{"id":526861,"date":"2026-04-26T10:38:33","date_gmt":"2026-04-26T13:38:33","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=526861"},"modified":"2026-04-26T10:38:33","modified_gmt":"2026-04-26T13:38:33","slug":"pt-pv-e-pcdob-vao-a-justica-contra-perfil-criado-com-ia-por-propaganda-antecipada-e-desinformacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pt-pv-e-pcdob-vao-a-justica-contra-perfil-criado-com-ia-por-propaganda-antecipada-e-desinformacao\/","title":{"rendered":"PT, PV e PCdoB v\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a contra perfil criado com IA por propaganda antecipada e desinforma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Do Brasil de Fato<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma a\u00e7\u00e3o em que pede a suspens\u00e3o do perfil intitulado \u201cDona Maria\u201d. A representa\u00e7\u00e3o, protocolada na \u00faltima quarta-feira (22), solicita que o perfil seja indisponibilizado no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X.<\/p>\n

A p\u00e1gina em quest\u00e3o utiliza tecnologias de intelig\u00eancia artificial (IA) para gerar a imagem e a voz de uma personagem negra, idosa, que comenta temas da pol\u00edtica nacional. O pedido se baseia na acusa\u00e7\u00e3o de que o perfil opera para disseminar propaganda eleitoral antecipada negativa, al\u00e9m de promover conte\u00fados falsos e desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O gerenciamento da conta \u00e9 feito por um motorista de aplicativo, que utiliza ferramentas de IA para criar v\u00eddeos de cr\u00edtica \u00e0 gest\u00e3o do atual Poder Executivo. Os advogados da federa\u00e7\u00e3o argumentam na peti\u00e7\u00e3o que a simula\u00e7\u00e3o de uma pessoa real por meio de algoritmos tem o objetivo de produzir legitimidade popular a ataques direcionados ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um perfil voltado a propagar desinforma\u00e7\u00e3o contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, falar mal do Supremo Tribunal Federal, sobretudo de seus ministros, al\u00e9m de se manter elogioso a Jair Bolsonaro e a seus apoiadores\u201d, sustenta a representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSe trata de clara ferramenta de propaganda pol\u00edtica, utilizada consciente e deliberadamente por determinada pessoa desconhecida para, sob o anonimato, publicar inverdades, descontextualiza\u00e7\u00f5es, praticar crimes contra a honra, ao tempo que se mostra elogiosa com determinadas figuras pol\u00edticas de outro espectro pol\u00edtico\u201d, argumenta a federa\u00e7\u00e3o de partidos.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o aponta que o formato do conte\u00fado busca confundir o eleitorado ao apresentar opini\u00f5es como se fossem depoimentos espont\u00e2neos de uma cidad\u00e3. Na fundamenta\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 Corte Eleitoral, a coliga\u00e7\u00e3o argumenta que o perfil fere as resolu\u00e7\u00f5es vigentes sobre o uso de intelig\u00eancia artificial em contextos pol\u00edticos. A defesa afirma que a aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o clara informando que a personagem n\u00e3o existe fisicamente constitui uma omiss\u00e3o deliberada.<\/p>\n

De acordo com o texto da peti\u00e7\u00e3o, a tecnologia \u00e9 empregada para amplificar narrativas descontextualizadas, o que compromete o equil\u00edbrio e a transpar\u00eancia necess\u00e1rios ao processo democr\u00e1tico de 2026. A representa\u00e7\u00e3o protocolada rebate o argumento da liberdade de express\u00e3o, declarando que o anonimato ou a cria\u00e7\u00e3o de identidades fict\u00edcias para fins eleitorais \u00e9 vedado pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Os advogados do PT, PV e PCdoB indicam que a manuten\u00e7\u00e3o do perfil em funcionamento gera preju\u00edzos imediatos \u00e0 imagem do governo, uma vez que o alcance das publica\u00e7\u00f5es atinge milhares de usu\u00e1rios diariamente. A federa\u00e7\u00e3o solicita que as plataformas digitais sejam notificadas para remover o perfil de forma compuls\u00f3ria at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n

Al\u00e9m da suspens\u00e3o da conta, o pedido inclui a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis fontes de financiamento para o impulsionamento dos v\u00eddeos produzidos pela intelig\u00eancia artificial. \u201cProvid\u00eancias eficazes para impedir nova circula\u00e7\u00e3o, replica\u00e7\u00e3o, reupload, compartilhamento ou impulsionamento de conte\u00fado id\u00eantico ou substancialmente equivalente ao j\u00e1 reconhecido como il\u00edcito\u201d, diz a pe\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o sugere que a produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a regularidade das postagens indicam uma estrutura que vai al\u00e9m da iniciativa individual e isolada de um usu\u00e1rio comum. A investiga\u00e7\u00e3o sobre o fluxo financeiro por tr\u00e1s da personagem \u00e9 apontada como necess\u00e1ria para verificar se houve abuso de poder econ\u00f4mico ou uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 um ponto de necess\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o. No mesmo primeiro v\u00eddeo fixado no perfil da \u2018Dona Maria\u2019, o dono do perfil propaga mensagem em que afirma que j\u00e1 recebeu \u2018diversas propostas\u2019 para \u201cganhar dinheiro em cima dos seguidores\u201d, sobretudo de \u2018casas de apostas\u2019. E, apesar de afirmar no Instagram que n\u00e3o faz esse tipo de parceria, em seu perfil no TikTok, o mesmo oferece o perfil para divulga\u00e7\u00e3o de empresas ou outros canais\u201d, explicam os partidos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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