{"id":529460,"date":"2026-05-19T05:29:32","date_gmt":"2026-05-19T08:29:32","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=529460"},"modified":"2026-05-19T05:29:32","modified_gmt":"2026-05-19T08:29:32","slug":"ato-do-senado-impede-nova-indicacao-de-messias-ao-stf-mas-governo-ve-negociacao-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ato-do-senado-impede-nova-indicacao-de-messias-ao-stf-mas-governo-ve-negociacao-possivel\/","title":{"rendered":"Ato do Senado impede nova indica\u00e7\u00e3o de Messias ao STF, mas governo v\u00ea negocia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel"},"content":{"rendered":"
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Um ato da mesa do Senado Federal impede que o nome do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, seja analisado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal ainda 2026.<\/p>\n

O ato editado em 2010 prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o de um indicado rejeitado pelo plen\u00e1rio naquela mesma sess\u00e3o legislativa. No Senado, sess\u00e3o legislativa corresponde ao ano de trabalho do Congresso. O que diz o artigo 5 do texto: \u201c\u00c9 vedada a aprecia\u00e7\u00e3o, na mesma sess\u00e3o legislativa, de indica\u00e7\u00e3o de autoridade rejeitada pelo Senado Federal\u201d. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O GLOBO.<\/p>\n

O governo, no entanto, avalia que h\u00e1 brechas poss\u00edveis e margem para negocia\u00e7\u00e3o. Um dos argumentos \u00e9 de que a norma n\u00e3o consta na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Tamb\u00e9m apontam que um ato da mesa diretora, n\u00e3o necessariamente repercute nas regras do regimento interno.<\/p>\n<\/div>\n

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Aliados de Messias apontam ainda o precedente de Alexandre de Moraes. Em 2005, o atual ministro do STF teve sua indica\u00e7\u00e3o rejeitada ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) barrada. Na semana seguinte, por\u00e9m, em uma manobra da presid\u00eancia da Casa, foi submetido a nova vota\u00e7\u00e3o e teve o nome aprovado. O caso, no entanto, ocorreu em 2005 e a norma da mesa \u00e9 de 2010.<\/p>\n

Integrantes do governo apontam ainda que o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o regimental, mas um problema pol\u00edtico. E que o nome de Jorge Messias ou de qualquer outro indicado de Lula, ter\u00e1 chances de aprova\u00e7\u00e3o quando as ranhuras ente o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) forem resolvidas.<\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas semanas, o nome de Jorge Messias foi rejeitado no plen\u00e1rio do Senado em uma derrota hist\u00f3ria para o governo Lula. Messias recebeu 34 votos de 41 que eram necess\u00e1rios para chegar ao STF. A avalia\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do governo \u00e9 que a derrota de Messias foi orquestrada por Alcolumbre, que desde o in\u00edcio ficou contrariado com a escolha do petista em indicar o chefe da AGU.<\/p>\n

O senador defendia o nome de seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), um de seus principais aliados. Publicamente, Alcolumbre nega qualquer atua\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, Lula avisou a que pretende reenviar ao Senado a indica\u00e7\u00e3o de Messoas. De acordo com seu entorno, Lula passou a tratar o epis\u00f3dio n\u00e3o como uma derrota pessoal de Messias, mas como uma afronta pol\u00edtica ao governo e \u00e0 prerrogativa constitucional do presidente da Rep\u00fablica de escolher ministros da Corte.<\/p>\n

Nos bastidores, interlocutores afirmam que Lula chegou a discutir alternativas para a vaga no STF ap\u00f3s a derrota de Messias, inclusive diante da press\u00e3o de setores do PT e de movimentos ligados ao governo pela indica\u00e7\u00e3o de uma mulher. A hip\u00f3tese, contudo, perdeu for\u00e7a rapidamente.<\/p>\n

O primeiro encontro p\u00fablico de Lula e Davi ap\u00f3s a derrota de Messias, na posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), K\u00e1ssio Nunes Marques na \u00faltima ter\u00e7a-feira, mostrou que uma reconcilia\u00e7\u00e3o entre presidentes do Executivo e do Senado pode estar longe de ocorrer. Antes da cerim\u00f4nia, de cumprimentaram com aperto de m\u00e3o e tapinha nas costas. Durante o evento, mesmo sentados lado a lado, se ignoraram durante toda a solenidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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