{"id":526411,"date":"2026-04-22T14:42:40","date_gmt":"2026-04-22T17:42:40","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=526411"},"modified":"2026-04-22T14:42:40","modified_gmt":"2026-04-22T17:42:40","slug":"racismo-em-salvador-especialistas-detalham-rigor-da-lei-em-caso-de-idosa-e-pm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/racismo-em-salvador-especialistas-detalham-rigor-da-lei-em-caso-de-idosa-e-pm\/","title":{"rendered":"Racismo em Salvador: especialistas detalham rigor da lei em caso de idosa e PM"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n

Ap\u00f3s idosa afirmar ser “superior” a policial no Rio Vermelho, juristas detalham o fim da fian\u00e7a e o hist\u00f3rico de crimes raciais na cidade<\/h2>\n
\n
\n
Por\u00a0 Luiza Nascimento<\/a><\/div>\n<\/div>\n

<\/a><\/div>\n<\/header>\n

\"Entenda<\/picture><\/figure>\n
Entenda a lei por tr\u00e1s da pris\u00e3o da idosa no Rio Vermelho –\u00a0
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n

A\u00a0pris\u00e3o em flagrante de uma idosa de 74 anos por inj\u00faria racial contra um policial militar, nesta ter\u00e7a-feira, 21, no\u00a0Rio Vermelho, reacendeu o debate sobre o rigor da nova legisla\u00e7\u00e3o brasileira contra o racismo.<\/p>\n

Custodiada em Salvador e sem direito a fian\u00e7a \u2014 conforme determina a Lei n\u00ba 14.532\/2023, que equiparou a inj\u00faria ao crime de racismo \u2014, a mulher aguarda o desdobramento judicial em um ano marcado por uma s\u00e9rie de epis\u00f3dios discriminat\u00f3rios na capital baiana.<\/p>\n

O portal A TARDE ouviu especialistas para explicar por que a nova lei impede a soltura imediata mediante pagamento e como o processo deve seguir ap\u00f3s a audi\u00eancia de cust\u00f3dia realizada nesta quarta, 22.<\/p>\n

Fim da fian\u00e7a na pr\u00e1tica<\/h2>\n

Segundo o\u00a0professor Marinho, advogado criminalista e doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba),\u00a0o crime n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de fian\u00e7a devido \u00e0\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal,\u00a0promulgada em 1988, que prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o para o crime de racismo.<\/p>\n

“Os deputados constituintes tiveram o entendimento que pessoas que praticam atos racistas n\u00e3o podem pagar fian\u00e7a para serem colocadas em liberdade. Como\u00a0n\u00e3o existe mais o crime de injuria racial, \u00e9 um crime de racismo. Ent\u00e3o, por se tratar de racismo, a nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal veda o pagamento de fian\u00e7a”, explicou.<\/p>\n

\"Idosa<\/picture><\/div>\n
Idosa presa por inj\u00faria racial contra PM no Rio Vermelho<\/span>\u00a0| Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n

Marinho diz que a pena para o crime vai de dois a cinco anos, o que garante a obrigatoriedade de uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia. \u00c0 reportagem, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia informou que a sess\u00e3o ocorreu \u00e0s 10h desta quarta-feira, 22, no entanto, a decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi disponibilizada.<\/p>\n

“Tem que analisar as circunst\u00e2ncias da pris\u00e3o: se houve excesso por parte da pol\u00edcia, se n\u00e3o houve, se foi legal, se n\u00e3o foi legal.\u00a0E tamb\u00e9m vai analisar se \u00e9 o caso de converter a pris\u00e3o de flagrantes de delito para uma pris\u00e3o preventiva ou se pode conceder a ela a liberdade provis\u00f3ria” disse Marinho.<\/p>\n

Em seguida, deve ser iniciado o processo penal, onde h\u00e1 a possibilidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentar a den\u00fancia contra a investigada.<\/p>\n

Liberdade provis\u00f3ria<\/h2>\n

Mesmo se tratando de um crime inafian\u00e7\u00e1vel, o magistrado pode optar por conceder liberdade provis\u00f3ria para a acusada, ap\u00f3s audi\u00eancia de cust\u00f3dia, possibilitando que ela responda em liberdade.<\/p>\n

\u00c0 reportagem, o\u00a0advogado, militante e professor\u00a0Gabriel Costa Silva,\u00a0especialista em Processo e Direito Penal e Medidas Penais, explica que\u00a0o fato de n\u00e3o haver possibilidade de fian\u00e7a, n\u00e3o impede a soltura por uma decis\u00e3o judicial com medidas cautelares.<\/p>\n

