Justi\u00e7a de Pernambuco para esconder not\u00edcias negativas antes do esc\u00e2ndalo no Banco Master"},"content":{"rendered":"
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O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no esc\u00e2ndalo do Banco Master, brigou na Justi\u00e7a de Pernambuco, de 2021 a 2024, para esconder links no Google que o associavam a supostas irregularidades<\/p>\n

Jorge Cosme<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O ex-banqueiro Daniel Vorcaro. (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Lide)<\/p>\n<\/div>\n

Figura central no esc\u00e2ndalo do\u00a0Banco Master<\/a><\/strong>, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro travou uma disputa no Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), de 2021 a 2024, para que o Google removesse not\u00edcias que o associavam a irregularidades financeiras. Alvo da Pol\u00edcia Federal (PF), ele est\u00e1 preso preventivamente desde o in\u00edcio do m\u00eas, suspeito de comandar um esquema que teria fraudado R$ 12 bilh\u00f5es com carteiras falsas de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Para propor a a\u00e7\u00e3o no Tribunal pernambucano, Daniel Vorcaro, de 42 anos, e o pai, Henrique Moura Vorcaro, de 64, informaram morar em um flat em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Nos autos, aos quais o\u00a0Diario de Pernambuco<\/strong>\u00a0teve acesso, o endere\u00e7o indicado aparece com imprecis\u00f5es no CEP e no nome da rua.<\/p>\n

O pedido para remover os links no Google foi feito \u00e0 Justi\u00e7a em 5 de abril de 2021. Os conte\u00fados negativos \u2013 classificados pelos Vorcaro como \u201cfantasiosas not\u00edcias\u201d \u2013 j\u00e1 os associavam a investiga\u00e7\u00f5es e processos administrativos ligados ao mercado financeiro. \u00c0 \u00e9poca, o Banco Master ainda se chamava Banco M\u00e1xima, do qual Daniel Vorcaro era diretor.<\/p>\n

Nove dias ap\u00f3s entrar com a a\u00e7\u00e3o, o banqueiro conseguiu uma decis\u00e3o liminar favor\u00e1vel. As informa\u00e7\u00f5es sobre as supostas irregularidades ficaram fora do ar at\u00e9 2024, quando a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia foi revertida pelo TJPE.<\/p>\n

Conte\u00fados negativos<\/strong><\/p>\n

Ao todo, os Vorcaro pediam a retirada de 37 links dos resultados de busca. Entre eles, estavam p\u00e1ginas hospedadas nos sites do Governo Federal, da C\u00e2mara dos Deputados e do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n

Tamb\u00e9m havia reportagens sobre acordo milion\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), autarquia ligada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, para encerrar um procedimento administrativo que apurava irregularidades na emiss\u00e3o de deb\u00eantures. Pelo acordo, Daniel Vorcaro pagou R$ 250 mil.<\/p>\n

No site da C\u00e2mara, os Vorcaro pediam a desindexa\u00e7\u00e3o de um link sobre a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigava irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) entre 2003 e 2015. A p\u00e1gina divulgava que um deputado federal requereu a convoca\u00e7\u00e3o de Henrique Vorcaro para depor enquanto diretor da Multipar Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o se estendia ainda a links que exibiam apenas as empresas e os processos judiciais dos Vorcaro. No pleito, eles dizem que t\u00eam imagens “s\u00e9rias, honradas e comprometidas no mundo corporativo”. “Tais conte\u00fados falsos e noticiosos t\u00eam causado preju\u00edzo familiar, moral, emocional e financeiro”, registra a a\u00e7\u00e3o, assinada pelo advogado Alexandre Alves dos Santos.<\/p>\n

Nos autos, o advogado alegou que os conte\u00fados violavam a honra e a privacidade da fam\u00edlia e invocou o chamado \u201cdireito ao esquecimento\u201d. Segundo a defesa, a medida n\u00e3o impediria o acesso \u00e0s p\u00e1ginas, apenas sua exibi\u00e7\u00e3o no Google.<\/p>\n

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Vorcaro est\u00e1 detido no Penitenci\u00e1ria Federal de Bras\u00edlia (Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cDistor\u00e7\u00e3o da realidade\u201d<\/strong><\/p>\n

