{"id":529341,"date":"2026-05-18T05:39:58","date_gmt":"2026-05-18T08:39:58","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=529341"},"modified":"2026-05-18T05:39:58","modified_gmt":"2026-05-18T08:39:58","slug":"lula-e-flavio-bolsonaro-ja-travam-batalha-judicial-no-tse-durante-periodo-pre-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lula-e-flavio-bolsonaro-ja-travam-batalha-judicial-no-tse-durante-periodo-pre-eleitoral\/","title":{"rendered":"Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro j\u00e1 travam batalha judicial no TSE durante per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) j\u00e1 recebeu 59 representa\u00e7\u00f5es eleitorais de janeiro a abril de 2026. Destas, 26 foram protocoladas diretamente pelo Partido Liberal (PL) e 21 pelo PT (Partido dos Trabalhadores) por meio da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira da Esperan\u00e7a (federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria brasileira formada em 2022 pelo PT, Partido Comunista do Brasil e Partido Verde).<\/p>\n

A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, no mesmo per\u00edodo nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, o TSE recebeu apenas 14 representa\u00e7\u00f5es. Destas, 8 foram autuadas diretamente pelo PT e 1 pelo PL. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do g1.<\/p>\n

Os novos n\u00fameros mostram o in\u00edcio de uma batalha judicial no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral e o registro de a\u00e7\u00f5es como estrat\u00e9gia pol\u00edtica. Mais de 90% dos processos deste ano t\u00eam como assunto principal temas e epis\u00f3dios relacionados \u00e0 propaganda eleitoral antecipada, ou seja, \u00e0 pr\u00e1tica de pedido expl\u00edcito de votos antes do in\u00edcio oficial das campanhas.<\/p>\n<\/div>\n

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Propaganda eleitoral antecipada
\n<\/strong>A propaganda eleitoral antecipada consiste na divulga\u00e7\u00e3o de mensagens, f\u00edsicas ou digitais, com pedido expl\u00edcito de votos, antes do in\u00edcio da campanha. \u00c9 proibida pela lei brasileira. Para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, o TSE definiu 16 de agosto como a data de in\u00edcio da campanha eleitoral. Em outras palavras, os candidatos s\u00f3 podem pedir voto explicitamente a partir deste dia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 proibido impulsionar conte\u00fados nas redes sociais com cr\u00edticas a candidatas e candidatos. A promo\u00e7\u00e3o paga de mensagens nas redes s\u00f3 \u00e9 permitida durante o per\u00edodo oficial da campanha quando busca beneficiar as pessoas que disputam os cargos.<\/p>\n

Uso de IA
\n<\/strong>Os dados do TSE de 2026 revelam uma nova faceta com a qual a Justi\u00e7a Eleitoral precisar\u00e1 lidar: a intelig\u00eancia artificial. Pelo menos 6 peti\u00e7\u00f5es iniciais \u00e0s quais o g1 obteve acesso t\u00eam o uso das plataformas de conte\u00fado sint\u00e9tico como assunto principal. Al\u00e9m disso, ao menos 24 fatos reportados ao TSE se deram nas redes sociais.<\/p>\n

\u00c9 o caso de um processo da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira da Esperan\u00e7a contra o PL por conta de um v\u00eddeo publicado nas redes do PL nacional em 9 de mar\u00e7o deste ano. O conte\u00fado \u00e9 uma par\u00f3dia do seriado \u201cA Grande Fam\u00edlia\u201d, rebatizada de \u201cA Grande Quadrilha\u201d. Segundo a peti\u00e7\u00e3o inicial, o material usa deepfakes e imagens sint\u00e9ticas para retratar o presidente Lula, a primeira-dama Janja Lula da Silva e F\u00e1bio Lu\u00eds, filho de Lula, como integrantes de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Na pe\u00e7a, a Federa\u00e7\u00e3o classifica o v\u00eddeo como uma \u201carquitetura desinformacional\u201d sem os r\u00f3tulos obrigat\u00f3rios de conte\u00fado sint\u00e9tico. Pede a remo\u00e7\u00e3o imediata e multa de at\u00e9 R$ 30 mil. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, o v\u00eddeo ainda estava no ar. H\u00e1 um indicativo na legenda de que o v\u00eddeo foi produzido com \u201crecursos da IA\u201d.<\/p>\n

Outro caso relacionado ao uso da IA \u00e9 o da \u201cDona Maria\u201d, mulher negra, que aparenta ter entre 50 e 60 anos, e \u00e9 uma personagem criada por IA pelo motorista de aplicativo Daniel Cristino. PT, PCdoB e PV alegaram ao TSE que o conte\u00fado n\u00e3o est\u00e1 claramente identificado como IA e que h\u00e1 veicula\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e falas descontextualizadas sobre pol\u00edticos de esquerda. Pedem a suspens\u00e3o de todos os perfis nas redes sociais associados \u00e0 personagem.<\/p>\n

Ministros do TSE ouvidos pelo g1 consideram que um dos maiores desafios do tribunal ser\u00e1 monitorar e avaliar todo o conte\u00fado produzido, tendo em vista que as ferramentas s\u00e3o cada vez mais baratas e acess\u00edveis.<\/p>\n

