{"id":524715,"date":"2026-04-09T04:26:59","date_gmt":"2026-04-09T07:26:59","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=524715"},"modified":"2026-04-09T04:26:59","modified_gmt":"2026-04-09T07:26:59","slug":"congresso-votara-o-mais-rapido-possivel-veto-de-lula-a-pl-que-reduz-pena-de-bolsonaro-diz-alcolumbre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/congresso-votara-o-mais-rapido-possivel-veto-de-lula-a-pl-que-reduz-pena-de-bolsonaro-diz-alcolumbre\/","title":{"rendered":"Congresso votar\u00e1 \u2018o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u2019 veto de Lula a PL que reduz pena de Bolsonaro, diz Alcolumbre"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), afirmou nesta quarta-feira (8) que vai conversar com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para marcar uma sess\u00e3o do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais, entre eles o veto ao PL da Dosimetria.<\/p>\n

\u201cE o meu desejo \u00e9, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, n\u00f3s fazermos uma sess\u00e3o do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevant\u00edssimo e que carece da delibera\u00e7\u00e3o do Congresso, que \u00e9 o veto ou a manuten\u00e7\u00e3o do veto do projeto de lei da dosimetria, votada no Congresso Nacional\u201d, disse. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do g1.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, em 8 de janeiro deste ano, o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos epis\u00f3dios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, que ficou conhecida como PL da Dosimetria.<\/p>\n

A decis\u00e3o do presidente, no entanto, pode ser revista no Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar o veto presidencial. Para a derrubada, s\u00e3o necess\u00e1rios 257 votos de deputados e 41 de senadores.<\/p>\n

A C\u00e2mara e o Senado aprovaram, no fim do ano passado, o projeto de lei que viabiliza a redu\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o aplicada ao ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0e a outros r\u00e9us do \u201cn\u00facleo crucial\u201d da trama golpista, al\u00e9m de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n

Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de pris\u00e3o por tentativa de golpe e cumpre pena na Superintend\u00eancia da PF, em Bras\u00edlia. Al\u00e9m dele, outros cinco est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

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  • Walter Braga Netto, ex-ministro;<\/li>\n
  • Anderson Torres, ex-ministro;<\/li>\n
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;<\/li>\n
  • Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.<\/li>\n<\/ul>\n

    Augusto Heleno est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, est\u00e1 em regime aberto. O ex-deputado Alexandre Ramagem (PL) est\u00e1 nos Estados Unidos e \u00e9 considerado foragido.<\/p>\n

    A decis\u00e3o de Lula n\u00e3o surpreendeu parlamentares. Desde a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, o presidente vinha sinalizando publicamente que vetaria a proposta, por considerar que ela poderia beneficiar aliados pol\u00edticos e enfraquecer a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos atos golpistas.<\/p>\n

    O que diz o texto vetado?<\/strong><\/p>\n

    Os parlamentares aprovaram o projeto de lei que viabiliza a redu\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o aplicada ao ex-presidente Bolsonaro e a outros r\u00e9us do \u201cn\u00facleo crucial\u201d da tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

    A proposta estabelece:<\/p>\n

      \n
    • um mecanismo para tornar mais r\u00e1pida a progress\u00e3o do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito;<\/li>\n
    • redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 2\/3 da pena imposta aos v\u00e2ndalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023;<\/li>\n
    • que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) vai absorver o de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado, em caso de condena\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea.<\/li>\n<\/ul>\n

      O texto aprovado tamb\u00e9m estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 ter\u00e3o direito a progredir ao regime semiaberto ap\u00f3s o cumprimento de 16% da pena no regime fechado.<\/p>\n

      A legisla\u00e7\u00e3o atual prev\u00ea que esses criminosos precisam cumprir ao menos 25% para pleitear uma progress\u00e3o.<\/p>\n

      O que acontece se o Congresso derrubar o veto?<\/strong><\/p>\n

      Se a proposta entrar em vigor \u2013 por exemplo, em caso de derrubada de veto \u2013 pode ser alvo de questionamentos de partidos pol\u00edticos, entidades de classe, Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n

      Estes s\u00e3o alguns dos agentes autorizados pela Constitui\u00e7\u00e3o a entrar com a\u00e7\u00f5es no Supremo questionando a validade de leis.<\/p>\n

      Se o tema parar no Supremo, caber\u00e1 aos ministros decidir se a norma est\u00e1 de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o estiver, a lei \u00e9 anulada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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