{"id":525034,"date":"2026-04-11T08:21:11","date_gmt":"2026-04-11T11:21:11","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=525034"},"modified":"2026-04-11T08:21:11","modified_gmt":"2026-04-11T11:21:11","slug":"justica-manda-reabrir-censo-escolar-para-evitar-perda-de-repasse-de-r-787-mi-a-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/justica-manda-reabrir-censo-escolar-para-evitar-perda-de-repasse-de-r-787-mi-a-pernambuco\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda reabrir Censo Escolar para evitar perda de repasse de R$ 78,7 mi a Pernambuco"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n

Falha na migra\u00e7\u00e3o de dados classificou mais de 46 mil matr\u00edculas de tempo integral como parcial. Decis\u00e3o aponta risco de preju\u00edzo de R$ 78,7 milh\u00f5es ao Fundeb em 2026<\/strong><\/p>\n

Diario de Pernambuco<\/a><\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n

\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n
\"\"<\/p>\n

Estudantes da rede estadual de ensino de Pernambuco (Foto: Filipe Jord\u00e3o\/SEE)<\/p>\n<\/div>\n

Uma decis\u00e3o da 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Pernambuco determinou a reabertura do sistema\u00a0Educacenso 2025<\/strong>\u00a0para corre\u00e7\u00e3o de dados da rede estadual de ensino ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de um erro que pode impactar no\u00a0repasse de R$ 78.777.828,31<\/strong>\u00a0do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s um pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).<\/p>\n

A medida atende a um pedido do estado, que apontou inconsist\u00eancias no registro de matr\u00edculas durante o Censo Escolar de 2025. Segundo o processo, 46.081 alunos matriculados em regime de tempo integral foram classificados como estudantes de tempo parcial, atingindo 157 escolas e 1.328 turmas.<\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o judicial, a falha ocorreu durante a migra\u00e7\u00e3o de dados entre o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Educacionais de Pernambuco (SIEPE) e o Educacenso. No procedimento, apenas as informa\u00e7\u00f5es da Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica foram consideradas, enquanto os chamados Itiner\u00e1rios Formativos, que tamb\u00e9m integram a carga hor\u00e1ria, n\u00e3o foram incorporados automaticamente. Como consequ\u00eancia, a jornada registrada ficou abaixo das sete horas di\u00e1rias m\u00ednimas exigidas para caracterizar o ensino integral.<\/p>\n

O documento aponta ainda que mudan\u00e7as operacionais implementadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) contribu\u00edram para o problema. A partir de 2025, o sistema passou a exigir o lan\u00e7amento detalhado da carga hor\u00e1ria por dia da semana, substituindo o modelo anterior, mais simplificado. Al\u00e9m disso, o layout definitivo para envio das informa\u00e7\u00f5es foi disponibilizado pr\u00f3ximo ao in\u00edcio da coleta, reduzindo o tempo de adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas estaduais.<\/p>\n

A Justi\u00e7a considerou que h\u00e1 ind\u00edcios suficientes de que o erro tem natureza t\u00e9cnica e sist\u00eamica. O juiz destacou que a inconsist\u00eancia s\u00f3 foi percebida ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos dados preliminares do censo e que, apesar disso, o Inep n\u00e3o contestou o conte\u00fado das informa\u00e7\u00f5es apresentadas, negando a corre\u00e7\u00e3o apenas com base no prazo administrativo j\u00e1 encerrado.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do magistrado, a manuten\u00e7\u00e3o dos dados incorretos poderia gerar efeitos sobre o financiamento da educa\u00e7\u00e3o. O valor de mais de R$ 78 milh\u00f5es foi calculado com base na diferen\u00e7a de pondera\u00e7\u00e3o entre matr\u00edculas de tempo integral e parcial.<\/p>\n

Ao fundamentar a decis\u00e3o, o juiz destacou que o caso envolve um conflito entre o cumprimento de prazos administrativos e o impacto sobre o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Para ele, a eventual manuten\u00e7\u00e3o do erro afetaria diretamente milhares de estudantes, podendo comprometer desde a infraestrutura escolar at\u00e9 programas de alimenta\u00e7\u00e3o e pagamento de profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a liminar, o Inep dever\u00e1 reabrir o sistema em at\u00e9 72 horas, permitindo que o Estado corrija os dados das escolas afetadas. Ap\u00f3s a reabertura, haver\u00e1 prazo de cinco dias \u00fateis para a retifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe a consolida\u00e7\u00e3o definitiva dos dados dessas unidades at\u00e9 a conclus\u00e3o das corre\u00e7\u00f5es e estabelece multa di\u00e1ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n

O processo segue em tramita\u00e7\u00e3o, mas a decis\u00e3o tem efeito imediato e busca evitar que os dados incorretos sejam consolidados e passem a influenciar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos federais j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Falha na migra\u00e7\u00e3o de dados classificou mais de 46 mil matr\u00edculas de tempo integral como parcial. Decis\u00e3o aponta risco de preju\u00edzo de R$ 78,7 milh\u00f5es ao Fundeb em 2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":525035,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-525034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/rede_estadual_de_ensino_de_pernambuco-875024.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/525034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=525034"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/525034\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/525035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=525034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=525034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=525034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}