{"id":529441,"date":"2026-05-19T05:06:09","date_gmt":"2026-05-19T08:06:09","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=529441"},"modified":"2026-05-19T05:06:09","modified_gmt":"2026-05-19T08:06:09","slug":"marcha-dos-prefeitos-mira-pauta-bomba-de-r-295-bi-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/marcha-dos-prefeitos-mira-pauta-bomba-de-r-295-bi-no-congresso\/","title":{"rendered":"Marcha dos prefeitos mira “pauta-bomba” de R$ 295 bi no Congresso"},"content":{"rendered":"

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CNM atribui a 16 propostas impacto imediato de R$ 295,3 bilh\u00f5es nos cofres municipais. Prefeitos tamb\u00e9m v\u00e3o cobrar royalties, execu\u00e7\u00e3o do PAC, pagamento de emendas e sabatinar pr\u00e9-candidatos ao Planalto.<\/h2>\n
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Congresso em Foco<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Prefeitos de todo o pa\u00eds chegam a Bras\u00edlia nesta semana para pressionar governo, Congresso e pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia contra projetos que, segundo eles, aumentam despesas municipais sem indicar fonte de custeio. Na XXVII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, a\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios<\/a>\u00a0(CNM), organizadora do evento, vai priorizar a cobran\u00e7a por mais recursos, a redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo e a rea\u00e7\u00e3o a propostas com impacto bilion\u00e1rio nos cofres locais.<\/p>\n

O encontro ocorre de 18 a 21 de maio, no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil, com o lema “O Brasil que d\u00e1 certo nasce nos Munic\u00edpios”. A CNM espera reunir mais de 15 mil gestores municipais, entre prefeitos, vereadores, secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos. A programa\u00e7\u00e3o inclui debates com autoridades e sabatina com pr\u00e9-candidatos ao Planalto.<\/p>\n

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Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, em entrevista coletiva nesta segunda-feira, na qual anunciou as prioridades da Marcha dos Prefeitos em 2026.<\/span>Robson Cesco\/ Ag\u00eancia CNM<\/span><\/div>\n

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Press\u00e3o em ano eleitoral<\/strong><\/p>\n

Durante a semana, prefeitos devem percorrer gabinetes dos minist\u00e9rios e do Congresso em busca de recursos e apoio \u00e0s suas pautas. A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre em ano eleitoral e mira tamb\u00e9m os pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

Pauta-bomba de R$ 295 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A principal bandeira da Marcha ser\u00e1 o alerta contra a chamada pauta-bomba em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Segundo a CNM, 16 propostas com discuss\u00e3o avan\u00e7ada podem gerar impacto imediato de R$ 295,3 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios.<\/p>\n

A lista inclui aposentadoria especial de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias, pisos salariais de categorias, adicional de insalubridade para profissionais da educa\u00e7\u00e3o, atendimento individualizado na educa\u00e7\u00e3o especial e\u00a0redu\u00e7\u00e3o da jornada para 36 horas semanais<\/a>. Para a entidade, novas obriga\u00e7\u00f5es permanentes, sem receita correspondente, reduzem a capacidade das prefeituras de investir e manter servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n

Aposentadoria e jornada<\/strong><\/p>\n

A proposta de maior impacto \u00e9 a aposentadoria especial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias, estimada em R$ 103 bilh\u00f5es. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da jornada no setor p\u00fablico teria impacto de R$ 46,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em entrevista coletiva nesta segunda, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse que o cen\u00e1rio \u00e9 de “devasta\u00e7\u00e3o nacional”. “Financiamento n\u00e3o \u00e9 tudo. \u00c9 verdade que n\u00e3o adianta dinheiro mal empregado, mas \u00e9 o pilar de qualquer atividade humana que vamos realizar”, afirmou. Segundo ele, deputados dizem que, se esses projetos forem votados, n\u00e3o ter\u00e3o como se posicionar contra em ano eleitoral.<\/p>\n

Piso dos professores<\/strong><\/p>\n

O piso salarial dos professores ser\u00e1 outro tema sens\u00edvel. A MP 1.334\/2026, que muda a f\u00f3rmula de reajuste do piso nacional do magist\u00e9rio, ser\u00e1 discutida nesta ter\u00e7a-feira (19) na comiss\u00e3o mista do Congresso, com\u00a0parecer da senadora Professora Dorinha (Uni\u00e3o-TO)<\/a>.<\/p>\n

Pela proposta do governo, o reajuste combinaria a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, medida pelo INPC, com 50% da m\u00e9dia do crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. Com isso, o piso de 2026 subiria de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. Sem a aprova\u00e7\u00e3o da MP at\u00e9 1\u00ba de junho, o reajuste poderia cair para cerca de R$ 18, segundo o deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), presidente da comiss\u00e3o mista.<\/p>\n

Para os prefeitos, o impasse est\u00e1 no financiamento. O governo estima impacto de R$ 6,4 bilh\u00f5es se todos os entes aplicarem integralmente a regra. Entidades municipalistas falam em at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios e cobram maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Royalties do petr\u00f3leo<\/strong><\/p>\n

A redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties de petr\u00f3leo e g\u00e1s tamb\u00e9m estar\u00e1 entre as prioridades. A CNM defende a validade da Lei 12.734\/2012, que mudou os crit\u00e9rios de partilha, mas est\u00e1 suspensa no STF desde 2013 por liminar da ministra C\u00e1rmen L\u00facia. No \u00faltimo dia 7, a ministra votou pela inconstitucionalidade da norma, e o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

Concentra\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong><\/p>\n

A entidade afirma que o modelo atual concentra recursos em poucos munic\u00edpios. Segundo a CNM, uma cidade de 211 mil habitantes recebe mais royalties do que 5,3 mil munic\u00edpios somados, onde vivem 133 milh\u00f5es de brasileiros. A confedera\u00e7\u00e3o defende redistribui\u00e7\u00e3o com regra de transi\u00e7\u00e3o, para evitar perda abrupta nas cidades produtoras ou confrontantes.<\/p>\n

Novo PAC e receitas<\/strong><\/p>\n

Os prefeitos tamb\u00e9m v\u00e3o cobrar maior execu\u00e7\u00e3o de obras do Novo PAC. Segundo a CNM, dos R$ 79,4 bilh\u00f5es previstos para munic\u00edpios, R$ 20,4 bilh\u00f5es estavam efetivamente em execu\u00e7\u00e3o, o equivalente a 26%. Mais da metade das obras em execu\u00e7\u00e3o tinha avan\u00e7o f\u00edsico de at\u00e9 20%.<\/p>\n

No campo das receitas, a entidade defender\u00e1 adicional de 1,5% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios em mar\u00e7o, compensa\u00e7\u00e3o por perdas da reforma do Imposto de Renda, atualiza\u00e7\u00e3o de programas federais, municipaliza\u00e7\u00e3o do ITR e amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal sobre compensa\u00e7\u00f5es financeiras da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Emendas parlamentares<\/strong><\/p>\n

As emendas parlamentares tamb\u00e9m devem ganhar peso. Com a expans\u00e3o desses recursos no Or\u00e7amento, prefeitos passaram a depender mais delas para financiar obras e servi\u00e7os. A CNM afirma que a distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 desigual e defende um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, com 3% das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o destinados a cidades que ficaram para tr\u00e1s na divis\u00e3o dos repasses.<\/p>\n

Os prefeitos querem acelerar os pagamentos antes do per\u00edodo eleitoral. Segundo a CNM, o governo deve pagar 65% das emendas impositivas antes de julho, mas menos de 20% havia sido liberado at\u00e9 o levantamento preparado para a Marcha.<\/p>\n

Seguran\u00e7a, drogas e clima<\/strong><\/p>\n

Na seguran\u00e7a p\u00fablica, os prefeitos v\u00e3o cobrar financiamento compartilhado. Estudo da CNM aponta que os gastos municipais na \u00e1rea cresceram 66% em dez anos, de R$ 7,5 bilh\u00f5es em 2016 para R$ 12,4 bilh\u00f5es em 2025. A entidade tamb\u00e9m v\u00ea risco na PEC 18\/2025, que cria pol\u00edcias municipais sem garantir nova receita.<\/p>\n

Outro ponto \u00e9 o enfrentamento \u00e0s drogas. Segundo a CNM, 83,3% dos munic\u00edpios relatam problemas com circula\u00e7\u00e3o de drogas, enquanto a maior parte das a\u00e7\u00f5es \u00e9 bancada com recursos locais. Secas, enchentes e outros eventos extremos tamb\u00e9m estar\u00e3o na pauta: entre 2013 e 2025, os preju\u00edzos municipais com excesso de chuvas e estiagens somaram R$ 785,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Na sa\u00fade, a entidade afirma que os munic\u00edpios aplicaram, em m\u00e9dia, 22,2% de suas receitas em 2025, acima do m\u00ednimo constitucional de 15%. A CNM aponta mais de 15 mil equipes da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria aguardando custeio federal e estima em 157 mil os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias sem financiamento integral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o de alunos com defici\u00eancia \u00e9 uma das maiores fontes de press\u00e3o. Segundo a CNM, as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o especial nos munic\u00edpios dobraram em cinco anos, de cerca de 703 mil em 2020 para 1,5 milh\u00e3o em 2025. Entre estudantes com transtorno do espectro autista, o n\u00famero passou de 156 mil para 770 mil.<\/p>\n

Na assist\u00eancia social, a entidade cobra recomposi\u00e7\u00e3o dos repasses federais. Estudo da CNM aponta d\u00e9ficit de R$ 16,48 bilh\u00f5es nos recursos da Uni\u00e3o para cofinanciar servi\u00e7os e programas da \u00e1rea em 2026. O levantamento tamb\u00e9m indica quase 2 milh\u00f5es de fam\u00edlias aptas ao Bolsa Fam\u00edlia fora da folha de pagamento.<\/p>\n

Sabatina presidencial<\/strong><\/p>\n

Ao longo da Marcha, os prefeitos v\u00e3o sabatinar pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia. Segundo a entidade, confirmaram participa\u00e7\u00e3o Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema, Aldo Rebelo (DC) e Renan Santos (Miss\u00e3o). Convidado, o presidente Lula ainda n\u00e3o havia confirmado presen\u00e7a at\u00e9 o in\u00edcio da tarde desta segunda-feira.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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