O pedido do banqueiro foi acolhido pelo juiz Robinson Jos\u00e9 de Albuquerque Lima, da 7\u00aa Vara C\u00edvel da Capital, do TJPE. A decis\u00e3o liminar \u00e9 de 14 de abril de 2021.<\/p>\n

“Neste momento processual, a incontinente retirada das informa\u00e7\u00f5es ofensivas contra a dignidade e nome do postulante, que sequer foi indiciado, da ferramenta de buscas provida pelo s\u00edtio eletr\u00f4nico da empresa r\u00e9, haja vista que tais acusa\u00e7\u00f5es carregam consigo pechas e m\u00e1culas quase que indel\u00e9veis, periclitando sobremaneira n\u00e3o s\u00f3 os brios e a hombridade, como o padr\u00e3o remunerat\u00f3rio e o sustento do acusado”, escreveu o magistrado.<\/p>\n

Ao recorrer no m\u00eas seguinte, a Google Brasil alegou n\u00e3o ter responsabilidade por conte\u00fado produzido por terceiros. A empresa tamb\u00e9m destacou que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) j\u00e1 havia pacificado que os provedores de pesquisa n\u00e3o podem ser obrigados a eliminar de seu sistema os resultados derivados da busca de determinados termos ou express\u00f5es.<\/p>\n

No processo, a Google Brasil mencionou que Daniel Vorcaro e o pai n\u00e3o apontavam quais conte\u00fados seriam ofensivos e quais not\u00edcias seriam falsas. “\u00c9 evidente que a remo\u00e7\u00e3o dos resultados de busca, na forma pretendida nesta demanda, \u00e9 uma tentativa de distor\u00e7\u00e3o da realidade, feita em preju\u00edzo direto da Google, dos interesses de terceiros e da liberdade de informa\u00e7\u00e3o”, assinalou.<\/p>\n

A multinacional acrescentou: “Mostra-se imprescind\u00edvel observar que o conte\u00fado impugnado guarda rela\u00e7\u00e3o com processos judiciais e administrativos verdadeiros e p\u00fablicos, sendo que as informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o regulador e judici\u00e1rio”. Sobre o direito ao esquecimento, a contesta\u00e7\u00e3o declara que o princ\u00edpio n\u00e3o \u00e9 amparado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, ainda que fosse, “n\u00e3o cabe ao provedor de pesquisa a sua implementa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Multas e senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Nos meses seguintes, a defesa dos Vorcaro afirmou reiteradamente que o Google n\u00e3o havia cumprido a liminar e os links seguiam sendo exibidos na busca. Atendendo aos pedidos, o juiz elevou a multa di\u00e1ria de R$ 4 mil para R$ 10 mil, depois para R$ 20 mil e, por fim, determinou o bloqueio de R$ 1,256 milh\u00e3o das contas do Google.<\/p>\n

“Essa renit\u00eancia infundada e acintosa n\u00e3o pode ser tolerada, sob pena de se propagar desprest\u00edgio ao Poder Judici\u00e1rio e se perpetuar o preju\u00edzo que a parte autora vem sofrendo”, escreve o advogado Alexandre Alves dos Santos em um dos requerimentos.<\/p>\n

“Considerando que a majora\u00e7\u00e3o das astreintes [multas di\u00e1rias] n\u00e3o v\u00eam se mostrando eficaz e aptas a convencer o r\u00e9u acerca da autoridade das decis\u00f5es deste Poder Judicante, resta ent\u00e3o adotar outras condutas a fim de se garantir a efetividade da tutela espec\u00edfica”, escreveu o juiz em 1\u00ba de julho daquele ano ao bloquear o valor milion\u00e1rio.<\/p>\n

Ap\u00f3s o bloqueio financeiro, em 15 de julho, a Google Brasil informou “que deu imediato cumprimento \u00e0 obrigado imposta, procedendo com a desindexa\u00e7\u00e3o das 37 URLs objeto dos autos”. Finalmente, em 17 de junho de 2022, o juiz assinou senten\u00e7a sobre o caso, confirmando a liminar que havia concedido.<\/p>\n

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Sede do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco. (cr\u00e9dito: Arquivo\/TJPE)<\/figcaption><\/figure>\n

