{"id":524880,"date":"2026-04-10T05:16:22","date_gmt":"2026-04-10T08:16:22","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=524880"},"modified":"2026-04-10T05:16:22","modified_gmt":"2026-04-10T08:16:22","slug":"casa-dos-frios-e-condenada-a-indenizar-cliente-negro-por-confundi-lo-com-assaltante-no-recife","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/casa-dos-frios-e-condenada-a-indenizar-cliente-negro-por-confundi-lo-com-assaltante-no-recife\/","title":{"rendered":"Casa dos Frios \u00e9 condenada a indenizar cliente negro por confund\u00ed-lo com assaltante, no Recife"},"content":{"rendered":"
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Decis\u00e3o reconhece abordagem vexat\u00f3ria e aponta influ\u00eancia de estere\u00f3tipos raciais na a\u00e7\u00e3o que levou cliente a ser acionado pela pol\u00edcia<\/strong><\/p>\n

Adelmo Lucena, do Diario de Pernambuco<\/p>\n<\/div>\n

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Casa dos Frios, no Recife (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Google Street View)<\/p>\n<\/div>\n

A Justi\u00e7a de Pernambuco condenou a Casa dos Frios a\u00a0pagar R$ 15 mil por danos morais<\/strong>\u00a0ao motorista M\u00e1rio Jos\u00e9 Ferreira, ap\u00f3s ele ser impedido de retornar ao estabelecimento e acabar abordado por policiais sob suspeita de tentativa de assalto. O caso ocorreu em janeiro de 2017, no bairro das Gra\u00e7as, Zona Norte do Recife. A senten\u00e7a foi proferida nesta quinta-feira (9).<\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o, o motorista foi ao local para comprar 20 bolos de rolo e iniciou o pagamento, deixando R$ 600 no caixa enquanto foi ao carro buscar o restante do valor. Ao retornar, ele foi impedido de entrar na loja e recebeu o dinheiro de volta por uma fresta da porta. Em seguida, policiais militares foram acionados e realizaram a abordagem em via p\u00fablica.<\/p>\n

Na senten\u00e7a, o juiz entendeu que houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e considerou desproporcional a conduta dos funcion\u00e1rios ao acionarem a pol\u00edcia diante de uma suspeita sem justificativa concreta. O magistrado avaliou que a atitude do cliente, sair para buscar o restante do dinheiro, n\u00e3o indicava risco que justificasse a mobiliza\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n

O juiz tamb\u00e9m apontou que a descri\u00e7\u00e3o repassada \u00e0 pol\u00edcia, baseada em caracter\u00edsticas como cor da pele e apar\u00eancia, revela a influ\u00eancia de estere\u00f3tipos raciais, ainda que n\u00e3o tenha havido reconhecimento de crime de racismo na esfera penal. Para o magistrado, esse tipo de abordagem configura ato il\u00edcito civil e gera o dever de indenizar.<\/p>\n

No dia do ocorrido, o motorista compareceu ao estabelecimento com camisa, cal\u00e7a jeans e t\u00eanis, diferentemente das outras vezes, quando ia com o uniforme do trabalho.<\/p>\n

A decis\u00e3o destaca ainda que o motorista foi submetido a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora e humilhante em local p\u00fablico, o que caracteriza dano moral, independentemente de prova espec\u00edfica do preju\u00edzo, j\u00e1 que decorre do pr\u00f3prio fato.<\/p>\n

A empresa alegou, na defesa, que seguiu protocolos de seguran\u00e7a ap\u00f3s suspeita levantada por uma funcion\u00e1ria e que o inqu\u00e9rito policial n\u00e3o apontou crime. No entanto, o juiz ressaltou que a responsabilidade civil independe da esfera criminal e que a aus\u00eancia de crime n\u00e3o afasta o dever de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O motorista havia pedido R$ 50 mil e retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas a Justi\u00e7a considerou adequado fixar a indeniza\u00e7\u00e3o em\u00a0R$ 15 mil<\/strong>\u00a0e rejeitou a obriga\u00e7\u00e3o de retrata\u00e7\u00e3o. A empresa tamb\u00e9m foi condenada ao pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, fixados em 20% sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A defesa de M\u00e1rio Jos\u00e9, representada pelo advogadoLeonardo Jos\u00e9 Alvares Barbosa, informou que respeita a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas acredita que n\u00e3o reflete a gravidade do que aconteceu. “Estamos falando de um cidad\u00e3o trabalhador, honesto, inocente, e que jamais praticou qualquer crime. Al\u00e9m de ser consumidor ass\u00edduo do estabelecimento, j\u00e1 que frequentava semanalmente.”<\/p>\n

“Nenhuma arma foi encontrada. Nenhum crime existiu. O que existiu foi humilha\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o de dignidade e marca p\u00fablica na honra de M\u00e1rio. Esse tipo de viol\u00eancia n\u00e3o se apaga com um valor modesto”, destaca o advogado, que pretende recorrer. “A decis\u00e3o foi um passo importante, mas a repara\u00e7\u00e3o precisa ser mais firme, porque a dor sofrida foi p\u00fablica, profunda e irrevers\u00edvel.”<\/p>\n

Caso motivou protesto<\/strong><\/h2>\n

Na \u00e9poca do ocorrido, movimentos negros realizaram um protesto em frente \u00e0 Casa dos Frios, levando bandeiras e cartazes exigindo igualdade racial. Pelo menos 30 pessoas participaram do ato.<\/p>\n

\u00a0O\u00a0Diario de Pernambuco<\/strong>\u00a0tentou entrar em contato com a defesa da Casa dos Frios, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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