{"id":527302,"date":"2026-04-30T11:26:22","date_gmt":"2026-04-30T14:26:22","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=527302"},"modified":"2026-04-30T11:26:22","modified_gmt":"2026-04-30T14:26:22","slug":"antes-de-lula-quem-foi-o-ultimo-presidente-a-ter-indicado-ao-stf-barrado-pelo-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/antes-de-lula-quem-foi-o-ultimo-presidente-a-ter-indicado-ao-stf-barrado-pelo-senado\/","title":{"rendered":"Antes de Lula, quem foi o \u00faltimo presidente a ter indicado ao STF barrado pelo Senado"},"content":{"rendered":"
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\"Floriano<\/p>\n

Floriano Peixoto teve 5 indica\u00e7\u00f5es rejeitadas<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Por: <\/span>Edison Veiga, do BBC<\/span><\/section>\n
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Uma derrota hist\u00f3rica para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), seu indicado ao\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, Jorge Messias,\u00a0foi rejeitado pelo Senado<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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O nome do advogado-geral da Uni\u00e3o recebeu 42 votos contr\u00e1rios e 34 favor\u00e1veis \u2014 era necess\u00e1rio o apoio de 41 votos para sua confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa \u00e9 a primeira vez que isso ocorre em mais de cem anos. Os \u00faltimos casos foram no final do s\u00e9culo 19.<\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 ent\u00e3o, na hist\u00f3ria da\u00a0Rep\u00fablica<\/a>\u00a0brasileira, apenas cinco nomes apresentados pela Presid\u00eancia ao Supremo n\u00e3o haviam sido referendados pelo Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

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Todos os casos foram durante a gest\u00e3o do presidente Floriano Peixoto (1839-1895), que governou o pa\u00eds de 1891 a 1894.<\/p>\n<\/div>\n

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Somente um deles, o m\u00e9dico Candido Barata Ribeiro (1843-1910), chegou a assumir o posto \u2014 foi ministro da Suprema Corte por dez meses, at\u00e9 ser barrado pelos senadores.<\/p>\n<\/div>\n

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Vale ressaltar que naquele in\u00edcio de per\u00edodo republicano havia um entendimento amb\u00edguo sobre um dos requisitos para que algu\u00e9m fosse nomeado ministro do STF: em vez de “not\u00f3rio saber jur\u00eddico”, pedia-se simplesmente “not\u00f3rio saber”.<\/p>\n<\/div>\n

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Quatro dos cinco nomes rejeitados pelo Senado n\u00e3o tinham forma\u00e7\u00e3o em direito \u2014 e, \u00e0 parte o clima de animosidade pol\u00edtica, este foi o principal argumento dos parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ao negar [\u2026] aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de Barata Ribeiro para o cargo [\u2026], consagrou o Senado a interpreta\u00e7\u00e3o de que ‘o not\u00e1vel saber refere-se a conhecimentos jur\u00eddicos; n\u00e3o basta ser diplomado em direito, mas \u00e9 essencial ser not\u00e1vel pelo conhecimento das mat\u00e9rias que constituem as fun\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal”, escreveu a historiadora e jurista L\u00eada Boechat Rodrigues, em seu livro\u00a0Hist\u00f3ria do Supremo Tribunal Federal<\/i>.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa incomum rejei\u00e7\u00e3o a nomes apontados pelos chefes de Estado tem suas raz\u00f5es naquele conturbado momento pol\u00edtico em que a Rep\u00fablica se assentava.<\/p>\n<\/div>\n

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“[Tais negativas] est\u00e3o ligadas aos conflitos pol\u00edticos daqueles primeiros anos, com Floriano Peixoto pretendendo atuar de modo personalista, da\u00ed sua alcunha de ‘Marechal de Ferro’, confrontando o STF seguidamente”, aponta \u00e0 BBC News Brasil o jurista Carlos Ari Sundfeld, professor na FGV-Direito.<\/p>\n<\/div>\n

