{"id":524940,"date":"2026-04-10T15:38:44","date_gmt":"2026-04-10T18:38:44","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=524940"},"modified":"2026-04-10T15:38:44","modified_gmt":"2026-04-10T18:38:44","slug":"justica-manda-estado-e-clinica-pagarem-tratamento-de-idosa-que-ficou-cega-apos-mutirao-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/justica-manda-estado-e-clinica-pagarem-tratamento-de-idosa-que-ficou-cega-apos-mutirao-na-bahia\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda Estado e cl\u00ednica pagarem tratamento de idosa que ficou cega ap\u00f3s mutir\u00e3o na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Paciente de 62 anos dever\u00e1 ter tratamento custeado ap\u00f3s perder a vis\u00e3o do olho direito<\/h2>\n

Por Maysa Polcri<\/p>\n<\/div>\n

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Ceom fica localizada em Irec\u00ea, no norte da Bahia\u00a0Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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A Justi\u00e7a da Bahia determinou que o Centro de Especialidades Odonto \u2013 M\u00e9dicas (Hospital Ceom), respons\u00e1vel por um\u00a0mutir\u00e3o oftalmol\u00f3gico realizado em Irec\u00ea, no norte do estado<\/a>, custeie integralmente o tratamento de uma idosa que perdeu a vis\u00e3o de um dos olhos ap\u00f3s o procedimento. A decis\u00e3o liminar tamb\u00e9m obriga o Estado da Bahia a arcar com os custos de forma solid\u00e1ria. Isso significa que ambos s\u00e3o igualmente respons\u00e1veis pelo cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A medida foi proferida pela 3\u00aa Vara C\u00edvel de Irec\u00ea, na quinta-feira (9), e atende ao pedido de tutela de urg\u00eancia feito pela paciente de 62 anos, que relatou ter desenvolvido uma infec\u00e7\u00e3o grave ap\u00f3s receber uma aplica\u00e7\u00e3o intraocular do medicamento bevacizumabe (Avastin). Segundo o processo, a complica\u00e7\u00e3o levou \u00e0 perda completa e irrevers\u00edvel da vis\u00e3o do olho direito, justamente o que tinha melhor capacidade visual.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a decis\u00e3o, h\u00e1 ind\u00edcios consistentes de falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A ju\u00edza Gabriella de Moura Carneiro destacou que o caso n\u00e3o foi isolado, j\u00e1 que outros pacientes atendidos no mesmo mutir\u00e3o tamb\u00e9m apresentaram complica\u00e7\u00f5es semelhantes, o que pode indicar um problema sist\u00eamico no procedimento realizado. Como mostrou o CORREIO,\u00a0mais de 20 pacientes relataram problemas de vis\u00e3o<\/a> ap\u00f3s o mutir\u00e3o realizado entre os dias 28 de fevereiro e 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que est\u00e3o presentes os requisitos para concess\u00e3o da liminar, como a probabilidade do direito e o risco de dano irrepar\u00e1vel. Ela ressaltou que a paciente, identificada como Maria de F\u00e1tima Santana Melo, necessita de tratamento especializado urgente para evitar o agravamento do quadro e preservar o olho ainda saud\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n

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Com isso, foi determinado que a cl\u00ednica e o Estado autorizem e custeiem, em at\u00e9 72 horas, todo o tratamento m\u00e9dico necess\u00e1rio. A decis\u00e3o inclui consultas, exames, cirurgias, medicamentos, al\u00e9m de despesas com transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem da paciente e de um acompanhante, caso o atendimento ocorra em Salvador. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m fixou multa di\u00e1ria de R$ 2 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a 30 dias.<\/p>\n<\/div>\n

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A Justi\u00e7a negou outros pedidos feitos pela defesa da paciente, como o pagamento de pens\u00e3o mensal, a interdi\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica e o bloqueio de bens. Segundo a decis\u00e3o, essas medidas exigem uma an\u00e1lise mais aprofundada e produ\u00e7\u00e3o de provas ao longo do processo.<\/p>\n<\/div>\n

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Cada dia de espera representa um risco para a autora, que j\u00e1 se viu obrigada a buscar tratamento por conta pr\u00f3pria em outra cidade, arcando com custos emergenciais, o que demonstra a urg\u00eancia e a necessidade de amparo jurisdicional imediato<\/h2>\n
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Gabriella de Moura Carneiro<\/p>\n