“O juiz vai analisar a legalidade da pris\u00e3o e decidir se mant\u00e9m essa cust\u00f3dia ou se a possibilidade \u00e9 manter a liberdade provis\u00f3ria onde, nesse caso, ainda que o crime seja inafian\u00e7\u00e1vel, pode aplicar as medidas cautelares do 319 do C\u00f3digo de Processo Penal”, disse Gabriel.<\/p>\n

Segundo o advogado, do ponto de vista jur\u00eddico, o caso se configura como uma ofensa \u00e0 dignidade baseada em\u00a0ra\u00e7a, cor, etnia e origem.<\/p>\n

\n
<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

“No caso relatado, h\u00e1 elementos claros de que a autora teria afirmado ser superior em ra\u00e7a ao se dirigir ao policial dessa maneira vexat\u00f3ria, o que caracteriza ali uma discrimina\u00e7\u00e3o direta, e enquadra exatamente a conduta como inj\u00faria racial, que hoje \u00e9 equiparada a racismo”, continuou.<\/p>\n

Para Gabriel Costa Silva, a\u00a0exist\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para tratar esse tipo de crime \u00e9 fundamental.<\/p>\n

“Garante o maior rigor na apura\u00e7\u00e3o, evita tamb\u00e9m a banaliza\u00e7\u00e3o de certas condutas, principalmente quando s\u00e3o discriminat\u00f3rias e refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade da pessoa humana, al\u00e9m de dar uma resposta mais firme. O estado passa essa seriedade atrav\u00e9s de uma conduta espec\u00edfica de um efeito pedag\u00f3gico e preventivo para a sociedade em geral”, finalizou.<\/p>\n

Relembre o caso<\/h2>\n

Uma idosa de 74 anos foi presa em flagrante por inj\u00faria racial<\/a>contra um policial militar, nesta ter\u00e7a-feira, 21, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil da Bahia, o caso foi registrado pela Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso. A ocorr\u00eancia aconteceu no Largo de Santana, onde uma guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar realizava patrulhamento.<\/p>\n

Segundo o relato policial, a idosa abordou os agentes para questionar a atua\u00e7\u00e3o da equipe no local. Mesmo ap\u00f3s receber explica\u00e7\u00f5es, ela passou a proferir ofensas de cunho racial contra um dos policiais, de 23 anos, afirmando ser superior em raz\u00e3o de sua ra\u00e7a.<\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, os policiais conduziram a suspeita at\u00e9 a unidade especializada, onde foi autuada em flagrante pelo crime de inj\u00faria racial. Ela permanece custodiada e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n

2026: um ano de alerta em Salvador<\/h2>\n

Racismo contra Oh Pol\u00eamico<\/h3>\n

Em janeiro,\u00a0o cantor Oh Pol\u00eamico denunciou ter sido v\u00edtima de racismo<\/a>\u00a0dentro de um sal\u00e3o de beleza em Salvador. Segundo o artista, uma cliente do estabelecimento passou a proferir ofensas racistas direcionadas a ele enquanto aguardava atendimento.<\/p>\n

O epis\u00f3dio ocorreu quando o pagodeiro acompanhava a namorada, a influenciadora Giuliana Rizzuto, e aproveitou para fazer as unhas. Ao relembrar a situa\u00e7\u00e3o, o cantor afirmou ter ouvido declara\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas.<\/p>\n

\u201cNas palavras dela: N\u00e3o gosto de homem preto, tenho nojo de homem preto, sou racista\u201d, relatou. As falas causaram indigna\u00e7\u00e3o entre as funcion\u00e1rias do sal\u00e3o e tamb\u00e9m entre os presentes.<\/p>\n

Ass\u00e9dio na orla contra promotora<\/h3>\n

Tamb\u00e9m no primeiro m\u00eas do ano,\u00a0a promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), L\u00edvia Maria Sant\u2019Anna Vaz,\u00a0<\/a>usou suas redes sociais para relatar que foi assediada enquanto corria na orla de Salvador com uma amiga.<\/p>\n

Segundo a promotora, ela foi abordada por um homem desconhecido que, depois de assedi\u00e1-la, ainda questionou “Voc\u00ea \u00e9 preta e n\u00e3o aceita elogio?”.<\/p>\n

“Cedinho eu sa\u00ed para fazer uma corrida com uma amiga minha na Orla de Salvador. Quando n\u00f3s iniciamos o aquecimento, ainda est\u00e1vamos caminhando, um homem se aproximou por tr\u00e1s e come\u00e7ou a falar obscenidades. Eu n\u00e3o sabia ainda se era comigo, com ela, conosco, ent\u00e3o n\u00f3s continuamos caminhando, at\u00e9 que ele ficou lado a lado comigo, se virou para mim e repetiu”, relatou, em v\u00eddeo.<\/p>\n

