{"id":528743,"date":"2026-05-13T03:00:19","date_gmt":"2026-05-13T06:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=528743"},"modified":"2026-05-13T03:00:19","modified_gmt":"2026-05-13T06:00:19","slug":"nunes-marques-assume-presidencia-do-tse-e-diz-que-urnas-eletronicas-sao-patrimonio-institucional-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/nunes-marques-assume-presidencia-do-tse-e-diz-que-urnas-eletronicas-sao-patrimonio-institucional-da-democracia\/","title":{"rendered":"Nunes Marques assume presid\u00eancia do TSE e diz que urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o \u2018patrim\u00f4nio institucional da democracia\u2019"},"content":{"rendered":"
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O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral nesta ter\u00e7a-feira (12). O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a assumiu a vice-presid\u00eancia.<\/p>\n

Marques estar\u00e1 no comando da Corte Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, que vai eleger o novo presidente, senadores, deputados e governadores. Ele vai suceder a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que esteve \u00e0 frente do tribunal nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do g1.<\/p>\n

Em dicurso ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia, Nunes Marques defendeu as urnas eletr\u00f4nicas e afirmou que o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o \u201cconstitui patrim\u00f4nio institucional da democracia\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o brasileiro constitui um patrim\u00f4nio institucional da nossa democracia. No Tocante \u00e0 recep\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos votos, nosso sistema \u00e9 o mais avan\u00e7ado do mundo. \u2029Essa posi\u00e7\u00e3o de destaque global n\u00e3o impede o constante aperfei\u00e7oamento do nosso sistema\u201d, disse Nunes Marques.<\/p>\n

Nunes Marques foi eleito para a posi\u00e7\u00e3o em abril deste ano. Nunes fica no comando do TSE at\u00e9 maio de 2027.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia de posse contou com a presen\u00e7a de autoridades como o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es \u2018limpas e transparentes\u2019 e uso de IA<\/h2>\n

Em seu discurso, Nunes Marques ressaltou o papel dos cidad\u00e3os e a import\u00e2ncia da elei\u00e7\u00e3o de outubro. Ele considerou essencial que o TSE cumpra com miss\u00e3o constitucional de organizar elei\u00e7\u00f5es limpas e transparentes.<\/p>\n

\u201cReputo essencial que o TSE cumpra com sua miss\u00e3o constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as elei\u00e7\u00f5es para que sejam elei\u00e7\u00f5es limpas e transparentes. \u00c9 dessa mneira que cada voto dever\u00e1 ser computado como epress\u00e3o da soerania popular, haja respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e pensamento\u201d, disse.<\/p>\n

Entre os desafios que ter\u00e1, o ministro destacou o uso da Intelig\u00eancia Artificial e afirmou que \u201cembora tenha potencial ben\u00e9fico, poder\u00e1 trazer problemas principalmente em casos de utiliza\u00e7\u00e3o inadequada\u201d.<\/p>\n

Nunes Marques afirmou que um pleito somente ser\u00e1 bem sucedido \u201cse capturar fielmente a voz de cada um dos seus cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n

\u201cPara cumprir essa miss\u00e3o, devemos atuar com independ\u00eancia, equilbrio e prud\u00eancia, sem incorrer em excessos imcompat\u00edveis ao estado democr\u00e1tico de direito\u201d, afirmou.<\/p>\n

O ministro citou ainda algumas das regras para as elei\u00e7\u00f5es este ano \u2013 entre elas, as que viabilizam a chegada dos eleitores ao local de vota\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o e acesso de grupos diversos da sociedade.<\/p>\n

Como funciona o TSE<\/h2>\n

O\u00a0Tribunal Superior Eleitoral\u00a0\u00e9 composto por sete ministros:<\/p>\n

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  • tr\u00eas s\u00e3o tamb\u00e9m ministros do Supremo Tribunal Federal;<\/li>\n
  • outros dois tamb\u00e9m s\u00e3o ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a;<\/li>\n
  • mais dois s\u00e3o da chamada classe dos juristas, advogados nomeados para o cargo.<\/li>\n<\/ul>\n

    A atua\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria:<\/strong>\u00a0os magistrados s\u00e3o escolhidos para atuar em per\u00edodos de dois anos, renov\u00e1veis por mais dois.<\/p>\n

    A presid\u00eancia da Corte Eleitoral \u00e9 sempre exercida por um dos tr\u00eas ministros do Supremo que est\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o naquele momento.<\/p>\n

    O TSE \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a Eleitoral, respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos.<\/p>\n

    Perfis dos ministros<\/h2>\n
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    • Nunes Marques \u2013 presidente<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

      O ministro Kassio Nunes Marques \u00e9 natural de Teresina (PI). Chegou ao TSE em 2021, como ministro substituto. Em 2023, tornou-se ministro efetivo. Em 2024, assumiu a vice-presid\u00eancia da Corte Eleitoral.<\/p>\n

      Na Justi\u00e7a Eleitoral, recentemente foi o relator do conjunto de normas que v\u00e3o regular o processo eleitoral de 2026. Nunes Marques ser\u00e1 o presidente do TSE nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n

      O ministro comp\u00f5e o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020. Antes, atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed entre 2008 e 2011. Tamb\u00e9m foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, que tem sede em Bras\u00edlia.<\/p>\n

      Na \u00e1rea acad\u00eamica, \u00e9 bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Aut\u00f4noma de Lisboa, em Portugal, e doutor e p\u00f3s-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.<\/p>\n

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      • Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u2013 vice-presidente<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

        Andr\u00e9 Luiz de Almeida Mendon\u00e7a nasceu em Santos (SP). \u00c9 ministro do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2021. Antes de chegar ao STF, comp\u00f4s o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como ministro da Justi\u00e7a e como ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

        No Supremo, Mendon\u00e7a substituiu o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que se aposentou.<\/p>\n

        Foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto. Em junho de 2024, passou a ministro efetivo.<\/p>\n

        O magistrado \u00e9 p\u00f3s-graduado em Direito P\u00fablico pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Tamb\u00e9m \u00e9 mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral nesta ter\u00e7a-feira (12). O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a assumiu a vice-presid\u00eancia. Marques estar\u00e1 no comando da Corte Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, que vai eleger o novo presidente, senadores, deputados e governadores. Ele vai suceder a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que esteve \u00e0 frente do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":528744,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-528743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/image-5-3-2.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/528743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=528743"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/528743\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/528744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=528743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=528743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=528743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}