{"id":522625,"date":"2026-03-21T05:54:29","date_gmt":"2026-03-21T08:54:29","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=522625"},"modified":"2026-03-21T05:54:29","modified_gmt":"2026-03-21T08:54:29","slug":"decisao-de-dino-contra-supersalarios-e-aprovada-por-721-dos-brasileiros-aponta-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/decisao-de-dino-contra-supersalarios-e-aprovada-por-721-dos-brasileiros-aponta-pesquisa\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o de Dino contra supersal\u00e1rios \u00e9 aprovada por 72,1% dos brasileiros, aponta pesquisa"},"content":{"rendered":"

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Levantamento AtlasIntel mostra amplo apoio \u00e0 suspens\u00e3o de penduricalhos no servi\u00e7o p\u00fablico e refor\u00e7a press\u00e3o contra verbas que burlam o teto constitucional<\/h2>\n
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Fl\u00e1vio Dino (Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n
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247 \u2013<\/b>\u00a0A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino que suspendeu o pagamento de penduricalhos n\u00e3o previstos em lei a servidores dos tr\u00eas Poderes \u00e9 aprovada por 72,1% dos brasileiros, segundo pesquisa AtlasIntel divulgada em parceria com o jornal Estado de S. Paulo. O levantamento revela rejei\u00e7\u00e3o de apenas 15,7%, enquanto 12,2% dos entrevistados disseram n\u00e3o saber opinar sobre a medida.<\/p>\n

Os dados refor\u00e7am o forte respaldo social a uma iniciativa que atinge um dos temas mais sens\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira: os chamados supersal\u00e1rios. A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 19 de mar\u00e7o, com 2.090 entrevistas virtuais feitas com brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro \u00e9 de dois pontos percentuais, com n\u00edvel de confian\u00e7a de 95%.<\/p>\n

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Os penduricalhos s\u00e3o verbas classificadas como indenizat\u00f3rias e que, justamente por n\u00e3o serem submetidas ao teto constitucional do funcionalismo p\u00fablico, acabam ampliando de forma artificial a remunera\u00e7\u00e3o de servidores. Na pr\u00e1tica, esses adicionais permitem que vencimentos ultrapassem o limite mensal de R$ 46,3 mil. Em diversos casos, essas vantagens n\u00e3o t\u00eam previs\u00e3o legal expressa e s\u00e3o institu\u00eddas por meio de resolu\u00e7\u00f5es administrativas ou portarias internas.<\/p>\n

Foi contra esse mecanismo que Dino decidiu agir. Em 5 de fevereiro, o ministro suspendeu o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias que extrapolam o teto e n\u00e3o estejam previstas em lei. Duas semanas depois, ampliou o alcance da interven\u00e7\u00e3o ao proibir tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de novas vantagens desse tipo. A medida entrou no centro do debate nacional por confrontar uma pr\u00e1tica historicamente tolerada em setores do Judici\u00e1rio, do Legislativo e do Executivo.<\/p>\n

A decis\u00e3o tem impacto pol\u00edtico e institucional relevante porque mexe com estruturas de privil\u00e9gios consolidadas ao longo do tempo. Ao atacar os pagamentos que funcionam como atalhos para driblar o teto remunerat\u00f3rio, Dino atinge uma engrenagem que sustenta distor\u00e7\u00f5es salariais em carreiras p\u00fablicas, sobretudo nas c\u00fapulas do Estado. A repercuss\u00e3o ampla da pesquisa sugere que a sociedade enxerga esses adicionais como abusos incompat\u00edveis com o princ\u00edpio da moralidade administrativa.<\/p>\n

O julgamento da liminar de Dino foi iniciado no plen\u00e1rio do STF no m\u00eas passado e dever\u00e1 ser retomado na pr\u00f3xima semana. O desfecho ser\u00e1 acompanhado com aten\u00e7\u00e3o porque pode consolidar um freio mais r\u00edgido ao uso de verbas indenizat\u00f3rias como mecanismo de eleva\u00e7\u00e3o salarial fora dos limites legais.<\/p>\n

Apoio majorit\u00e1rio em diferentes segmentos<\/h2>\n

O levantamento mostra que a aprova\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o \u00e9 alta em praticamente todos os estratos analisados, mas se destaca em alguns grupos. Entre as mulheres, o apoio chega a 79,6%. Entre pessoas com mais de 60 anos, o \u00edndice sobe para 88,7%. Entre entrevistados com ensino superior, a aprova\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a 90,1%.<\/p>\n

Tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o o resultado entre agn\u00f3sticos e ateus, faixa em que o apoio atinge 96,1%, e entre pessoas com renda familiar entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, grupo no qual a medida \u00e9 aprovada por 89%. Os dados indicam que a rejei\u00e7\u00e3o aos penduricalhos vai al\u00e9m de divis\u00f5es ideol\u00f3gicas mais tradicionais e encontra eco em setores diversos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Quando o recorte leva em conta o comportamento eleitoral no segundo turno de 2022, a pesquisa mostra apoio majorit\u00e1rio tanto entre eleitores do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva quanto entre os de Jair Bolsonaro, embora com intensidades diferentes. Entre os que votaram em Lula, 87,9% aprovam a decis\u00e3o de Dino, 3,7% desaprovam e 8,4% n\u00e3o sabem opinar. Entre os eleitores de Bolsonaro, 60,7% aprovam a medida, 26% desaprovam e 13,3% n\u00e3o sabem.<\/p>\n

Esse dado \u00e9 politicamente expressivo porque mostra que o enfrentamento aos supersal\u00e1rios se tornou uma pauta com forte apelo transversal. Em um ambiente marcado por polariza\u00e7\u00e3o, a conten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios no alto funcionalismo aparece como um dos poucos temas capazes de reunir apoio majorit\u00e1rio em campos pol\u00edticos opostos.<\/p>\n

O debate sobre privil\u00e9gios no Judici\u00e1rio<\/h2>\n

A discuss\u00e3o sobre os penduricalhos ganhou ainda mais visibilidade durante o julgamento da liminar de Dino, em 25 de fevereiro, quando a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), a ju\u00edza aposentada Cl\u00e1udia M\u00e1rcia de Carvalho Soares, defendeu os pagamentos extras.<\/p>\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, ela afirmou:\u00a0\u201cO juiz de primeiro grau n\u00e3o tem carro, paga do seu pr\u00f3prio bolso o combust\u00edvel, o carro financiado. N\u00e3o tem apartamento funcional, n\u00e3o tem plano de sa\u00fade, n\u00e3o tem refeit\u00f3rio, n\u00e3o tem \u00e1gua e n\u00e3o tem caf\u00e9\u201d<\/i>.<\/p>\n

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A declara\u00e7\u00e3o provocou forte repercuss\u00e3o negativa. Conforme relatado pelo jornal Estado de S. Paulo, a magistrada recebeu mais de R$ 696 mil em verbas extras ap\u00f3s se aposentar e, em um \u00fanico m\u00eas do ano passado, teve rendimento superior a R$ 110 mil. Ap\u00f3s a rea\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ela declarou que n\u00e3o havia falado em defesa de \u201cbenef\u00edcios pessoais\u201d, mas de \u201ccoer\u00eancia sist\u00eamica\u201d para as carreiras do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

O epis\u00f3dio exp\u00f4s, de maneira contundente, o abismo entre a realidade da maioria dos trabalhadores brasileiros e os argumentos mobilizados para justificar benef\u00edcios que elevam remunera\u00e7\u00f5es muito acima do teto legal. Em vez de sensibilizar a opini\u00e3o p\u00fablica, a fala acabou refor\u00e7ando a percep\u00e7\u00e3o de que parte do sistema de Justi\u00e7a se habituou a naturalizar privil\u00e9gios incompat\u00edveis com o interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Press\u00e3o por transpar\u00eancia e cumprimento do teto<\/h2>\n

A ampla aprova\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de Dino mostra que a sociedade acompanha com crescente aten\u00e7\u00e3o a discuss\u00e3o sobre remunera\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico. Em um pa\u00eds marcado por desigualdades profundas, benef\u00edcios criados sem base legal clara e usados para ampliar ganhos de parcelas restritas do funcionalismo passaram a ser vistos como s\u00edmbolo de uma estrutura estatal capturada por castas burocr\u00e1ticas.<\/p>\n

Nesse contexto, a ofensiva contra os penduricalhos n\u00e3o se resume a uma disputa jur\u00eddica sobre verbas indenizat\u00f3rias. Trata-se tamb\u00e9m de uma disputa pol\u00edtica em torno do sentido do servi\u00e7o p\u00fablico, da legitimidade das institui\u00e7\u00f5es e da necessidade de fazer valer regras que, em tese, deveriam valer para todos.<\/p>\n

Ao atingir vantagens que escapam ao teto constitucional, a decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino recoloca no centro do debate a exig\u00eancia de transpar\u00eancia, legalidade e responsabilidade no uso dos recursos p\u00fablicos. E, pelos n\u00fameros da AtlasIntel, essa cobran\u00e7a encontra respaldo maci\u00e7o na popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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