{"id":522377,"date":"2026-03-19T03:55:48","date_gmt":"2026-03-19T06:55:48","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=522377"},"modified":"2026-03-19T03:55:48","modified_gmt":"2026-03-19T06:55:48","slug":"mpf-investiga-projeto-de-usina-solar-em-territorio-kambiwa-no-sertao-de-pernambuco-apos-denuncias-de-liderancas-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mpf-investiga-projeto-de-usina-solar-em-territorio-kambiwa-no-sertao-de-pernambuco-apos-denuncias-de-liderancas-indigenas\/","title":{"rendered":"MPF investiga projeto de usina solar em territ\u00f3rio Kambiw\u00e1, no Sert\u00e3o de Pernambuco, ap\u00f3s den\u00fancias de lideran\u00e7as ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o cacique do povo Kambiw\u00e1 denunciou falta de consulta pr\u00e9via e disse temer “retrocesso hist\u00f3rico” com a volta de ocupantes n\u00e3o-ind\u00edgenas a terras j\u00e1 homologadas no Sert\u00e3o de Pernambuco<\/p>\n

Mar\u00edlia Parente<\/a><\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n

\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n
\"\"<\/p>\n

Cacique Zuca teme retrocessos ap\u00f3s processo de desintrus\u00e3o do territ\u00f3rio (Cortesia)<\/p>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Pernambuco\u00a0(MPF-PE<\/a><\/strong>) instaurou um inqu\u00e9rito civil para apurar as circunst\u00e2ncias da implanta\u00e7\u00e3o de um complexo de energia solar dentro do territ\u00f3rio do Povo Kambiw\u00e1, localizado entre os munic\u00edpios de Inaj\u00e1, Ibimirim e Floresta, no Sert\u00e3o de Pernambuco. A abertura da investiga\u00e7\u00e3o acontece depois de lideran\u00e7as da comunidade procurarem a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) para denunciar a aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade ind\u00edgena local.<\/p>\n

A conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) exige a consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0s comunidades tradicionais em caso da implementa\u00e7\u00e3o de projetos que afetem seus territ\u00f3rios. Em entrevista ao\u00a0Diario de Pernambuco<\/strong>, o cacique Zuca, lideran\u00e7a do povo Kambiw\u00e1 desde 1998, disse que n\u00e3o h\u00e1 consenso coletivo sobre a obra, uma iniciativa da FPS Consultoria e Gest\u00e3o Empresarial.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito foi instaurado no dia 29 de janeiro de 2026, depois que a comunidade ind\u00edgena soube do projeto atrav\u00e9s de uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais da empresa, atrav\u00e9s do perfil intitulado \u201cFalugio Energia\u201d. A institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 inscrita na Receita Federal desde 20 de dezembro de 2023, com sede na cidade do Rio de Janeiro e capital social de R$ 100 mil.<\/p>\n

Nas postagens, a empresa apresenta o projeto como \u201co maior complexo de energia solar da Am\u00e9rica Latina”, com a afirma\u00e7\u00e3o de que j\u00e1 haveria autoriza\u00e7\u00e3o da comunidade para ocupar cerca de 10% do territ\u00f3rio ind\u00edgena. “Eu, como cacique, nunca fui informado. O cidad\u00e3o disse que j\u00e1 tinha tido consulta pr\u00e9via, mas fomos n\u00f3s que questionamos nas redes sociais. N\u00e3o houve di\u00e1logo com o povo”, afirma Zuca Kambiw\u00e1.<\/p>\n

Para o cacique, a instala\u00e7\u00e3o de uma usina representaria um risco direto \u00e0 seguran\u00e7a do territ\u00f3rio, que j\u00e1 passou por todo o processo legal de demarca\u00e7\u00e3o, homologa\u00e7\u00e3o e desintrus\u00e3o (retirada de ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas). “Nossa luta foi para retirar os posseiros. Agora, aparecem pessoas querendo negociar para traz\u00ea-los de volta para dentro do territ\u00f3rio atrav\u00e9s desses empreendimentos. \u00c9 um retrocesso”, desabafa a lideran\u00e7a.<\/p>\n

Impacto na caatinga<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o territorial, a sustentabilidade ambiental no cora\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido preocupa os 4.500 habitantes da reserva. O territ\u00f3rio Kambiw\u00e1, que soma mais de 31 mil hectares, \u00e9 composto predominantemente pelo bioma Caatinga, j\u00e1 castigado por per\u00edodos severos de estiagem e temperaturas que ultrapassam os 40\u00b0C.<\/p>\n

