{"id":523485,"date":"2026-03-28T06:09:03","date_gmt":"2026-03-28T09:09:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=523485"},"modified":"2026-03-28T06:09:03","modified_gmt":"2026-03-28T09:09:03","slug":"zanin-retira-voto-e-interrompe-julgamento-sobre-nova-eleicao-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/zanin-retira-voto-e-interrompe-julgamento-sobre-nova-eleicao-no-rj\/","title":{"rendered":"Zanin retira voto e interrompe julgamento sobre nova elei\u00e7\u00e3o no RJ"},"content":{"rendered":"
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Caso deve ser levado ao plen\u00e1rio presencial ap\u00f3s debate sobre pleito popular<\/h2>\n
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Por\u00a0<\/span>Italo Nogueira\/Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Rosinei Coutinho\/STF<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou nesta sexta-feira (27) seu voto no processo sobre novas elei\u00e7\u00f5es para governador no Rio de Janeiro e determinou, em liminar, a suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do pleito indireto para o cargo.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi apresentada na reclama\u00e7\u00e3o aberta pelo PSD-RJ no Supremo, pedindo a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas. Zanin, relator do processo, determinou que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a e governador interino, permane\u00e7a no cargo at\u00e9 decis\u00e3o da Corte sobre o tema.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, Zanin apresentou destaque na sess\u00e3o virtual do processo que discutia as regras de elei\u00e7\u00f5es indiretas. A medida foi tomada horas depois dele ter acompanhado voto apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, que defendia a realiza\u00e7\u00e3o de pleito pelo voto popular para definir o governador-tamp\u00e3o, at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n

O pedido interrompe a sess\u00e3o virtual que tinha prazo para t\u00e9rmino na segunda-feira (30). Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para o caso ser levado ao plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\n

As medidas foram tomadas, segundo Zanin, para que os dois processos sejam discutidos em conjunto.<\/p>\n

Horas antes, Zanin havia se tornado relator da reclama\u00e7\u00e3o protocolada pelo PSD-RJ que trata de tema semelhante. O pedido interrompe a sess\u00e3o virtual que tinha prazo para t\u00e9rmino na segunda-feira (30). Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para o caso ser levado ao plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\n

A tese da elei\u00e7\u00e3o direta foi apresentada por Moraes depois que outros cinco ministros j\u00e1 haviam votado, debatendo apenas a lei que estabelecia as regras para elei\u00e7\u00f5es indiretas. Acompanharam a proposta Zanin, Gilmar Mendes e Fl\u00e1vio Dino. O presidente do STF, Edson Fachin, foi o \u00fanico, entre os que votaram ap\u00f3s Moraes, a n\u00e3o aderir \u00e0 proposta, mas n\u00e3o apresentou sua posi\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

Moraes considerou que a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro (PL) foi uma manobra para evitar a elei\u00e7\u00e3o direta, que poderia ser determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em caso de cassa\u00e7\u00e3o no julgamento em que o ex-governador foi condenado na ter\u00e7a-feira (24).<\/p>\n

“Com a ren\u00fancia, praticada com n\u00edtido objetivo estrat\u00e9gico, pretendeu-se que o cargo de Governador do Rio de Janeiro fosse escolhido por elei\u00e7\u00e3o indireta, perante a Assembleia Legislativa, e n\u00e3o diretamente pela popula\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro, como seria normal, tanto por imposi\u00e7\u00e3o da soberania popular e do princ\u00edpio democr\u00e1tico, quanto pela circunst\u00e2ncia de que a vac\u00e2ncia, no caso, decorria de causa eleitoral”, escreveu o ministro.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m votou para que, at\u00e9 a nova elei\u00e7\u00e3o, o governo estadual seja comandado pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a e atual governador interino.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o direta \u00e9 um pedido do partido de Eduardo Paes (PSD), pr\u00e9-candidato ao governo estadual em outubro. Ele afirma que aceita concorrer para o mandato-tamp\u00e3o caso ele seja realizado com voto popular.<\/p>\n

O julgamento foi interrompido quando j\u00e1 havia sido registrada unanimidade pelo voto secreto entre os deputados estaduais. Tamb\u00e9m havia ampla maioria (9 a 1) em favor do prazo reduzido de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o para um dia ap\u00f3s a dupla vac\u00e2ncia dos cargos de governador e vice.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras para a realiza\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o indireta, todos ministros haviam concordado em estabelecer o voto secreto, a fim de evitar a influ\u00eancia do crime organizado na disputa na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Neste ponto, todos haviam acompanhado o ministro Luiz Fux, relator do caso.<\/p>\n

Ao defender o voto secreto, Fux contrariou precedentes do pr\u00f3prio STF. Ele declarou, por\u00e9m, que o poder do crime organizado no estado exige a prote\u00e7\u00e3o do voto dos deputados.<\/p>\n

“Reputo que essas considera\u00e7\u00f5es devem ganhar maior peso em um ambiente de prolifera\u00e7\u00e3o da criminalidade organizada, como infelizmente s\u00f3i ocorrer no estado do Rio de Janeiro, com a expans\u00e3o de grupos de narcotraficantes e mil\u00edcias armadas, inclusive com penetra\u00e7\u00e3o no meio pol\u00edtico”, escreveu o ministro.<\/p>\n

Caso a elei\u00e7\u00e3o seja indireta, a avalia\u00e7\u00e3o na Alerj \u00e9 de que o voto secreto favorece a candidatura de oposi\u00e7\u00e3o, por permitir que infi\u00e9is da alian\u00e7a do PL escolham outro nome.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, oito ministros haviam acompanhado a diverg\u00eancia aberta pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da lei estadual, com previs\u00e3o de um dia para sa\u00edda dos cargos ap\u00f3s a dupla vac\u00e2ncia dos cargos de governador e vice.<\/p>\n

Ela entendeu que o prazo de seis meses exigido na lei de inelegibilidade deve valer para pleitos j\u00e1 previstos no calend\u00e1rio eleitoral. “A redu\u00e7\u00e3o do prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o pela lei estadual decorre da excepcionalidade da situa\u00e7\u00e3o tratada e da aus\u00eancia de previsibilidade quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do pleito”.<\/p>\n

Fux defendeu o respeito \u00e0 lei de inelegibilidade.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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