{"id":524436,"date":"2026-04-07T02:54:37","date_gmt":"2026-04-07T05:54:37","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=524436"},"modified":"2026-04-07T08:51:14","modified_gmt":"2026-04-07T11:51:14","slug":"governo-anuncia-pacote-de-medidas-para-tentar-frear-alta-nos-precos-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-anuncia-pacote-de-medidas-para-tentar-frear-alta-nos-precos-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Governo anuncia pacote de medidas para tentar frear alta nos pre\u00e7os de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combust\u00edveis diante da escalada do pre\u00e7o do petr\u00f3leo.<\/p>\n

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total das medidas anunciadas ser\u00e1 de R$ 30,5 bilh\u00f5es. Mas, segundo ele, n\u00e3o ter\u00e1 impacto fiscal, pois ser\u00e1 compensado por receita advinda do \u00f3leo diesel e royalties, por exemplo. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do g1.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es contemplam subven\u00e7\u00e3o (um apoio financeiro) ao diesel importado, ao G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), mais conhecido como g\u00e1s de cozinha, e ao querosene da avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre as medidas anunciadas est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

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  • subven\u00e7\u00e3o ao diesel (importado e ao produzido no Brasil);<\/li>\n
  • isen\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre o biodiesel;<\/li>\n
  • subven\u00e7\u00e3o ao g\u00e1s de cozinha;<\/li>\n
  • subven\u00e7\u00e3o ao querosene da avia\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • linhas de cr\u00e9dio para o setor a\u00e9reo.<\/li>\n<\/ul>\n

    Entre as medidas anunciadas est\u00e3o uma medida provis\u00f3ria, um projeto de lei e decretos que buscam conter os impactos da alta dos combust\u00edveis decorrentes da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n

    Medidas provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei, mas depois precisam ser confirmadas pelo Congresso Nacional \u2013 que tem a prerrogativa de alterar o que foi proposto.<\/p>\n

    Medidas para o diesel
    \n<\/strong>A subven\u00e7\u00e3o ao diesel prev\u00ea um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado (R$ 0,60 de subs\u00eddio federal e R$ 0,60 estadual).<\/p>\n

    Somada ao subs\u00eddio anterior concedido pela Uni\u00e3o, de R$ 0,32, a subven\u00e7\u00e3o total chega a R$ 1,52.<\/p>\n

    O objetivo central \u00e9 blindar o setor produtivo, especialmente o agroneg\u00f3cio, contra a disparada de pre\u00e7os causada pelo conflito entre Estados Unidos e Ir\u00e3.<\/p>\n

    O diesel \u00e9 o principal combust\u00edvel usado no transporte de cargas no Brasil. Por isso, quando seu pre\u00e7o sobe, h\u00e1 um efeito em cadeia na economia. O custo maior do frete, por sua vez, tende a ser repassado para alimentos, produtos industrializados e servi\u00e7os, pressionando a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    A divis\u00e3o busca repartir o custo da medida e facilitar a ades\u00e3o dos governos estaduais, reduzindo a press\u00e3o sobre apenas um n\u00edvel de governo.<\/p>\n

    Segundo o governo, a medida ser\u00e1 aplicada pelo menos durante os meses de abril e maio deste ano e ter\u00e1 custo de R$ 4 bilh\u00f5es, sendo R$ 2 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o e R$ 2 bilh\u00f5es para os estados e o Distrito Federal.<\/p>\n

    Pelo lado dos estados, o subs\u00eddio ser\u00e1 feito por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE). O fundo \u00e9 usado pelo governo federal para repassar recursos mensalmente aos governos estaduais.<\/p>\n

    Agora, parte desse dinheiro ser\u00e1 retido, em valor equivalente a R$ 0,60 por litro, que cada estado vai contribuir.<\/p>\n

    O FPE \u00e9 formado por 21,5% da receita l\u00edquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n

    O benef\u00edcio ser\u00e1 direcionado aos importadores de diesel, empresas respons\u00e1veis por trazer o combust\u00edvel do exterior para complementar a oferta no pa\u00eds.<\/p>\n

    A medida tamb\u00e9m cria uma nova subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil, que se somar\u00e1 \u00e0quela de R$ 0,32\/litro que j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n

    Essa subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada apenas com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n

