{"id":527563,"date":"2026-05-03T06:11:22","date_gmt":"2026-05-03T09:11:22","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=527563"},"modified":"2026-05-03T06:11:22","modified_gmt":"2026-05-03T09:11:22","slug":"trabalhador-demitido-durante-tratamento-de-cancer-recebera-r-20-mil-e-tera-plano-de-saude-restabelecido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/trabalhador-demitido-durante-tratamento-de-cancer-recebera-r-20-mil-e-tera-plano-de-saude-restabelecido\/","title":{"rendered":"Trabalhador demitido durante tratamento de c\u00e2ncer receber\u00e1 R$ 20 mil e ter\u00e1 plano de sa\u00fade restabelecido"},"content":{"rendered":"
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Operador de TV teria sido dispensado por apresentar diversos atestados m\u00e9dicos em seis meses devido ao tratamento<\/h2>\n

Por Maria Raquel Brito<\/p>\n<\/div>\n

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Saiba quem \u00e9 a desembargadora baiana que est\u00e1 em lista tr\u00edplice para vaga de ministra do TST\u00a0Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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Um operador de v\u00eddeo dispensado enquanto fazia tratamento de c\u00e2ncer ser\u00e1 indenizado em R$ 20 mil pela funda\u00e7\u00e3o em que trabalhava. A decis\u00e3o foi do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou ainda que a Funda\u00e7\u00e3o Renato Azeredo deve restabelecer o plano de sa\u00fade do ex-funcion\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o colegiado, ele foi dispensado de forma discriminat\u00f3ria, por ter apresentado diversos atestados m\u00e9dicos em seis meses devido ao tratamento. O operador de controle e de v\u00eddeo-tape foi contratado em novembro de 2011 pela Funda\u00e7\u00e3o de Apoio e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Minas Gerais (Funda\u00e7\u00e3o Renato Azeredo) e dispensado em junho de 2012.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele pediu na Justi\u00e7a a reintegra\u00e7\u00e3o imediata e o restabelecimento do plano de sa\u00fade, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, alegando que foi dispensado em raz\u00e3o da doen\u00e7a. Ele tinha um tumor raro na bifurca\u00e7\u00e3o da art\u00e9ria car\u00f3tida, que requeria o uso de medicamentos e tratamentos que acarretavam faltas justificadas ao servi\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n

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O trabalhador contou que, ap\u00f3s uma cirurgia em 2009, passou a apresentar sequelas irrevers\u00edveis, como dificuldade de engolir e de mover a l\u00edngua, o ombro e o bra\u00e7o esquerdo e preju\u00edzo na fala. Segundo ele, em maio de 2012, a funda\u00e7\u00e3o recusou um atestado m\u00e9dico de 14 dias, obrigando-o a trabalhar doente. Por fim, alegando a quantidade de atestados apresentados, a empregadora demitiu-o em junho daquele ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Empresa alegou que faltas prejudicavam atividade da TV<\/h2>\n<\/div>\n
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Ao depor, o supervisor do operador informou que o motivo da dispensa foi a dificuldade de encontrar algu\u00e9m para substitu\u00ed-lo em suas faltas, porque sua fun\u00e7\u00e3o e seu hor\u00e1rio (das 0h \u00e0s 6h) eram muito espec\u00edficos. Assim, as faltas, ainda que justificadas, comprometiam a atividade principal da TV, pois era ele quem colocava os programas no ar nesse hor\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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O ju\u00edzo de primeiro grau negou a reintegra\u00e7\u00e3o, destacando que v\u00e1rias faltas n\u00e3o estariam relacionadas ao tumor, mas a outros problemas de sa\u00fade. Entretanto, reconheceu que a funda\u00e7\u00e3o mostrou descaso com a sa\u00fade do operador ao cancelar seu plano de sa\u00fade e demiti-lo sem o exame demissional, e condenou-a a pagar indeniza\u00e7\u00f5es de R$ 25 mil.<\/p>\n<\/div>\n

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O Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (DF\/TO) foi al\u00e9m e retirou as indeniza\u00e7\u00f5es deferidas na senten\u00e7a. Essa decis\u00e3o foi mantida pela Oitava Turma do TST, que entendeu que a causa da dispensa n\u00e3o foi a doen\u00e7a, que j\u00e1 era do conhecimento da empregadora na \u00e9poca da contrata\u00e7\u00e3o, mas os transtornos gerados pela dificuldade de substitui\u00e7\u00e3o do operador em suas faltas. O trabalhador ent\u00e3o levou o caso \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1).<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro Jos\u00e9 Roberto Pimenta, relator dos embargos, observou que, de acordo com a jurisprud\u00eancia da SDI-1, o c\u00e2ncer \u00e9 uma doen\u00e7a estigmatizante, e o direito do empregador de dispensa sem justa causa n\u00e3o autoriza despedidas discriminat\u00f3rias. Segundo o ministro, o motivo alegado pela funda\u00e7\u00e3o demonstra que a medida est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 doen\u00e7a, j\u00e1 que foi ela a causa das diversas faltas.<\/p>\n<\/div>\n

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Quanto \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, assinalou que a demonstra\u00e7\u00e3o de que o trabalhador est\u00e1 fisicamente vulner\u00e1vel em raz\u00e3o de doen\u00e7a justifica, por si s\u00f3, a repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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*Com informa\u00e7\u00f5es do TST<\/i><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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