{"id":523679,"date":"2026-03-30T05:17:58","date_gmt":"2026-03-30T08:17:58","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=523679"},"modified":"2026-03-30T05:17:58","modified_gmt":"2026-03-30T08:17:58","slug":"plenario-do-stf-vai-definir-formato-da-eleicao-para-mandato-tampao-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/plenario-do-stf-vai-definir-formato-da-eleicao-para-mandato-tampao-no-rj\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio do STF vai definir formato da elei\u00e7\u00e3o para mandato-tamp\u00e3o no RJ"},"content":{"rendered":"
\n
\n

<\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
\"\"<\/div>\n
\n
\n
\n
\n

Por Correio Braziliense<\/strong><\/p>\n

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a elei\u00e7\u00e3o indireta para o mandato-tamp\u00e3o de governador do Rio de Janeiro. A decis\u00e3o, tomada na noite da \u00faltima sexta-feira, ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio da Corte em data ainda a ser definida. O presidente Edson Fachin define, amanh\u00e3, quando ser\u00e1 o julgamento. Por ora, o governo fluminense continua a ser exercido pelo desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do estado (TJ-RJ).<\/p>\n

A decis\u00e3o do magistrado que suspendeu a elei\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 liminar (provis\u00f3ria) e vale at\u00e9 nova defini\u00e7\u00e3o a ser feita pelo colegiado do STF. Zanin atendeu ao pedido do PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes \u2014 pr\u00e9-candidato ao Pal\u00e1cio Guanabara \u2014, que defende que a elei\u00e7\u00e3o para a chefia do Executivo fluminense deve ocorrer de maneira direta, ou seja, por meio do voto popular.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Isso representa que os eleitores do Rio de Janeiro podem ter de ir duas vezes \u00e0s urnas neste ano \u2014 a primeira para a escolha do governador-tamp\u00e3o e a segunda em outubro, quando haver\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o para presidente da Rep\u00fablica, governador, senadores e deputados federais e estaduais.<\/p>\n

O PSD alega que o ex-governador Cl\u00e1udio Castro, que renunciou na segunda-feira, saiu do posto por estrat\u00e9gia pol\u00edtica, j\u00e1 que deixou o governo um dia antes de ser condenado e tornado ineleg\u00edvel at\u00e9 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico no pleito que o reelegeu, em 2022. Embora impedido de disputar o pleito de outubro \u2014 ele \u00e9 um dos nomes do bolsonarismo para o Senado no estado \u2014, Castro pretende recorrer at\u00e9 mesmo ao STF. Caso consiga uma liminar, seu nome poder\u00e1 constar nas urnas.<\/p>\n

Estava em andamento no plen\u00e1rio virtual do Supremo um julgamento para avaliar as regras das elei\u00e7\u00f5es no Rio. A previs\u00e3o era de que uma decis\u00e3o sobre o caso fosse tomada at\u00e9 amanh\u00e3. No entanto, Zanin apresentou um pedido de destaque. Com isso, o caso \u00e9 levado para avalia\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o presencial do Tribunal.<\/p>\n

\u201cEssa situa\u00e7\u00e3o e o precedente vinculante apontado como paradigma nesta reclama\u00e7\u00e3o refor\u00e7am, ao meu ver, a necessidade da concess\u00e3o da medida liminar para obstar a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas para os cargos majorit\u00e1rios do Estado do Rio de Janeiro\u201d, afirmou Zanin.<\/p>\n

O ministro afirmou que os demais colegas n\u00e3o tiveram tempo de analisar a situa\u00e7\u00e3o sob a \u00f3tica do caso concreto, ou seja, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o envolvendo Cl\u00e1udio Castro. \u201cA ren\u00fancia do governador eleito surge como mecanismo de burla \u00e0 autoridade da Justi\u00e7a Eleitoral, excluindo o eleitor e, em consequ\u00eancia, o exerc\u00edcio da soberania popular, da escolha do titular para o cargo de governador do Estado, ainda que em per\u00edodo residual. A soberania popular, nos termos do art. 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 exercida pelo sufr\u00e1gio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos\u201d, sustenta Zanin.<\/p>\n

Antes do encerramento do julgamento por conta do pedido de destaque, cinco magistrados j\u00e1 tinham votado para autorizar elei\u00e7\u00f5es indiretas. No plen\u00e1rio presencial, a vota\u00e7\u00e3o retoma do zero. O escolhido para o cargo, seja pela decis\u00e3o dos deputados estaduais seja do povo, fica no cargo at\u00e9 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n

Assembleia legislativa<\/strong><\/p>\n

Na quinta-feira, o deputado estadual Douglas Ruas foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, mas o pleito foi anulado pelo TJ-RJ horas depois, depois que o PSB moveu uma a\u00e7\u00e3o denunciando o atropelo das regras para a escolha ao posto. O parlamentar, que \u00e9 aliado de Castro, foi o \u00fanico a se apresentar \u00e0 disputa. Os partidos que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao ex-governador afirmam que ele tentou dar um golpe e colocar Ruas no cargo estrat\u00e9gico, com visibilidade, capaz de encorpar uma candidatura para concorrer contra Eduardo Paes.<\/p>\n

Com a anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o na Alerj, o grupo do ex-prefeito da capital fluminense articulam para que o deputado estadual Andr\u00e9 Ceciliano (PT) seja advers\u00e1rio de Ruas. O petista, inclusive, j\u00e1 foi presidente da Assembleia.<\/p>\n

Ao levar a decis\u00e3o sobre o mandato-tamp\u00e3o de governador no Rio de Janeiro, Zanin exp\u00f5e a situa\u00e7\u00e3o de deteriora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fluminense. Na sexta-feira, o ex-presidente da Alerj, ex-deputado Rodrigo Bacellar, foi preso novamente pela Pol\u00edcia Federal, na casa em que mora em Teres\u00f3polis, Regi\u00e3o Serrana do estado. Ele seria integrante do bra\u00e7o pol\u00edtico do Comando Vermelho e teria ajudado o ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, a se precaver de uma opera\u00e7\u00e3o da PF por causa da conex\u00e3o que tinha com a fac\u00e7\u00e3o. Os dois ex-parlamentares s\u00e3o aliados de Castro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Correio Braziliense O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a elei\u00e7\u00e3o indireta para o mandato-tamp\u00e3o de governador do Rio de Janeiro. A decis\u00e3o, tomada na noite da \u00faltima sexta-feira, ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio da Corte em data ainda a ser definida. O presidente Edson Fachin define, amanh\u00e3, quando ser\u00e1 o julgamento. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":523680,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-523679","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/1_55167392137-43f5bc62f2-o-65691805.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/523679","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=523679"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/523679\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/523680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=523679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=523679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=523679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}