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“Indicar para o STF pessoas sem forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica [\u2026] foi um modo extremo de provocar e confrontar os outros poderes”, afirma Sundfeld.<\/p>\n<\/div>\n

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“Era um contexto pol\u00edtico muito distinto, com a Presid\u00eancia ocupada por um sujeito que tinha inclina\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias”, avalia \u00e0 BBC News Brasil a jurista Ana Laura Barbosa, professora na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).<\/p>\n<\/div>\n

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“As indica\u00e7\u00f5es [de Peixoto] eram de pessoas sem forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. A mais emblem\u00e1tica, a do Barata Ribeiro, foi um exemplo disso. Ele n\u00e3o era jurista”, pontua Barbosa.<\/p>\n<\/div>\n

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\"\"<\/p>\n

O ent\u00e3o presidente Floriano Peixoto teve indica\u00e7\u00f5es rejeitadas<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

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Cria\u00e7\u00e3o do STF<\/h2>\n<\/div>\n
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A hist\u00f3ria do STF remonta \u00e0s estruturas que foram criadas quando a monarquia foi extinta e era preciso aparelhar institucionalmente o pa\u00eds com instrumentos semelhantes aos de outras rep\u00fablicas do mundo.<\/p>\n<\/div>\n

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O \u00f3rg\u00e3o foi fundado em 1890, no ano seguinte \u00e0 Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Embora seja herdeiro da chamada Casa da Suplica\u00e7\u00e3o do Reino Portugu\u00eas, corte jur\u00eddica importada para a col\u00f4nia quando a\u00a0fam\u00edlia real se transferiu para o Rio<\/a>\u00a0em 1808, tem funcionalidades e especificidades muito diversas daquele antigo tribunal.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao longo do s\u00e9culo 19, o Brasil independente p\u00f3s-1822 teve como esfera superior jur\u00eddica o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, cujos membros eram chamados de conselheiros. No per\u00edodo, contudo, o papel de guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o era prerrogativa do imperador \u2014 que gozava do poder moderador.<\/p>\n<\/div>\n

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No formato contempor\u00e2neo, o STF tem 11 membros, com cargos vital\u00edcios \u2014 a aposentadoria \u00e9 compuls\u00f3ria aos 75 anos. Cabe a essa corte o zelo pela Constitui\u00e7\u00e3o, o julgamento de casos em \u00faltima inst\u00e2ncia e o julgamento penal daqueles com foro privilegiado, ou seja, pol\u00edticos eleitos.<\/p>\n<\/div>\n

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Candido Barata Ribeiro, o m\u00e9dico<\/h2>\n<\/div>\n
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O mais famoso caso de rejei\u00e7\u00e3o do Senado a um nome apresentado pelo presidente foi o do m\u00e9dico Candido Barata Ribeiro.<\/p>\n<\/div>\n

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Como o modelo previsto pela primeira Constitui\u00e7\u00e3o republicana implicava na avalia\u00e7\u00e3o do Senado ap\u00f3s a posse do membro do STF, ele chegou a exercer o cargo por dez meses, de novembro de 1893 a setembro de 1894.<\/p>\n<\/div>\n

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“O ministro Candido Barata Ribeiro formou-se em Medicina. Foi o \u00fanico ministro empossado do Supremo Tribunal Federal que n\u00e3o tinha forma\u00e7\u00e3o em Direito”, observou o ex-ministro Celso de Mello no livro\u00a0Notas Sobre o Supremo Tribunal<\/i>.<\/p>\n<\/div>\n

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A rejei\u00e7\u00e3o dos parlamentares ocorreu em sess\u00e3o secreta.<\/p>\n<\/div>\n

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Nascido em Salvador e militante abolicionista, o m\u00e9dico tinha uma trajet\u00f3ria pol\u00edtica importante. Havia sido prefeito do Rio de Janeiro, o ent\u00e3o Distrito Federal, e era aliado de Floriano Peixoto.<\/p>\n<\/div>\n

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Antes, nos \u00faltimos anos do imp\u00e9rio, atuou como respons\u00e1vel pela comiss\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Barata<\/p>\n