Turista \u00e9 presa no Pelourinho<\/h3>\n

Uma turista natural do Rio Grande do Sul, identificada como Gisele Madrid Spencer Cesar, de 50 anos, foi presa<\/a>\u00a0em flagrante sob suspeita de inj\u00faria racial contra uma comerciante no Pelourinho, em 21 de janeiro.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Civil, a v\u00edtima, uma comerciante identificada apenas como Hanna, estava trabalhando em um bar durante uma festa no Centro Hist\u00f3rico quando foi alvo das ofensas. Al\u00e9m dos xingamentos de cunho racial, a turista teria cuspido na v\u00edtima enquanto ela exercia suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O que j\u00e1 era uma situa\u00e7\u00e3o grave se tornou ainda mais alarmante dentro da unidade policial. Segundo nota oficial da corpora\u00e7\u00e3o, Gisele n\u00e3o recuou mesmo diante das autoridades.<\/p>\n

“A investigada continuou adotando uma postura discriminat\u00f3ria, chegando a exigir atendimento exclusivo por um delegado de pele branca”, informou a Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

\"Gisele<\/picture><\/div>\n
Gisele Madrid Spencer Cesar<\/span>\u00a0| Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n

Casos no Carnaval de Salvador<\/p>\n

Um\u00a0homem de 60 anos foi preso no s\u00e1bado de Carnaval,<\/a>\u00a0por suspeita de inj\u00faria racial contra uma pessoa que trabalhava em um bloco no Carnaval de Salvador. O caso ocorreu no circuito Osmar (Campo Grande).<\/p>\n

Ap\u00f3s ser alvo de agress\u00f5es verbais com conte\u00fado discriminat\u00f3rio, a v\u00edtima realizou uma den\u00fancia. Em seguida, equipes policiais utilizaram o sistema de videomonitoramento e localizaram o suspeito na Pra\u00e7a do Campo Grande, onde foi abordado e conduzido.<\/p>\n

Tr\u00eas dias depois, no \u00faltimo dia da festa momesca, um\u00a0turista de 42 anos, natural de Santa Catarina, foi preso em flagrante<\/a> por discrimina\u00e7\u00e3o racial dentro de um camarote. O homem teria agredido verbalmente funcion\u00e1rias que trabalhavam no espa\u00e7o localizado no circuito Dod\u00f4 (Barra-Ondina).<\/p>\n

Passada a festa, dois irm\u00e3os tiveram mandados de pris\u00e3o preventiva cumpridos por crimes de les\u00e3o corporal de natureza grave, exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es e inj\u00faria racial, ocorridos no bairro Cabula VI, em Salvador, em\u00a018 de fevereiro de 2026, quando duas v\u00edtimas retornavam do Carnaval e utilizaram o servi\u00e7o de motot\u00e1xi.<\/p>\n

Ao chegarem ao destino, houve um desentendimento relacionado ao pagamento da corrida, ap\u00f3s o celular utilizado para a transa\u00e7\u00e3o descarregar momentaneamente. Os investigados teriam reagido de forma violenta passando a agredir fisicamente as v\u00edtimas e proferindo\u00a0ofensas de cunho discriminat\u00f3rio.<\/p>\n

Torcedor do O’Higgins preso ao imitar macaco na Fonte Nova<\/h3>\n
\"Ilustrativa\"<\/picture><\/div>\n
Ilustrativa<\/span>\u00a0| Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ilustrativa\/PM-BA<\/span><\/div>\n

O adeus do Bahia \u00e0 Copa Libertadores da Am\u00e9rica 2026, ap\u00f3s partida contra o O\u2019Higgins na Arena Fonte Nova, nesta quarta-feira, 25, foi marcado por um eps\u00f3dio lament\u00e1vel.<\/p>\n

Durante o jogo, c\u00e2meras de videomonitoramento instaladas no est\u00e1dio, flagraram um\u00a0torcedor chileno fazendo gestos similares a um macaco,<\/a>\u00a0direcionados aos atletas do time baiano, durante o intervalo da partida. O suspeito, de 27 anos, foi identificado e autuado por crime de racismo.<\/p>\n

O\u00a0portal A TARDE\u00a0tentou contato com a Pol\u00edcia Civil para saber a quantidade de registros de inj\u00faria racial em Salvador neste ano, no entanto, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s idosa afirmar ser “superior” a policial no Rio Vermelho, juristas detalham o fim da fian\u00e7a e o hist\u00f3rico de crimes raciais na cidade<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":526412,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-526411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/racismo-em-salvador-especialistas-detalham-rigor-d0138661000202604221425-1.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/526411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=526411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/526411\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/526412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=526411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=526411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=526411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}