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“Assemelha-se a censura”<\/strong><\/p>\n

A Google Brasil apresentou apela\u00e7\u00e3o ao\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE)<\/a><\/strong>\u00a0ap\u00f3s a derrota na primeira inst\u00e2ncia. “A pretens\u00e3o ao esquecimento \u00e9 uma tentativa absolutamente equivocada de reescrever a hist\u00f3ria”, diz a multinacional no recurso. “A restri\u00e7\u00e3o do acesso a esse conte\u00fado, assemelha-se a censura e, portanto, \u00e9 ato que atenta diretamente contra essa garantia constitucional”.<\/p>\n

A companhia tamb\u00e9m destrincha as 37 URLs alvo da peti\u00e7\u00e3o para sustentar que os conte\u00fados s\u00e3o “perfeitamente l\u00edcitos”. O ac\u00f3rd\u00e3o da 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, publicado em mar\u00e7o de 2024, aceitou o recurso da Google Brasil e reformou a senten\u00e7a. Como a liminar foi concedida ainda em abril de 2021, isso significa que os Vorcaro conseguiram manter os links inacess\u00edveis pelo buscador por quase tr\u00eas anos.<\/p>\n

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Humberto Vasconcelos, diz que os autores da a\u00e7\u00e3o pediram desindexa\u00e7\u00e3o de “links que fa\u00e7am refer\u00eancia a not\u00edcias que alegam ferir o direito a privacidade dos requerentes, no entanto, o que h\u00e1 nos links dos autos s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico sobre processos, empresas, opera\u00e7\u00f5es policiais, etc”.<\/p>\n

Para o desembargador, os Vorcaro estarem sendo investigados n\u00e3o configura “fato desabonador da honra”. “S\u00e3o fatos p\u00fablicos que efetivamente ocorreram, segundo as not\u00edcias divulgados \u00e0 \u00e9poca”, escreve no voto.<\/p>\n

Ele continua: “N\u00e3o h\u00e1 uma not\u00edcia difamat\u00f3ria sequer nos links colacionados ao feito pois o fato de se relacionar o nome dos apelados em sites como o Jusbrasil, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 m\u00e1cula alguma que n\u00e3o a demonstra\u00e7\u00e3o de que o nome dos apelados est\u00e1 relacionado a algum processo e s\u00f3”.<\/p>\n

O desembargador tamb\u00e9m determinou o cancelamento da multa imposta ao Google e condenou o banqueiro e o pai ao pagamento das despesas e custas processuais. O voto foi seguido de forma un\u00e2nime pelos demais desembargadores. Sem recurso da defesa dos Vorcaro, o processo transitou em julgado em 22 de abril de 2024.<\/p>\n

Vorcaro morava no Recife, diz defesa<\/strong><\/p>\n

Ao\u00a0Diario de Pernambuco<\/strong>, o advogado Alexandre Alves dos Santos diz que Daniel Vorcaro morava no Recife \u00e0 \u00e9poca, conforme consta no processo. \u201cVoc\u00ea pode residir em mais de um local. Na \u00e9poca que me contatou, ele morava em Boa Viagem. At\u00e9 encontrei ele em um shopping para conversar sobre o processo”, afirma o advogado, que conta ter sido apresentado ao empres\u00e1rio por um \u201camigo de confian\u00e7a\u201d e que esse foi o \u00fanico processo em que o representou.<\/p>\n

Alexandre destaca que Vorcaro n\u00e3o tinha a mesma visibilidade de agora, o conhecendo apenas como um empres\u00e1rio bem-sucedido interessado em retirar links que \u201co associavam a fatos pret\u00e9ritos\u201d.<\/p>\n

Sobre n\u00e3o ter apresentado recursos ap\u00f3s o ac\u00f3rd\u00e3o, o advogado diz que o interesse de Vorcaro com o processo \u201cesfriou\u201d. \u201cEle estava preocupado com outras coisas. O \u00faltimo contato que tive com ele foi na \u00e9poca da senten\u00e7a de primeiro grau\u201d.<\/p>\n

A reportagem tamb\u00e9m entrou em contato com o escrit\u00f3rio representante da Google Brasil, que preferiu n\u00e3o se pronunciar.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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