{"id":524657,"date":"2026-04-08T13:55:24","date_gmt":"2026-04-08T16:55:24","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=524657"},"modified":"2026-04-08T13:55:24","modified_gmt":"2026-04-08T16:55:24","slug":"senado-aprova-reducao-de-jornada-de-trabalho-para-enfermagem-em-pauta-bomba-para-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/senado-aprova-reducao-de-jornada-de-trabalho-para-enfermagem-em-pauta-bomba-para-governo\/","title":{"rendered":"Senado aprova redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho para enfermagem em pauta-bomba para governo"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0<\/span>Luany Galdeano\/Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Geraldo Magela\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Otto Alencar<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares para 36 horas semanais e estabelece reajuste pela infla\u00e7\u00e3o para o piso salarial da categoria.<\/p>\n

O texto foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e agora segue ao plen\u00e1rio. O tema \u00e9 considerado uma pauta-bomba para o governo devido ao potencial de elevar os gastos para custear a sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n

No parecer, o relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), defende a redu\u00e7\u00e3o da jornada desses profissionais da sa\u00fade como forma de compensar a exposi\u00e7\u00e3o a jornadas consideradas \u00e1rduas, que hoje podem ser de at\u00e9 44 horas semanais, como previsto para os demais trabalhadores com carteira assinada.<\/p>\n

“A redu\u00e7\u00e3o da jornada pretendida, que garante condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais dignas e compat\u00edveis com a realidade dessas categorias, \u00e9 medida essencial para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental dos profissionais”, afirma o texto.<\/p>\n

Ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal), o pagamento do piso salarial da enfermagem refere-se a uma jornada de oito horas semanais, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 jornada especial para esses profissionais.<\/p>\n

Segundo os senadores que integraram a CCJ, o presidente da Comiss\u00e3o, senador Otto Alencar (PSD-BA), aceitou acordo para colocar o texto em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O ideal \u00e9 30 horas, vamos conseguir chegar l\u00e1. Porque ao aprovarmos isso, a gente vai continuar lutando pelas 30 horas. Otto aceitou o acordo como l\u00edder e como presidente dessa comiss\u00e3o. O senador Contararo aceitou o acordo, e hoje n\u00f3s estamos aqui”, afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma das autoras do texto.<\/p>\n

O piso foi criado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) pelo Congresso, em julho de 2022, com o objetivo de dar seguran\u00e7a jur\u00eddica a um projeto de lei sobre o mesmo tema.<\/p>\n

No in\u00edcio do governo Lula, o presidente assinou projeto de lei para custear o piso nacional da enfermagem, com cr\u00e9dito especial de R$ 7,3 bilh\u00f5es em favor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Estados e munic\u00edpios pressionavam o governo no sentido contr\u00e1rio \u00e0 proposta, que ganhou for\u00e7a diante do empenho da categoria na pandemia da Covid-19.<\/p>\n

O valor do piso aprovado pelo Congresso foi de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para t\u00e9cnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto n\u00e3o previa reajuste inflacion\u00e1rio, que foi contemplado na PEC aprovada na CCJ nesta quarta.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No parecer, o relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), defende a redu\u00e7\u00e3o da jornada desses profissionais da sa\u00fade como forma de compensar a exposi\u00e7\u00e3o a jornadas consideradas \u00e1rduas, que hoje podem ser de at\u00e9 44 horas semanais, como previsto para os demais trabalhadores com carteira assina<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":524658,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-524657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/otto-alencar_geraldo-magela_agencia-senado-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/524657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=524657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/524657\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/524658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=524657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=524657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=524657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}