{"id":526050,"date":"2026-04-19T08:19:10","date_gmt":"2026-04-19T11:19:10","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=526050"},"modified":"2026-04-19T08:19:10","modified_gmt":"2026-04-19T11:19:10","slug":"entre-convenios-e-descasos-entenda-a-investigacao-sobre-a-silenciosa-privatizacao-das-escolas-municipais-de-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/entre-convenios-e-descasos-entenda-a-investigacao-sobre-a-silenciosa-privatizacao-das-escolas-municipais-de-salvador\/","title":{"rendered":"Entre conv\u00eanios e descasos: entenda a investiga\u00e7\u00e3o sobre a silenciosa privatiza\u00e7\u00e3o das escolas municipais de Salvador"},"content":{"rendered":"
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Gest\u00e3o municipal enfrenta investiga\u00e7\u00f5es por repasses excessivos a escolas particulares e suspeita de privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o municipal\u00a0\u00a0|\u00a0\u00a0\u00a0\"Bnews\u00a0Betto Jr\/Secom\/PMS<\/figcaption><\/figure>\n
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Por Lucas Pacheco<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Um projeto educacional da Prefeitura de Salvador, criado na gest\u00e3o do ex-prefeito ACM Neto (Uni\u00e3o Brasil) e ampliado pelo atual gestor, Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil), e que\u00a0estaria beneficiando escolas particulares da capital<\/strong><\/a>, entrou na mira de investiga\u00e7\u00f5es estadual e federal por suspeitas de repasse excessivo de verbas p\u00fablicas para institui\u00e7\u00f5es privadas. Ao que indicam as apura\u00e7\u00f5es, um a exist\u00eancia de uma\u00a0poss\u00edvel engrenagem de privatiza\u00e7\u00e3o silenciosa da rede municipal de ensino\u00a0<\/strong>p\u00f4s em xeque a credibilidade de um dos programas mais celebrados do grupo que comanda o munic\u00edpio.<\/p>\n

A\u00a0BNews Premium<\/strong>\u00a0explica agora que projeto \u00e9 esse e detalha os elementos que acenderam o alerta do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA)<\/strong>\u00a0e do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/strong>, levando \u00e0 abertura de apura\u00e7\u00f5es sobre os conv\u00eanios firmados.<\/p>\n

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ACM Neto sanciona e Bruno Reis amplia projeto que acabou sendo alvo de investiga\u00e7\u00e3o a n\u00edvel federal nas escolas de Salvador (Foto: Max Haack\/Secom\/PMS)<\/figcaption><\/figure>\n

Que projeto \u00e9 esse?<\/strong><\/h2>\n

O Projeto\u00a0P\u00e9 na Escola<\/strong>\u00a0foi criado pela Lei Municipal n\u00ba 9410\/2018, sancionada pelo ent\u00e3o prefeito ACM Neto, e \u00e9 destinado ao\u00a0atendimento de crian\u00e7as na faixa et\u00e1ria de seis meses a cinco anos, n\u00e3o matriculadas na rede p\u00fablica ou em institui\u00e7\u00f5es que possuam Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado com o Munic\u00edpio de Salvador<\/strong>.<\/p>\n

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Lei n\u00ba 9410\/2018<\/figcaption><\/figure>\n

Na pr\u00e1tica, seria a\u00a0oferta de uma esp\u00e9cie de bolsa<\/strong>\u00a0para alunos sem disponibilidade de vaga para matr\u00edcula na rede p\u00fablica estudar gratuitamente em uma institui\u00e7\u00e3o particular privada.<\/p>\n

Segundo o dispositivo, cabe \u00e0 Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (SMED) estabelecer, em cada ano letivo,\u00a0o n\u00famero de vagas a serem atendidas por meio do projeto, considerando a proje\u00e7\u00e3o de demanda e a oferta de vagas dispon\u00edveis na rede p\u00fablica<\/strong>, bem como a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n

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Ent\u00e3o prefeito de Salvador, ACM Neto assina no dia 13 de dezembro a decreta\u00e7\u00e3o do novo projeto da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica soteropolitana (Foto: Max Haack\/Secom\/PMS)<\/figcaption><\/figure>\n

A lei prev\u00ea tamb\u00e9m que as vagas devem ser distribu\u00eddas de acordo com crit\u00e9rios de vulnerabilidade, socioecon\u00f4micos e outros, e que a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio depender\u00e1 da comprova\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia da crian\u00e7a a, no m\u00ednimo, 75% das aulas previstas para o m\u00eas.<\/p>\n

O\u00a0P\u00e9 na Escola<\/strong>\u00a0come\u00e7ou a ser posto em pr\u00e1tica pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o da \u00e9poca da san\u00e7\u00e3o da lei, Bruno Barral. Vale lembrar que, em 2025,\u00a0Barral foi afastado do mesmo cargo, por\u00e9m da Prefeitura de Belo Horizonte, por determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Overclean<\/a>. Ele foi um dos investigados na terceira fase da a\u00e7\u00e3o, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n

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Com apoio de ACM Neto, Barral assume gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o municipal de Belo Horizonte. Anos depois, ele terminaria afastado do cargo (Foto: Valter Pontes\/Secom\/PMS)<\/figcaption><\/figure>\n

A nomea\u00e7\u00e3o de Barral para o cargo na administra\u00e7\u00e3o da capital mineira foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio em abril de 2024, como\u00a0parte de uma reacomoda\u00e7\u00e3o pol\u00edtica articulada entre lideran\u00e7as locais, o Uni\u00e3o Brasil, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e o empres\u00e1rio Marcos Moura, conhecido como o \u201cRei do Lixo\u201d<\/strong>, apontado como um dos principais alvos da investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0O esquema teria\u00a0movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilh\u00e3o por meio de contratos fraudulentos, obras superfaturadas e recursos de emendas parlamentares, especialmente envolvendo conv\u00eanios para empresas<\/strong>, indiv\u00edduos ligados a administra\u00e7\u00f5es municipais e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA).<\/p>\n

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Qual o problema?<\/strong><\/h2>\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece duas condi\u00e7\u00f5es claras para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto:<\/p>\n