Barata Ribeiro foi o \u00fanico n\u00e3o formado em Direito a entrar no STF<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

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Sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Prefeitura do Rio ficou marcada por medidas higienistas, com demoli\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e a\u00e7\u00f5es de limpeza urbana para combater epidemias. Considerado o corti\u00e7o mais famoso do Rio, o Cabe\u00e7a de Porco, na zona portu\u00e1ria, foi completamente extinto durante sua administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Na \u00e9poca, havia dificuldade de controlar a dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como tuberculose, var\u00edola e febre amarela.<\/p>\n<\/div>\n

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De 1900 a 1909, Barata Ribeiro atuou como senador. Comp\u00f4s, portanto, a mesma casa que havia vetado seu nome para o Supremo.<\/p>\n<\/div>\n

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Inoc\u00eancio Galv\u00e3o de Queiroz, engenheiro<\/h2>\n<\/div>\n
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Inoc\u00eancio Galv\u00e3o de Queiroz (1841-1903), conforme informa\u00e7\u00f5es do livro\u00a0Marechal Graduado Inoc\u00eancio Galv\u00e3o de Queiroz – Dados Biogr\u00e1ficos<\/i>, do escritor e militar Laur\u00eanio Lago (1869-1954), nasceu em Valen\u00e7a, na Bahia, e era graduado em matem\u00e1tica, ci\u00eancias f\u00edsicas e engenharia civil.<\/p>\n<\/div>\n

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Queiroz come\u00e7ou sua carreira militar em 1859 e lutou na\u00a0Guerra do Paraguai<\/a>, entre 1864 e 1870. No hist\u00f3rico conflito, integrou a chamada comiss\u00e3o dos engenheiros. Voltou promovido a capit\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Trabalhou como engenheiro no Minist\u00e9rio da Agricultura, Com\u00e9rcio e Obras P\u00fablicas ao longo dos anos 1870. Ainda no per\u00edodo mon\u00e1rquico, foi diretor de Obras Militares da ent\u00e3o prov\u00edncia de Alagoas, ocupou o mesmo cargo tamb\u00e9m na Bahia e foi comandante de Armas da prov\u00edncia do Amazonas.<\/p>\n<\/div>\n

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Galv\u00e3o de Queiroz foi nomeado ministro do STF em setembro de 1894. N\u00e3o chegou a tomar posse. O Senado, em sess\u00e3o secreta, rejeitou seu nome em outubro do mesmo ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Francisco Raymundo Ewerton Quadros, engenheiro<\/h2>\n<\/div>\n
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Outro dos cinco nomes rejeitados pelo Senado foi o militar Francisco Raymundo Ewerton Quadros (1841-1919).<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o pesquisador e bi\u00f3grafo Z\u00eaus Wantuil de Freitas (1924-2011), no livro\u00a0Grandes Esp\u00edritas do Brasil<\/i>, Quadros era filho de um capit\u00e3o maranhense e se mudou para o Rio ainda jovem, onde se formou em matem\u00e1tica, ci\u00eancias f\u00edsicas e engenharia. Seguiu carreira militar, ocupando diversos postos no ex\u00e9rcito.<\/p>\n<\/div>\n

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O bi\u00f3grafo pontua que ele se tornaria aliado de Floriano Peixoto, sendo que, na \u00e9poca desse governo, Quadros dirigiu o Arsenal de Guerra e comandou a Escola Militar do Rio de Janeiro.<\/p>\n<\/div>\n

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No \u00e2mbito pessoal, o militar era conhecido divulgador do espiritismo de base\u00a0kardecista<\/a>, cuja doutrina seguia pelo menos desde 1872. Tornou-se m\u00e9dium, fundou um grupo esp\u00edrita no Rio em 1881 e, tr\u00eas anos mais tarde, se tornou o primeiro presidente da Federa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita Brasileira.<\/p>\n<\/div>\n

