{"id":525431,"date":"2026-04-15T06:18:18","date_gmt":"2026-04-15T09:18:18","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=525431"},"modified":"2026-04-15T06:18:18","modified_gmt":"2026-04-15T09:18:18","slug":"relator-apresenta-parecer-favoravel-a-indicacao-de-jorge-messias-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/relator-apresenta-parecer-favoravel-a-indicacao-de-jorge-messias-para-o-stf\/","title":{"rendered":"Relator apresenta parecer favor\u00e1vel \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o STF"},"content":{"rendered":"
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, na noite desta ter\u00e7a-feira (14), relat\u00f3rio a favor da escolha do advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O AGU passar\u00e1 por sabatina- questionamento dos senadores- na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) no dia 29 de abril. Nessa mesma data, o plen\u00e1rio do Senado vai votar a nomea\u00e7\u00e3o. Para passar, ele precisar\u00e1 receber ao menos 41 votos favor\u00e1veis dos senadores para se tornar ministro do STF. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do g1.<\/p>\n<\/div>\n

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A vaga aberta na corte \u00e9 a deixada pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.<\/p>\n

\u201cComo Advogado-Geral da Uni\u00e3o, sua atua\u00e7\u00e3o se destaca pelo perfil conciliador e de di\u00e1logo com os diferentes setores. Sob sua lideran\u00e7a, a AGU posicionou a concilia\u00e7\u00e3o como uma pol\u00edtica de Estado, priorizando a seguran\u00e7a jur\u00eddica por meio da realiza\u00e7\u00e3o de acordos judiciais e extrajudiciais\u201d, disse Weverton em seu parecer.
\nNo parecer, o relator aponta que Messias atendeu aos requisitos exigidos pela lei, como, por exemplo, apresentar regularidade fiscal e n\u00e3o ter parentes que exercem atividades, p\u00fablicas ou privadas, relacionadas ao seu trabalho- nepotismo.<\/p>\n

O senador citou a atua\u00e7\u00e3o de Messias como AGU no Novo Acordo do Rio Doce, sobre repara\u00e7\u00f5es do rompimento da barragem do Fund\u00e3o, e resolu\u00e7\u00e3o de \u201cconflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o Centro de Lan\u00e7amento [de Alc\u00e2ntara], evitando condena\u00e7\u00e3o na Corte Interamericana\u201d.<\/p>\n

Apesar de ter nomeado Messias em novembro do ano passado, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) s\u00f3 formalizou a mensagem ao Senado no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n

Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), patrocinou, nos bastidores, a indica\u00e7\u00e3o de um aliado seu para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que tamb\u00e9m j\u00e1 presidiu o Congresso.<\/p>\n

Ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o de Messias, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina para dezembro de 2025, mas, como o governo n\u00e3o havia ainda enviado oficialmente o nome do AGU para o Senado, a sess\u00e3o foi cancelada. Agora foi remarcada para 29 de abril.<\/p>\n

Alcolumbre chamou de \u201cperplexidade\u201d a demora do governo para enviar a mensagem.<\/p>\n

No mesmo dia em que Alcolumbre destravou a sabatina \u2014 um gesto de apoio \u00e0 base do governo \u2014, tamb\u00e9m sinalizou para a oposi\u00e7\u00e3o, ao agendar a vota\u00e7\u00e3o do veto ao projeto da dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de envolvidos nas depreda\u00e7\u00f5es de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do Messias ser\u00e1 um dia antes da an\u00e1lise do veto, marcada para dia 30 deste m\u00eas.<\/p>\n

Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias comanda a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o desde o in\u00edcio do terceiro mandato de Lula e tem bom tr\u00e2nsito com ministros do STF pela longa atua\u00e7\u00e3o na Corte. Ele \u00e9 evang\u00e9lico, tem 46 anos e \u00e9 natural de Pernambuco. Foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.<\/p>\n

No governo Dilma Rousseff, atuou como consultor jur\u00eddico dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, e foi subchefe para assuntos jur\u00eddicos da Presid\u00eancia.<\/p>\n

Disputa interna no STF
\n<\/strong>Nos bastidores do tribunal, diferentes grupos est\u00e3o trabalhando para aprovar o nome de Messias. Segundo aliados dele, os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a est\u00e3o empenhados nisso.<\/p>\n

E j\u00e1 h\u00e1 uma disputa de grupos na Corte para que, se Messias for mesmo aprovado e virar ministro, vote com um dos respectivos grupos a depender dos temas de interesse de cada um.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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