“A gente teme que, em um futuro muito pr\u00f3ximo, o territ\u00f3rio comece a sofrer com a desertifica\u00e7\u00e3o. Precisamos de projetos sustent\u00e1veis que ajudem a recuperar a nossa fauna e flora, gerando renda de forma equilibrada, e n\u00e3o projetos que tragam mais desmatamento”, ressalta Zuca Kambiw\u00e1.<\/p>\n

Atualmente, o Povo Kambiw\u00e1 divide parte de sua \u00e1rea com o povo Pipip\u00e3, com o qual convive pacificamente. As lideran\u00e7as locais temem que essas rela\u00e7\u00f5es sejam desestabilizadas por negocia\u00e7\u00f5es que n\u00e3o respeitem a organiza\u00e7\u00e3o social das etnias.<\/p>\n

\u201cFoi uma luta muito grande para conquistar a demarca\u00e7\u00e3o do nosso territ\u00f3rio. \u00c9 aqui que est\u00e1 a mem\u00f3ria dos nossos ancestrais e a morada dos nossos encantados. \u00c9 aqui onde louvamos e buscamos o sagrado para nos fortalecer\u201d, completa o cacique.<\/p>\n

Sem licenciamento<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito do processo no MPF, obtido pelo\u00a0Diario<\/strong>, a Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) informou que n\u00e3o identificou emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para o referido complexo de energia solar. O posicionamento foi realizado via of\u00edcio enviado no dia 25 de novembro de 2025, em resposta ao questionamento do Minist\u00e9rio.<\/p>\n

A Procuradoria tamb\u00e9m solicitou informa\u00e7\u00f5es de registro do projeto junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), que afirmou que n\u00e3o foram encontrados registros de processos de licenciamento ambiental referentes \u00e0 usina planejada pela FPS.<\/p>\n

Tamb\u00e9m procurada, a Secretaria de Meio Ambiente do munic\u00edpio de Inaj\u00e1 alegou que “a referida implanta\u00e7\u00e3o tem sido aguardada com grande expectativa pela comunidade”, embora ainda n\u00e3o tenha recebido solicita\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental, comunica\u00e7\u00e3o formal ou documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do complexo de energia solar.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

Por e-mail, o s\u00f3cio administrador da FPS, F\u00e1bio Pinheiro Souza, respondeu pessoalmente ao pedido de posicionamento da reportagem. Em nota, ele declarou que o Complexo Energ\u00e9tico Kambiw\u00e1 encontra-se em fase preliminar de estudos t\u00e9cnicos e que n\u00e3o h\u00e1 qualquer obra, supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o ou interven\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio ind\u00edgena at\u00e9 o momento.<\/p>\n

A empresa confirmou ter protocolado, no \u00faltimo dia 8 de mar\u00e7o, um documento consolidado junto ao MPF, \u00e0 DPU e \u00e0 Funai, detalhando a fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e as contrapartidas do empreendimento. \u201cHouve consulta a lideran\u00e7as da comunidade Kambiw\u00e1, e um Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o foi assinado por membros da comunidade autorizando estudos preliminares\u201d, acrescenta F\u00e1bio Pinheiro Souza.<\/p>\n

Ele admite que o \u201cprocesso inicial pode n\u00e3o ter atendido integralmente \u00e0s exig\u00eancias da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT quanto \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via e informada\u201d. Por esse motivo, sugere a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova consulta, \u201ccom ampla participa\u00e7\u00e3o de todas as oito aldeias Kambiw\u00e1, acompanhada presencialmente pelo MPF, DPU e FUNAI, de modo a assegurar a legitimidade e a transpar\u00eancia do processo\u201d, completa o posicionamento.<\/p>\n

\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) exige a consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0s comunidades tradicionais em caso da implementa\u00e7\u00e3o de projetos que afetem seus territ\u00f3rios. Em entrevista ao\u00a0Diario de Pernambuco, o cacique Zuca, lideran\u00e7a do povo Kambiw\u00e1 desde 1998, disse que n\u00e3o h\u00e1 consenso co<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":522378,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-522377","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cacique_zuca-863014.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/522377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=522377"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/522377\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/522378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=522377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=522377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=522377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}