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Ant\u00f4nio Caetano S\u00e8ve Navarro, o subprocurador da Rep\u00fablica<\/h2>\n<\/div>\n
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O pernambucano Ant\u00f4nio Caetano S\u00e8ve Navarro (1841-1898) formou-se em direito no Recife em 1861. No in\u00edcio da carreira, mudou-se para o Rio Grande do Sul, onde trabalhou como promotor p\u00fablico e, depois, juiz de paz. No Estado, atuou em Ca\u00e7apava, Santana do Livramento e Bag\u00e9.<\/p>\n<\/div>\n

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A partir dos anos 1870, empreendeu carreira pol\u00edtica como deputado na mesma prov\u00edncia do sul do pa\u00eds. Segundo informa\u00e7\u00f5es compiladas pelo Superior Tribunal Militar (STM), ele ocupou esse cargo eletivo em seis ocasi\u00f5es, at\u00e9 o fim do imp\u00e9rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Em mar\u00e7o de 1891 ele se tornou subprocurador da Rep\u00fablica no Distrito Federal. Foi quando se aproximou de Floriano Peixoto, que ent\u00e3o era o vice-presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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Em agosto de 1894 ele foi nomeado ministro do STM. No m\u00eas seguinte, o presidente Peixoto o designou para o STF \u2014 mas a negativa do Senado veio antes de sua posse.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a historiadora Rodrigues, nessa \u00e9poca Navarro atuava como procurador-geral da Fazenda na ent\u00e3o capital federal e, “para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o de seu nome pelo Senado”, pediu para ser aposentado.<\/p>\n<\/div>\n

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Demosthenes da Silveira Lobo, o diretor-geral dos Correios<\/h2>\n<\/div>\n
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Ele era coronel e comandava, como diretor-geral, os Correios na \u00e9poca: Demosthenes da Silveira Lobo foi outra tentativa infrut\u00edfera de Floriano Peixoto de emplacar um aliado no STF. Segundo a imprensa da \u00e9poca, foi por pouco: faltaram dois votos para que seu nome fosse aprovado pelos senadores.<\/p>\n<\/div>\n

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Os jornais ressaltavam, contudo, que lhe faltava a base de conhecimentos necess\u00e1rios para o cargo. Notas foram publicadas alfinetando o indicado pelo presidente, dizendo que ele era visto comprando livros de direito para se preparar para a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A professora Barbosa, da ESPM, ressalta que, assim como Barata Ribeiro, Lobo “tamb\u00e9m n\u00e3o tinha forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica”. “Esse elemento for\u00e7ou fundamentos para a rejei\u00e7\u00e3o [por parte dos senadores], deste e dos demais nomes”, salienta ela. “Al\u00e9m dos contextos [pol\u00edticos] espec\u00edficos que estavam postos.”<\/p>\n<\/div>\n

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“Notadamente, quando se v\u00ea as qualifica\u00e7\u00f5es dessas indica\u00e7\u00f5es, o Senado fez bem em rejeit\u00e1-las. O not\u00e1vel saber jur\u00eddico seria um tanto dif\u00edcil de aparecer ali”, comenta \u00e0 BBC News Brasil o jurista Rubens Be\u00e7ak, professor na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n<\/div>\n

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“Mas \u00e9 preciso lembrar que as rejei\u00e7\u00f5es foram feitas em um momento de confronta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Senado frente ao ent\u00e3o presidente Floriano Peixoto, que peitava, de certa maneira, as institui\u00e7\u00f5es”, ressalta Be\u00e7ak.<\/p>\n<\/div>\n

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O jurista concorda que oficialmente o Senado se fiou no argumento de falta de “saber jur\u00eddico” mas que “numa an\u00e1lise mais detida”, o que provocou os vetos aos nomes foi “o elemento pol\u00edtico”.<\/p>\n<\/div>\n

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O Senado como contrapeso<\/h2>\n<\/div>\n
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Na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica brasileira, membros do STF s\u00e3o indicados pelo presidente, mas precisam ser aprovados pelo Senado. Trata-se do mesmo modelo dos Estados Unidos \u2014 e muito semelhante \u00e0 maior parte das democracias do mundo.<\/p>\n<\/div>\n

