{"id":527659,"date":"2026-05-04T07:21:06","date_gmt":"2026-05-04T10:21:06","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=527659"},"modified":"2026-05-04T07:21:06","modified_gmt":"2026-05-04T10:21:06","slug":"camara-inicia-semana-para-destravar-pec-que-reduz-jornada-e-acaba-com-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/camara-inicia-semana-para-destravar-pec-que-reduz-jornada-e-acaba-com-escala-6x1\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara inicia semana para destravar PEC que reduz jornada e acaba com escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"

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O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sess\u00e3o deliberativa para esta segunda-feira (4)<\/h2>\n
Neison Cerqueira<\/div>\n
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Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

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A C\u00e2mara dos Deputados inicia a semana com movimenta\u00e7\u00f5es para acelerar a an\u00e1lise da proposta que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6\u00d71. Para isso, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sess\u00e3o deliberativa para esta segunda-feira (4), com o objetivo de avan\u00e7ar no prazo regimental necess\u00e1rio antes da apresenta\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0 proposta.<\/p>\n

Pelas regras do Legislativo, \u00e9 preciso cumprir dez sess\u00f5es no plen\u00e1rio para que parlamentares possam sugerir altera\u00e7\u00f5es ao texto. Somente ap\u00f3s essa etapa o relator da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poder\u00e1 apresentar seu parecer e solicitar que a proposta seja inclu\u00edda na pauta para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para acelerar o andamento, Motta programou sess\u00f5es plen\u00e1rias durante todos os dias desta semana. A medida \u00e9 considerada incomum, j\u00e1 que normalmente as vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara se concentram entre ter\u00e7a e quinta-feira.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da Casa \u00e9 concluir a an\u00e1lise da proposta ainda em maio, tanto na comiss\u00e3o especial quanto no plen\u00e1rio. A estrat\u00e9gia \u00e9 alinhar o cronograma com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para que a eventual promulga\u00e7\u00e3o ocorra at\u00e9 o fim de junho.<\/p>\n

Enquanto o prazo das sess\u00f5es segue em contagem, a comiss\u00e3o especial respons\u00e1vel pela proposta deve discutir o plano de trabalho do relator e votar requerimentos para audi\u00eancias p\u00fablicas. Entre os convidados previstos est\u00e1 o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos. A reuni\u00e3o do colegiado est\u00e1 marcada para ter\u00e7a-feira (5).<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos debates em diferentes estados para discutir o tema com representantes da sociedade e especialistas. O primeiro semin\u00e1rio est\u00e1 programado para quinta-feira (7), em Jo\u00e3o Pessoa. Outras cidades, como Belo Horizonte e S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m devem receber encontros semelhantes ainda neste m\u00eas.<\/p>\n

Instalada recentemente, a comiss\u00e3o \u00e9 presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). Neste est\u00e1gio inicial, os parlamentares devem discutir o conte\u00fado da proposta, incluindo poss\u00edveis regras de transi\u00e7\u00e3o e medidas para reduzir impactos em setores econ\u00f4micos.<\/p>\n

A proposta em discuss\u00e3o re\u00fane duas iniciativas apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). Ambas j\u00e1 passaram pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da Casa (CCJ), que analisou a constitucionalidade dos textos.<\/p>\n

O debate ocorre em meio a uma campanha do governo federal pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. A proposta defendida pelo Executivo prev\u00ea diminuir o limite atual de 44 horas semanais, estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o, para 40 horas. Representantes de setores produtivos, por outro lado, defendem a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o para eventuais impactos econ\u00f4micos da mudan\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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