Ju\u00edza de Direito<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Procurado, o centro m\u00e9dico informou \u00e0 reportagem que vai cumprir a decis\u00e3o judicial e que segue prestando apoio aos pacientes que relataram complica\u00e7\u00f5es. “O Centro Especializado em Oftalmologia informa que recebeu a decis\u00e3o liminar recentemente proferida no \u00e2mbito das apura\u00e7\u00f5es em curso, a qual ser\u00e1 integralmente cumprida, em estrita observ\u00e2ncia \u00e0s determina\u00e7\u00f5es judiciais e ao devido processo legal”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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“O Ceom tem atuado de maneira transparente e colaborativa, prestando todos os esclarecimentos solicitados e mantendo integral disponibilidade para contribuir com a adequada apura\u00e7\u00e3o dos fatos […] O Ceom reitera sua confian\u00e7a de que, ao t\u00e9rmino das investiga\u00e7\u00f5es, restar\u00e1 devidamente demonstrada, inclusive nos \u00e2mbitos administrativo e judicial, a inexist\u00eancia de conduta irregular por parte da institui\u00e7\u00e3o”, acrescenta (veja abaixo o posicionamento completo).<\/p>\n<\/div>\n

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Relembre o caso<\/h2>\n<\/div>\n
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O mutir\u00e3o oftalmol\u00f3gico foi realizado entre os dias 28 de fevereiro e 1\u00ba de mar\u00e7o pelo Ceom. Mais de 20 pacientes relataram problemas de vis\u00e3o ap\u00f3s os procedimentos. Em alguns casos, houve perda total da vis\u00e3o e at\u00e9 retirada do globo ocular. Um idoso de 72 anos morreu cerca de um m\u00eas ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A fabricante Roche Farma Brasil informou que o medicamento Avastin, utilizado nas aplica\u00e7\u00f5es, \u00e9\u00a0indicado para tratamento oncol\u00f3gico e n\u00e3o possui aprova\u00e7\u00e3o para uso oftalmol\u00f3gico injet\u00e1vel<\/a>. Segundo a empresa, o uso fora da bula pode estar associado a eventos adversos.<\/p>\n<\/div>\n

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O Ceom, por outro lado, afirma que o uso do medicamento “encontra respaldo em diretrizes cl\u00ednicas e protocolos terap\u00eauticos oficialmente estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”.<\/p>\n<\/div>\n

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A Secretaria de Sa\u00fade da Bahia (Sesab) confirmou que ao menos 143 pacientes foram submetidos ao procedimento e que 26 apresentaram intercorr\u00eancias. A pasta realizou inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria na cl\u00ednica ap\u00f3s as den\u00fancias. O caso \u00e9 investigado pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n<\/div>\n

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Veja o que diz o Ceom<\/h2>\n<\/div>\n
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“O Centro Especializado em Oftalmologia (CEOM) informa que recebeu a decis\u00e3o liminar recentemente proferida no \u00e2mbito das apura\u00e7\u00f5es em curso, a qual ser\u00e1 integralmente cumprida, em estrita observ\u00e2ncia \u00e0s determina\u00e7\u00f5es judiciais e ao devido processo legal.<\/i><\/p>\n<\/div>\n

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A institui\u00e7\u00e3o reafirma seu compromisso com a assist\u00eancia aos pacientes e comunica que permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para garantir o custeio e a continuidade de todo o tratamento que se fizer necess\u00e1rio, de forma respons\u00e1vel, individualizada e em articula\u00e7\u00e3o com as autoridades competentes.<\/i><\/p>\n<\/div>\n

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Desde o primeiro momento, o CEOM tem atuado de maneira transparente e colaborativa, prestando todos os esclarecimentos solicitados e mantendo integral disponibilidade para contribuir com a adequada apura\u00e7\u00e3o dos fatos, sempre com respeito ao sigilo m\u00e9dico e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, em especial \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n\u00ba 13.709\/2018).<\/i><\/p>\n<\/div>\n

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Por fim, o CEOM reitera sua confian\u00e7a de que, ao t\u00e9rmino das investiga\u00e7\u00f5es, restar\u00e1 devidamente demonstrada, inclusive nos \u00e2mbitos administrativo e judicial, a inexist\u00eancia de conduta irregular por parte da institui\u00e7\u00e3o, reafirmando seu compromisso hist\u00f3rico com a \u00e9tica, a seguran\u00e7a assistencial e a qualidade dos servi\u00e7os prestados”.\u00a0<\/i><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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