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A jurista Ana Laura Barbosa argumenta que a necessidade de aval do Senado \u00e9 o que garante o “fundamento relevante de legitimidade” para que os integrantes da Corte possam, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, tomar as decis\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Ou seja, embora o nome apontado n\u00e3o seja eleito pelos cidad\u00e3os, \u00e9 apontado por algu\u00e9m eleito, o presidente, e aprovado ou n\u00e3o por um col\u00e9gio de parlamentares eleitos.<\/p>\n<\/div>\n

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A ideia de ter de submeter o nome ao parlamento tamb\u00e9m \u00e9, em teoria, um modo de reduzir decis\u00f5es que possam soar como autorit\u00e1rias pelo chefe de Estado em um regime democr\u00e1tico.<\/p>\n<\/div>\n

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“A participa\u00e7\u00e3o do Senado, aprovando ou n\u00e3o a escolha dos ministros, decorre do modelo de freios e contrapesos rec\u00edprocos entre Executivo e Legislativo no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es-chave”, explica o jurista Sundfeld.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 o mesmo que ocorre, por exemplo, quando o presidente indica um novo embaixador. Ou, no sentido inverso, pela possibilidade de san\u00e7\u00e3o ao veto, pelo chefe do Executivo, aos projetos de lei aprovados pelo Legislativo.<\/p>\n<\/div>\n

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“O modelo de freios e contrapesos nas nomea\u00e7\u00f5es para cargos vitais \u00e9 comum nos pa\u00edses democr\u00e1ticos, com varia\u00e7\u00f5es de forma segundo os pa\u00edses”, completa o professor.<\/p>\n<\/div>\n

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O formato adotado no Brasil \u00e9 igual ao dos Estados Unidos, ou seja, os nomes s\u00e3o apontados pelo presidente e precisam ser aprovados pelos senadores. L\u00e1, a chamada Suprema Corte foi fundada em 1789.<\/p>\n<\/div>\n

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“Nosso sistema \u00e9 uma c\u00f3pia do feito pelos Estados Unidos”, salienta \u00e0 BBC News Brasil o jurista Renato Ribeiro de Almeida, doutor em Direito de Estado pela USP.<\/p>\n<\/div>\n

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Almeida aponta que h\u00e1 uma “influ\u00eancia hist\u00f3rica da tradi\u00e7\u00e3o norte-americana” para o modelo, semelhante em muitos pa\u00edses.<\/p>\n<\/div>\n

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O jurista Be\u00e7ak observa que todos os pa\u00edses latino-americanos buscaram seguir o sistema implementado nos Estados Unidos. “N\u00e3o foi a c\u00f3pia pela c\u00f3pia”, diz. “Mas a hist\u00f3ria justificava a busca por um modelo exitoso.”<\/p>\n<\/div>\n

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Na Fran\u00e7a, o denominado Conselho Constitucional \u00e9 formado por ju\u00edzes que exercem mandatos de tr\u00eas anos. Um ter\u00e7o da composi\u00e7\u00e3o \u00e9 indicada pelo presidente da Rep\u00fablica, um ter\u00e7o pelo presidente do Senado e um ter\u00e7o pelo presidente da Assembleia Nacional dos deputados.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Floriano Peixoto teve 5 indica\u00e7\u00f5es rejeitadas Por: Edison Veiga, do BBC Uma derrota hist\u00f3rica para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), seu indicado ao\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias,\u00a0foi rejeitado pelo Senado. O nome do advogado-geral da Uni\u00e3o recebeu 42 votos contr\u00e1rios e 34 favor\u00e1veis \u2014 era necess\u00e1rio o apoio de 41 votos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":527303,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-527302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/bbda0dc0-d056-11f0-8c06-f5d460985095.jpg.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/527302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=527302"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/527302\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/527303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=527302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=527302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=527302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}