{"id":525492,"date":"2026-04-15T08:42:56","date_gmt":"2026-04-15T11:42:56","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=525492"},"modified":"2026-04-15T08:42:56","modified_gmt":"2026-04-15T11:42:56","slug":"mais-de-70-dos-casos-de-estupro-na-bahia-em-2026-aconteceram-contra-vulneraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mais-de-70-dos-casos-de-estupro-na-bahia-em-2026-aconteceram-contra-vulneraveis\/","title":{"rendered":"Mais de 70% dos casos de estupro na Bahia em 2026 aconteceram contra vulner\u00e1veis"},"content":{"rendered":"
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Dados do Sinesp revelaram 498 casos de estupro de vulner\u00e1vel no primeiro bimestre deste ano no estado<\/h2>\n

Por Alan Pinheiro<\/p>\n<\/div>\n

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74% das v\u00edtimas de estupro em 2026 na Bahia s\u00e3o crian\u00e7as ou pessoas vulner\u00e1veis\u00a0Cr\u00e9dito: Shutterstock<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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No primeiro bimestre de 2026, a Bahia contou com um registro de 671 v\u00edtimas de estupro, o que equivale a 11 v\u00edtimas por dia no estado. Dentro deste cen\u00e1rio de viol\u00eancia, um fator que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a propor\u00e7\u00e3o de casos de estupro de vulner\u00e1veis de v\u00e1rias faixas et\u00e1rias, n\u00e3o somente contra menores de idade. Com 498 casos, o n\u00famero de viol\u00eancia sexual contra esse grupo representa 74% do total. Os n\u00fameros foram extra\u00eddos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp).<\/p>\n<\/div>\n

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Historicamente, pessoas do sexo feminino s\u00e3o as maiores v\u00edtimas. Dentre as quase 500 v\u00edtimas registradas em janeiro e fevereiro no pa\u00eds, as 405 mulheres agredidas correspondem a 81% dos casos totais. Desse universo, 82 v\u00edtimas foram do sexo masculino e 11 casos n\u00e3o foram informados o sexo das v\u00edtimas.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNo caso das mulheres, a viol\u00eancia \u00e9 alimentada por forte presen\u00e7a patriarcal, de objetifica\u00e7\u00e3o de meninas e mulheres e de assimetrias de g\u00eanero. As altas taxas de vulnerabilidade entre v\u00edtimas, tanto masculinas quanto femininas, revelam que autores-agressores encontram oportunidades na desprote\u00e7\u00e3o\u201d, analisa Vanessa Cavalcanti, docente e investigadora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, g\u00eanero e feminismo da Universidade Federal da Bahia.<\/p>\n<\/div>\n

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Para N\u00e1gila Brito, desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), o estupro de vulner\u00e1vel est\u00e1 dentro de uma lista de \u201cpiores crimes\u201d. Ela alerta que, muitas vezes, nos casos de agress\u00e3o a menores, o crime \u00e9 cometido pelos pr\u00f3prios pais ou parentes pr\u00f3ximos.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar das mulheres corresponderem \u00e0 maioria dos casos, ainda \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas do sexo masculino. O que chama aten\u00e7\u00e3o nesse p\u00fablico \u00e9 a disparidade. Considerando todas as 95 v\u00edtimas de estupro neste ano, 86% dos homens foram v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel. Dentre o sexo feminino, o n\u00famero \u00e9 de 71%.<\/p>\n<\/div>\n

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O conjunto de 82 v\u00edtimas do sexo masculino revela um crescimento de 10% em viol\u00eancia direcionada a essas pessoas em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos dois meses de 2025, que contaram com 74 homens\/meninos agredidos sexualmente. Outro fator importante a ser considerado \u00e9 o aumento dentro de 2026. Foram 34 v\u00edtimas em janeiro, enquanto fevereiro contou com mais 48 casos registrados.<\/p>\n<\/div>\n

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A pesquisadora Vanessa Cavalcanti tamb\u00e9m destaca que o fato de crian\u00e7as e jovens n\u00e3o denunciarem e precisarem de apoio de respons\u00e1veis adultos influencia negativamente em reconhecer o real cen\u00e1rio, j\u00e1 que depend\u00eancia, silenciamentos e abusos s\u00e3o fatores que provocam essa subnotifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cSomado a isso, a den\u00fancia pode ser tardia, muitas vezes anos depois, perpetuando um ciclo de impunidade que se sustenta na vulnerabilidade f\u00edsica e emocional\u201d, complementa a investigadora. Ela chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que os meninos sofrem mais abusos em idades menores.<\/p>\n<\/div>\n

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Importante diferenciar<\/h2>\n<\/div>\n
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O Artigo 217-A do C\u00f3digo Penal Brasileiro define o estupro de vulner\u00e1vel como a conjun\u00e7\u00e3o carnal ou pr\u00e1tica de outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Mas, tamb\u00e9m \u00e9 vulner\u00e1vel aquele que, por enfermidade ou defici\u00eancia mental n\u00e3o tem o necess\u00e1rio discernimento para a pr\u00e1tica do ato, ou que, por qualquer outra causa, n\u00e3o possa oferecer resist\u00eancia, como no caso de uma pessoa b\u00eabada, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n

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Professora criminalista e doutora em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Daniela Portugal explica que a tipifica\u00e7\u00e3o auxiliou para considerar como estupro casos que n\u00e3o necessariamente cont\u00e9m emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a \u00e0 pessoa. Por exemplo, quando a v\u00edtima est\u00e1 completamente embriagada ou contra uma crian\u00e7a muito nova que n\u00e3o entende exatamente o que est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNem sempre a viol\u00eancia e a grave amea\u00e7a v\u00e3o existir como meio para a pr\u00e1tica do ato sexual. E nem por isso significa dizer que a gente n\u00e3o esteja diante de uma viol\u00eancia \u00e0 dignidade sexual, que \u00e9 o bem jur\u00eddico tutelado nesses casos. A tipifica\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para alcan\u00e7ar situa\u00e7\u00f5es em que a v\u00edtima est\u00e1 numa posi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade t\u00e3o extrema que uma viol\u00eancia pode acontecer, ainda que sem o emprego direto do ato violento ou da amea\u00e7a\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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A pena para quem comete o crime de estupro de vulner\u00e1vel pode variar de oito a 30 anos de reclus\u00e3o, o que vai depender se a conduta resulta em les\u00e3o corporal de natureza grave ou mesmo em morte. Na Bahia, o programa TJBA Protege \u00e9 um projeto destinado a combater crimes contra dignidade sexual, julgando rapidamente tais crimes sexuais.<\/p>\n<\/div>\n

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A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia (SSP-BA) ressaltou que \u201ctodas as ocorr\u00eancias de estupro de vulner\u00e1vel s\u00e3o investigadas com total prioridade pela Pol\u00edcia Civil, com o apoio do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT), institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelas medidas periciais\u201d, diz em nota. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m destaca ainda que em mais de 90% dos casos os autores s\u00e3o identificados e capturados pelas For\u00e7as de Seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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