{"id":523367,"date":"2026-03-26T14:38:26","date_gmt":"2026-03-26T17:38:26","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=523367"},"modified":"2026-03-26T14:38:26","modified_gmt":"2026-03-26T17:38:26","slug":"desembargador-diz-que-ninguem-quer-mais-trabalhar-ao-julgar-pensao-a-vitima-de-violencia-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/desembargador-diz-que-ninguem-quer-mais-trabalhar-ao-julgar-pensao-a-vitima-de-violencia-na-bahia\/","title":{"rendered":"Desembargador diz que ‘ningu\u00e9m quer mais trabalhar’ ao julgar pens\u00e3o a v\u00edtima de viol\u00eancia na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0<\/span>Jo\u00e3o Pedro Pitombo, Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Nei Pinto Divulga\u00e7\u00e3o\/TJBA\/Arquivo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Caso foi julgado pela C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O desembargador Jos\u00e9 Reginaldo Costa, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, afirmou em um julgamento que “ningu\u00e9m que mais trabalhar” ao contestar o valor de uma pens\u00e3o aliment\u00edcia transit\u00f3ria (tempor\u00e1ria) para uma\u00a0mulher\u00a0que foi v\u00edtima de\u00a0viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica do ex-marido.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada nesta ter\u00e7a-feira (24) em um debate entre magistrados na C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a e ganhou repercuss\u00e3o nas redes sociais. Na discuss\u00e3o, o desembargador se disse preocupado com uma poss\u00edvel ociosidade da v\u00edtima por conta do valor da pens\u00e3o.<\/p>\n

“Tudo indica que ela vai se acomodar […] Nosso pa\u00eds atravessa uma situa\u00e7\u00e3o muito parecida. Com essas bolsas de tudo que tem por a\u00ed, ningu\u00e9m quer mais trabalhar. No interior, se voc\u00ea procurar uma diarista, n\u00e3o encontra”, argumentou.<\/p>\n

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O desembargador foi procurado nesta quinta-feira (26) por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justi\u00e7a, mas n\u00e3o se manifestou sobre o caso.<\/p>\n

Os magistrados analisavam o pedido de aumento para tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos do valor uma pens\u00e3o aliment\u00edcia transit\u00f3ria para uma jovem que foi casada com um empres\u00e1rio da cidade de Guanambi, sudoeste do estado. Os nomes de ambos n\u00e3o foram revelados.<\/p>\n

A defesa da mulher afirmou que ela morava em uma comunidade na zona rural de uma cidade vizinha quando conheceu o homem que se tornaria seu marido e que ele a levou para Guanambi sob a promessa de mant\u00ea-la financeiramente.<\/p>\n

Os dois foram casados por seis anos, per\u00edodo que teria sido marcado por “robusta viol\u00eancia psicol\u00f3gica e f\u00edsica”, segundo a defesa. A jovem teria sido obrigada pelo marido a cuidar apenas da casa e da fam\u00edlia ap\u00f3s o nascimento do filho.<\/p>\n

Relator do caso, o desembargador Francisco de Oliveira Bispo decidiu negar o recurso da v\u00edtima e prop\u00f4s o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por 12 meses, alegando que a v\u00edtima n\u00e3o comprovou a impossibilidade de retorno imediato ao mercado de trabalho.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o desembargador Jos\u00e9 Reginaldo Costa seguiu o voto do relator e argumentou que a concess\u00e3o da pens\u00e3o deveria ser observada com muita “cautela e reserva” para n\u00e3o estimular a ociosidade.<\/p>\n

Argumentou ainda que, com a pens\u00e3o do filho e da mulher, ambos teriam uma renda mensal de cerca de R$ 9 mil. “O final de tudo, ela vai ficar com seis sal\u00e1rios m\u00ednimos ao m\u00eas. Talvez seja o sal\u00e1rio do prefeito de Guanambi”, afirmou.<\/p>\n

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Na Bahia, o sal\u00e1rio base de um desembargador \u00e9 de R$ 41 mil. Incluindo abonos, subs\u00eddios e indeniza\u00e7\u00f5es, o magistrado Jos\u00e9 Reginaldo teve um rendimento l\u00edquido de R$ 91,3 mil em janeiro e de R$69 mil em fevereiro deste ano.<\/p>\n

O desembargador Almir Pereira de Jesus abriu diverg\u00eancia do relator, destacando o contexto e viol\u00eancia dom\u00e9stica e depend\u00eancia econ\u00f4mica induzida: “Para fins de alimentos, ela \u00e9 considerada hipernecessitada”<\/p>\n

Magistradas mulheres que participavam da sess\u00e3o lembraram a resolu\u00e7\u00e3o do\u00a0CNJ\u00a0(Conselho nacional de Justi\u00e7a) que prev\u00ea que casos como aquele devem ser avaliados sob uma perspectiva de g\u00eanero.<\/p>\n

A Corte acolheu parcialmente o recurso da defesa e estabeleceu o pagamento de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, o equivalente a R$ 4.863, at\u00e9 que v\u00edtima consiga se recolocar no mercado de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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