{"id":522402,"date":"2026-03-19T04:25:12","date_gmt":"2026-03-19T07:25:12","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=522402"},"modified":"2026-03-19T04:25:12","modified_gmt":"2026-03-19T07:25:12","slug":"banco-do-brasil-e-condenado-por-retirar-dinheiro-sem-aviso-de-conta-de-funcionaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/banco-do-brasil-e-condenado-por-retirar-dinheiro-sem-aviso-de-conta-de-funcionaria\/","title":{"rendered":"Banco do Brasil \u00e9 condenado por retirar dinheiro sem aviso de conta de funcion\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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Banco deve devolver em dobro a quantia debitada, decidiu TST<\/h2>\n

Por Maria Raquel Brito<\/p>\n<\/div>\n

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TST\u00a0Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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O Banco do Brasil foi condenado a devolver em dobro valores que debitou diretamente da conta-corrente de uma funcion\u00e1ria, que teve R$ 11,4 mil debitados pelo banco sem aviso pr\u00e9vio. A quantia era referente ao adiantamento emergencial, destinado a empregados que tivessem o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio cessado e fossem considerados inaptos pelo m\u00e9dico do trabalho do banco.<\/p>\n<\/div>\n

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O objetivo era amparar o empregado enquanto aguardavam nova posi\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o afastamento. O valor correspondia \u00e0s verbas mensais fixas de natureza salarial e o prazo m\u00e1ximo era de 120 dias.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), respons\u00e1vel pela decis\u00e3o, o banco, ao descontar os valores diretamente na conta da empregada, agiu como operador financeiro, e n\u00e3o como empregador.<\/p>\n<\/div>\n

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Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a banc\u00e1ria disse que estava afastada do trabalho por cerca de dez anos em raz\u00e3o de doen\u00e7as psiqui\u00e1tricas, com sucessivos pedidos de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio junto ao INSS. Em per\u00edodos em que o benef\u00edcio foi negado ou estava em an\u00e1lise, o banco pagou o adiantamento emergencial \u2013 at\u00e9 esse d\u00e9bito sem aviso pr\u00e9vio em outubro de 2015.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a funcion\u00e1ria, o desconto teria sido feito mesmo sem saldo suficiente, o que deixou sua conta cerca de R$ 11 mil negativa no cheque especial, gerando encargos financeiros e agravando sua situa\u00e7\u00e3o pessoal e psicol\u00f3gica. Ela afirma que a conven\u00e7\u00e3o coletiva prev\u00ea expressamente que, em caso de indeferimento do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou do pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o junto ao INSS, o valor do adiantamento n\u00e3o deve ser descontado.<\/p>\n<\/div>\n

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Empregada n\u00e3o cumpriu requisitos para receber benef\u00edcio, diz Banco do Brasil<\/h2>\n<\/div>\n
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Em sua defesa, o banco alegou que a empregada n\u00e3o cumpriu os requisitos previstos nas normas coletivas e nos regulamentos internos para continuar recebendo o adiantamento, e os valores adiantados foram descontados quando se constatou que ela n\u00e3o tinha direito ao benef\u00edcio entre fevereiro e agosto de 2015.<\/p>\n<\/div>\n

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O ju\u00edzo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas\/SP) entenderam que o banco havia estendido o benef\u00edcio por mera liberalidade e que o desconto era abusivo. Com isso, condenaram o BB a devolver em dobro o valor descontado. O banco ent\u00e3o recorreu ao TST, mas o recurso foi rejeitado pelo tribunal.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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