Picanha 01, TH Joias e jogo de cartas<\/strong><\/p>\n

O tribunal j\u00e1 recebeu algumas pe\u00e7as inusitadas, como um processo do PT contra\u00a0Fl\u00e1vio Bolsonaro\u00a0e a empresa Frigor\u00edfico Goi\u00e1s por causa de um corte de carne chamado \u201cPicanha 01<\/em>\u201d. O r\u00f3tulo do produto exibia a imagem do senador vestindo a faixa presidencial, com a bandeira e o bras\u00e3o do Brasil. Foi divulgado no Instagram um v\u00eddeo com uma m\u00fasica de fundo intitulada \u201cZero Um, Capit\u00e3o<\/em>\u201d, que afirma que Fl\u00e1vio ser\u00e1 o \u201cnovo presidente<\/em>\u201d.<\/p>\n

A federa\u00e7\u00e3o do PT argumentou que o frigor\u00edfico \u00e9 um estabelecimento comercial de \u201cbem de uso comum\u201d, onde a propaganda eleitoral \u00e9 vedada. Sustenta, tamb\u00e9m, que um produto aliment\u00edcio de consumo di\u00e1rio foi utilizado como ve\u00edculo de campanha. A postagem, de dezembro de 2025, ainda estava dispon\u00edvel at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Outro processo, desta vez, protocolado pelo PL, cita uma postagem feita em conjunto por diferentes usu\u00e1rios do Instagram com fotos de Fl\u00e1vio Bolsonaro ao lado de um homem, afirmando se tratar do criminoso conhecido como \u201cTH Joias\u201d, apontado como lavador de dinheiro do Comando Vermelho.<\/p>\n

Segundo o documento, a pessoa na imagem \u00e9 Gutenberg Guedes Lucinda, ex-funcion\u00e1rio da Alerj e atual assistente da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro. A equipe jur\u00eddica da sigla afirma que as contas tentaram criar uma \u201cproximidade artificial\u201d com o crime organizado por meio desse erro deliberado. A imagem n\u00e3o est\u00e1 mais dispon\u00edvel nos perfis citados pela sigla.<\/p>\n

O PL tamb\u00e9m protocolou uma representa\u00e7\u00e3o contra um v\u00eddeo publicado e impulsionado pelo PT no Facebook e no Instagram. O material em quest\u00e3o mostra um jogo de cartas e foi compartilhado com a seguinte legenda: \u201cBanco Master: quando voc\u00ea vira as cartas, os nomes aparecem\u201d. Os advogados do partido afirmam que o conte\u00fado usa a linguagem visual de truques de m\u00e1gica para sugerir esc\u00e2ndalos financeiros e associar Fl\u00e1vio Bolsonaro a supostos lucros ilegais no \u201cBolsomaster\u201d.<\/p>\n

O PL contestou a pe\u00e7a, alegando que o uso de anima\u00e7\u00f5es e trilhas de suspense cria uma \u201cnarrativa visual de ilicitude\u201d, al\u00e9m de escrever que o impulsionamento da postagem \u00e9 propaganda eleitoral negativa antecipada. O v\u00eddeo ainda est\u00e1 publicado no perfil do Facebook do PT.<\/p>\n

An\u00e1lise no TSE
\nAt\u00e9 agora, os \u00fanicos processos analisados em plen\u00e1rio pelo TSE tinham rela\u00e7\u00e3o com o desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, que homenageou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no carnaval deste ano.<\/p>\n

O tribunal rejeitou, por unanimidade, as liminares do Partido Novo e do Partido Miss\u00e3o, que pediam a condena\u00e7\u00e3o de Lula, do PT e da escola de samba por propaganda eleitoral antecipada.<\/p>\n

O Novo tamb\u00e9m havia solicitado a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa de R$ 9,65 milh\u00f5es, e o Miss\u00e3o tinha requerido a proibi\u00e7\u00e3o do compartilhamento de imagens do desfile nas redes sociais do Lula e do PT e na propaganda eleitoral.<\/p>\n

Todos os 59 processos deste ano s\u00e3o relatados pela ministra Estela Aranha, jurista indicada ao TSE por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em julho de 2025. Ela foi designada ju\u00edza auxiliar para as elei\u00e7\u00f5es de 2026 pela ent\u00e3o presidente do TSE C\u00e1rmen L\u00facia em dezembro do ano passado, ao lado da ministra substituta Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo.<\/p>\n

O cargo, previsto pela Lei de Elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise de reclama\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es que giram em torno da elei\u00e7\u00e3o presidencial. Os documentos podem ser apresentados por partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es ou candidatos. As decis\u00f5es dos ju\u00edzes auxiliares podem ser questionadas por recursos, que devem ser analisados no plen\u00e1rio do tribunal.<\/p>\n

Como o mandato de Vera L\u00facia acabou em fevereiro deste ano, Aranha \u00e9 a \u00fanica magistrada encarregada de analisar reclama\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 elei\u00e7\u00e3o presidencial neste momento. O ministro Nunes Marques, que assumiu a presid\u00eancia do TSE na ter\u00e7a-feira (12), deve indicar mais nomes para a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O tribunal ainda discute internamente as diretrizes que ir\u00e3o nortear as futuras decis\u00f5es da magistrada. A Justi\u00e7a Eleitoral deve come\u00e7ar a analisar os casos em volume mais para frente, conforme a data do pleito se aproxima. Em 2022, o plen\u00e1rio do TSE come\u00e7ou a debater as representa\u00e7\u00f5es eleitorais em julho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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