{"id":529597,"date":"2026-05-20T04:19:01","date_gmt":"2026-05-20T07:19:01","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=529597"},"modified":"2026-05-20T04:19:01","modified_gmt":"2026-05-20T07:19:01","slug":"deputados-adiam-relatorio-da-pec-6x1-devido-a-divergencia-sobre-periodo-de-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/deputados-adiam-relatorio-da-pec-6x1-devido-a-divergencia-sobre-periodo-de-transicao\/","title":{"rendered":"Deputados adiam relat\u00f3rio da PEC 6×1 devido a diverg\u00eancia sobre per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Ministros e deputados governistas se reuniram com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o relator na noite desta ter\u00e7a (19)<\/h2>\n
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Por\u00a0<\/span>Raphael Di Cunto\/Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara Dos Deputados\/Arquivo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Relator da PEC 6×1, o deputado federal Leo Prates (Republicanos)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A divulga\u00e7\u00e3o do parecer sobre a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 6×1, prevista para esta quarta-feira (20), foi adiada para segunda (25) por diverg\u00eancias entre o governo Lula (PT), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto, o deputado Leo Prates (Republicanos), em torno de alguns pontos do texto, como o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A PEC reduzir\u00e1 a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, mas o governo defende a diminui\u00e7\u00e3o imediata ou uma transi\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, enquanto os deputados do centr\u00e3o querem um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o mais longo, de pelo menos quatro anos.<\/p>\n

A reuni\u00e3o para definir essa regra ocorreu na noite desta ter\u00e7a (19) entre Motta, Prates e os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da SRI (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, al\u00e9m do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Paulo Pimenta (PT-RS), e deputados do PT.<\/p>\n

No entanto, n\u00e3o houve acordo e os parlamentares decidiram adiar a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio para debater mais.<\/p>\n

“O essencial est\u00e1 decidido, os detalhes s\u00e3o absolutamente menores”, afirmou o l\u00edder do governo, Paulo Pimenta.<\/p>\n

De acordo com o relator, a mudan\u00e7a n\u00e3o afeta o calend\u00e1rio. “Arrancamos o compromisso do presidente Hugo Motta de que, assim que votarmos na comiss\u00e3o, ele votar\u00e1 em seguida no plen\u00e1rio”, disse Prates. O objetivo \u00e9 concluir a aprova\u00e7\u00e3o da PEC na C\u00e2mara ainda em maio.<\/p>\n

Prates afirmou que j\u00e1 est\u00e1 definido que haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e com dois dias de folga por semana, um preferencialmente aos domingos. Com isso, ficar\u00e1 proibida a escala de 6 dias de trabalho com apenas um de descanso (a 6×1).<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 decidido que a escala de categorias espec\u00edficas ser\u00e1 regulamentada posteriormente em lei ou por conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos, como para jornadas de 12 horas de trabalho para 36 de descanso, caso dos profissionais da sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Haver\u00e1 tamb\u00e9m um limite de horas mensais, para ajustes da escala. Dessa forma, o trabalhador poder\u00e1 fazer ajustes.<\/p>\n

Os demais pontos, como formas de mitigar o impacto para os custos das empresas e o tratamento dos micro e pequenos empres\u00e1rios, ainda ser\u00e3o debatidos ao longo da semana.<\/p>\n

Motta resistia \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho ano passado, mas decidiu encampar a proposta este ano e liderar a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC ap\u00f3s o governo Lula indicar que mandaria um projeto de lei sobre o assunto. O texto est\u00e1 em debate desde fevereiro, sob cr\u00edticas de empres\u00e1rios que argumentam que haver\u00e1 aumento de custos e consequente repasse nos pre\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atacou a proposta e indicou que votar\u00e1 contra a redu\u00e7\u00e3o da jornada. O pr\u00e9-candidato do PL \u00e0 Presid\u00eancia, senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (RJ), afirmou nesta ter\u00e7a que a discuss\u00e3o sobre o fim da escala 6×1 \u00e9 leg\u00edtima, por\u00e9m “inoportuna e eleitoreira”, e defendeu a remunera\u00e7\u00e3o por horas trabalhadas com manuten\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas.<\/p>\n

“A remunera\u00e7\u00e3o por hora trabalhada traz liberdade, aumento da renda e prote\u00e7\u00e3o. Quem quer trabalhar mais ganha mais. Quem precisa de menos horas tem essa liberdade”, disse em nota. Ele reuniu as bancadas do partido na C\u00e2mara e no Senado para falar sobre o assunto.<\/p>\n

Para que a PEC seja aprovada, \u00e9 necess\u00e1rio que 308 dos 513 deputados votem favoravelmente, em dois turnos no plen\u00e1rio. Depois, o texto ainda precisa passar pelo Senado Federal. O governo Lula tenta que o tema seja aprovado antes da elei\u00e7\u00e3o de outubro para melhorar a popularidade do presidente.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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