    A medida durar\u00e1 por dois meses, podendo ser prorrogada por igual per\u00edodo. Os produtores dever\u00e3o aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benef\u00edcio aos pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, o governo vai publicar um decreto que zera o PIS\/Cofins que incidem sobre o biodiesel. Segundo o Pal\u00e1cio do Planato, a medida vai gerar uma economia de R$ 0,02 por litro do combust\u00edvel.<\/p>\n

    O combust\u00edvel renov\u00e1vel hoje \u00e9 adicionado ao \u00f3leo diesel vendido nas bombas, em uma propor\u00e7\u00e3o de 15%.<\/p>\n

    Acordo com os estados
    \n<\/strong>Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o apoio financeiro n\u00e3o ter\u00e1 validade nos estados que n\u00e3o aderiram ao acordo com o governo federal. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, 25 estados j\u00e1 aderiram ao programa.<\/p>\n

    \u201cAlguns governadores me ligaram, independentemente do lado pol\u00edtico, apontei o que a gente estava vendo, o que tinha que agir e felizmente, depois de muito dialogo, a gente viu 25 estados ja manifestando positivamente pela ades\u00e3o ao programa. Dois estados ainda n\u00e3o se manifestaram pela ades\u00e3o, espero que esses dois estados n\u00e3o deixem sua popula\u00e7\u00e3o com diesel mais caro e fa\u00e7o apelo para que todos os estados adiram\u201d, disse Durigan.<\/p>\n

    G\u00e1s de cozinha
    \n<\/strong>O governo tamb\u00e9m subsidiar\u00e1 o g\u00e1s de cozinha. Segundo o governo, haver\u00e1 uma compensa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o nacional e o internacional, que ser\u00e1 coberto por uma subven\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 330 milh\u00f5es.<\/p>\n

    De acordo com o ministro da Fazenda, a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins, tanto para o biodiesel quanto para o querosene da avia\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 compensada pelo ajuste da al\u00edquota dos cigarros.<\/p>\n

    Com isso, a al\u00edquota ser\u00e1 elevada a 3,5%, e o pre\u00e7o m\u00ednimo aumentar\u00e1 de R$ 6,50 para R$ 7,50.<\/p>\n

    Querosene da avia\u00e7\u00e3o
    \n<\/strong>Diante do risco de as passagens a\u00e9reas aumentarem em at\u00e9 20%, o governo federal anunciou que vai zerar o PIS\/Cofins at\u00e9 o final do ano sobre o querosene da avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    O combust\u00edvel \u00e9 um insumo sens\u00edvel para avia\u00e7\u00e3o, visto que, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias a\u00e9reas ap\u00f3s o aumento anunciado pela Petrobras na \u00faltima semana.<\/p>\n

    Tamb\u00e9m ser\u00e3o lan\u00e7adas duas linhas de cr\u00e9dito. Uma delas ser\u00e1 ofertada pelo Fundo Nacional da Avia\u00e7\u00e3o (Fnac) e ter\u00e1 valor total de at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es por mutu\u00e1rio e foco em reestrutura\u00e7\u00e3o financeira das empresas.<\/p>\n

    As tarifas de navega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o prorrogadas. As taxas referentes aos meses de abril, maio e junho ser\u00e3o pagas pelas empresas a\u00e9reas somente no m\u00eas de dezembro.<\/p>\n

    Cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel
    \n<\/strong>A medida surge em meio \u00e0 disparada do petr\u00f3leo no mercado internacional, impulsionada por tens\u00f5es no Oriente M\u00e9dio, que aumentaram os custos e trouxeram incertezas sobre o abastecimento.<\/p>\n

    Como o Brasil ainda depende da importa\u00e7\u00e3o de cerca de 30% do diesel que consome, o cen\u00e1rio externo tem impacto direto nos pre\u00e7os internos e no custo de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Com o aumento do petr\u00f3leo no mercado internacional, o custo do diesel sobe rapidamente, o que pode gerar risco de desabastecimento ou aumentos mais bruscos.<\/p>\n

    A subven\u00e7\u00e3o tenta suavizar esse impacto e dar mais estabilidade ao mercado no curto prazo, at\u00e9 o fim de maio. A ideia \u00e9 atuar apenas durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico da alta de pre\u00e7os.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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