{"id":524858,"date":"2026-04-10T03:01:58","date_gmt":"2026-04-10T06:01:58","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=524858"},"modified":"2026-04-10T03:01:58","modified_gmt":"2026-04-10T06:01:58","slug":"flavio-dino-pede-vista-em-julgamento-sobre-eleicoes-no-rj-e-placar-no-stf-e-de-4-a-1-por-pleito-indireto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/flavio-dino-pede-vista-em-julgamento-sobre-eleicoes-no-rj-e-placar-no-stf-e-de-4-a-1-por-pleito-indireto\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Dino pede vista em julgamento sobre elei\u00e7\u00f5es no RJ, e placar no STF \u00e9 de 4 a 1 por pleito indireto"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0<\/span>Italo Nogueira e Ana Pompeu, Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Victor Piomonte\/STF\/Arquivo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ministro Fl\u00e1vio Dino pediu nesta quinta-feira (9) vista dos processos no STF (Supremo Tribunal Federal) que tratam das elei\u00e7\u00f5es para escolha do governador-tamp\u00e3o do Rio de Janeiro, que comandar\u00e1 o Pal\u00e1cio Guanabara at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Dino afirmou que prefere aguardar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento em que o ex-governador Cl\u00e1udio Castro (PL) foi condenado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), adiando a defini\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n

Apesar do pedido, os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Kassio Nunes Marques e C\u00e1rmen L\u00facia anteciparam seus votos, registrando 4 a 1 em favor das elei\u00e7\u00f5es indiretas, pelos deputados estaduais da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Os tr\u00eas afirmaram ver avan\u00e7o do Supremo sobre tema de responsabilidade do TSE, do qual fazem parte.<\/p>\n

H\u00e1 ainda diverg\u00eancia sobre quem conduz o Pal\u00e1cio Guanabara at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do governador -tamp\u00e3o, como determina liminar ainda v\u00e1lida do ministro Cristiano Zanin.<\/p>\n

Dino defendeu a perman\u00eancia do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, como interino at\u00e9 a conclus\u00e3o do caso. Mendon\u00e7a argumentou que o magistrado permane\u00e7a no cargo apenas at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o do presidente da Alerj, que assumiria o cargo ap\u00f3s escolhido.<\/p>\n

Ao suspender o julgamento, o presidente do STF, Edson Fachin, disse que Couto deve permanecer no exerc\u00edcio do cargo “com todos os poderes e prerrogativas inerentes da chefia do Poder Executivo”.<\/p>\n

O julgamento havia sido interrompido na quarta (8) com um empate. O ministro Cristiano Zanin, relator do processo, manteve seu posicionamento favor\u00e1vel ao pleito por voto popular e Luiz Fux se posicionou em favor do pleito pelos deputados estaduais.<\/p>\n

O plen\u00e1rio julga reclama\u00e7\u00e3o proposta no Supremo pelo PSD-RJ, do ex-prefeito Eduardo Paes, pr\u00e9-candidato a governador, pedindo a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas no estado.<\/p>\n

O partido argumenta que a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro na v\u00e9spera do julgamento do TSE, em mar\u00e7o, foi uma manobra para evitar a elei\u00e7\u00e3o direta, que poderia ser determinada pelo tribunal em caso de cassa\u00e7\u00e3o do mandato no julgamento em que o ex-governador foi declarado ineleg\u00edvel.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o fluminense prev\u00ea elei\u00e7\u00e3o indireta, pelos deputados estaduais, caso a dupla vac\u00e2ncia dos cargos de governador e vice ocorra sem condena\u00e7\u00e3o eleitoral. O estado est\u00e1 sem vice-governador desde o ano passado, quando Thiago Pampolha renunciou para assumir uma cadeira no TCE (Tribunal de Contas do Estado).<\/p>\n

Mendon\u00e7a afirmou que a data de ren\u00fancia de Castro n\u00e3o pode, por si s\u00f3, indicar um drible \u00e0 puni\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. Ele disse que a sa\u00edda do cargo ocorreu em raz\u00e3o do prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o (4 de abril) em datas pr\u00f3ximas \u00e0s de Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, e de Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda.<\/p>\n

“Renunciar a alguns dias ou mesmo a poucas semanas do prazo final n\u00e3o parece ser conduta an\u00f4mala ou indicativa, per si, de desvio de finalidade. […] Entender que essa ren\u00fancia, no contexto da necess\u00e1ria desincompatibiliza\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o para se candidatar ao Senado, teve a finalidade oculta e ileg\u00edtima de interferir no formato da elei\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, me parece um salto interpretativo que n\u00e3o pode prevalecer”, disse Mendon\u00e7a.<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia indicou posi\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n

Nunes Marques, por sua vez, apontou que, mesmo que fosse entendida como burla \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, a ren\u00fancia mantinha seus efeitos no “plano institucional”, levando \u00e0 elei\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, os ministros buscaram defender a atua\u00e7\u00e3o do TSE, que reconheceu erro na emiss\u00e3o da certid\u00e3o de julgamento de Castro. C\u00e1rmen L\u00facia, presidente da corte eleitoral, classificou a reclama\u00e7\u00e3o do PSD-RJ como ageressiva.<\/p>\n

“Uma assun\u00e7\u00e3o indevida, muito agressiva contra o Tribunal Superior Eleitoral. A peti\u00e7\u00e3o inicial fala que a certid\u00e3o equivaleria ao voto prolatado e ao ac\u00f3rd\u00e3o prolatado, o que, como eu disse desde ontem, n\u00e3o existe”, disse ela.<\/p>\n

Mendon\u00e7a afirmou que houve um questionamento antecipado do TSE. “Na minha perspectiva houve um atravessamento e uma deslegitima\u00e7\u00e3o do TSE no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, mencionou os questionamentos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral feito por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Ele citou a necessidade de preservar o TSE em raz\u00e3o da iminente mudan\u00e7a de comando da corte \u2014C\u00e1rmen L\u00facia vai ser substitu\u00edda pelo ministro K\u00e1ssio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro.<\/p>\n

“Esse momento que o tribunal est\u00e1 passando por troca de guarda, \u00e9 fundamental que tenhamos esse senso de autopreserva\u00e7\u00e3o, de preserva\u00e7\u00e3o do TSE. Ele \u00e9 \u00e1rbitro. N\u00e3o pode ser envolvido nesse pugilismo pol\u00edtico”, disse Mendes.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino apontou que temas cruciais para o julgamento no STF n\u00e3o foram tratados na sess\u00e3o do TSE. Entre eles est\u00e1 a decis\u00e3o sobre a cassa\u00e7\u00e3o do diploma do ex-governador.<\/p>\n

O STF vai aguardar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do TSE, sob responsabilidade do ministro Ant\u00f4nio Carlos. N\u00e3o h\u00e1 prazo para a divulga\u00e7\u00e3o do documento, que resume o julgamento e exp\u00f5e os argumentos do tribunal e os efeitos da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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