{"id":529638,"date":"2026-05-20T06:06:10","date_gmt":"2026-05-20T09:06:10","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=529638"},"modified":"2026-05-20T06:06:10","modified_gmt":"2026-05-20T09:06:10","slug":"tce-de-pernambuco-alerta-para-risco-da-volta-de-lixoes-no-interior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tce-de-pernambuco-alerta-para-risco-da-volta-de-lixoes-no-interior\/","title":{"rendered":"TCE de Pernambuco alerta para risco da volta de lix\u00f5es no interior"},"content":{"rendered":"
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TCE aponta que inadimpl\u00eancia de munic\u00edpios pode comprometer opera\u00e7\u00e3o do Aterro de Altinho e estimular descarte irregular de res\u00edduos<\/strong><\/p>\n

Adelmo Lucena<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Aterro de Altinho, no Agreste de Pernambuco (Foto: TCE-PE)<\/p>\n<\/div>\n

A\u00a0inadimpl\u00eancia<\/strong>\u00a0de prefeituras pernambucanas com o Aterro Sanit\u00e1rio de Altinho, no Agreste de Pernambuco, j\u00e1 ultrapassa\u00a0R$ 1,7 milh\u00e3o<\/strong>\u00a0e passou a ser apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco\u00a0(TCE-PE)<\/strong><\/a>\u00a0como um dos principais fatores de risco para o\u00a0retorno dos lix\u00f5es no estado.<\/strong><\/p>\n

O alerta consta em uma an\u00e1lise t\u00e9cnica e fiscalizat\u00f3ria divulgada pelo \u00f3rg\u00e3o, que identificou um cen\u00e1rio de desequil\u00edbrio financeiro na destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos em munic\u00edpios vinculados ao Cons\u00f3rcio de Munic\u00edpios do Agreste e Mata Sul (COMAGSUL).<\/p>\n

Segundo o levantamento, sete cidades que fazem uso do aterro acumulavam, at\u00e9 abril de 2026, uma d\u00edvida total de R$ 1.766.303,12 com o aterro sanit\u00e1rio de Altinho.<\/p>\n

Os maiores d\u00e9bitos identificados pelo Tribunal s\u00e3o dos munic\u00edpios de Bonito, com R$ 556,8 mil em pend\u00eancias, Bel\u00e9m de Maria, com R$ 486,5 mil, e Catende, com R$ 385,8 mil. Tamb\u00e9m aparecem na lista Altinho (R$ 225,2 mil), Quipap\u00e1 (R$ 56,1 mil), Cupira (R$ 47,7 mil) e S\u00e3o Benedito do Sul (R$ 7,8 mil).<\/p>\n

De acordo com o TCE, do total da d\u00edvida acumulada, R$ 1,33 milh\u00e3o correspondem a d\u00e9bitos que j\u00e1 possuem acordos administrativos ou judiciais firmados. Outros\u00a0R$ 435,2 mil seguem sem negocia\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio ainda alerta que a incapacidade de manuten\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos aterros sanit\u00e1rios pode resultar na interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados aos munic\u00edpios inadimplentes, aumentando o risco de descarte irregular de lixo.<\/p>\n

Segundo ele, o Tribunal tamb\u00e9m identificou ind\u00edcios de que alguns munic\u00edpios podem estar enviando apenas parte dos res\u00edduos produzidos aos aterros sanit\u00e1rios para reduzir custos operacionais. A pr\u00e1tica, segundo o relat\u00f3rio, mascara a quantidade verdadeira de lixo gerada pelas cidades.<\/p>\n

Desequil\u00edbrio com valores do ICMS Ambiental<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m da inadimpl\u00eancia, o estudo aponta um desequil\u00edbrio entre os gastos municipais com destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e os valores recebidos por meio do\u00a0ICMS Ambiental.<\/strong>\u00a0Os sete munic\u00edpios analisados possuem uma despesa m\u00e9dia mensal conjunta de R$ 195 mil com a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos ao aterro sanit\u00e1rio, mas recebem, em m\u00e9dia, apenas R$ 71,7 mil mensais de ICMS Ambiental, o equivalente a 36,79% dos custos.<\/p>\n

Entre os munic\u00edpios analisados, Cupira apresentou a menor cobertura proporcional entre arrecada\u00e7\u00e3o ambiental e gasto com res\u00edduos, j\u00e1 que o munic\u00edpio recebe, em m\u00e9dia, R$ 11 mil de ICMS Ambiental para uma despesa mensal de R$ 42,8 mil, cobertura de apenas 25,84%.<\/p>\n

O levantamento tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a aus\u00eancia da cobran\u00e7a da taxa de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos em praticamente todos os munic\u00edpios inadimplentes. Das sete cidades analisadas, apenas Cupira informou possuir tarifa espec\u00edfica para custear o servi\u00e7o. O prazo legal para implanta\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a venceu em julho de 2021, conforme previsto no novo marco legal do saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

Outro dado apresentado pelo TCE mostra que os gastos m\u00e9dios mensais com a destina\u00e7\u00e3o final do lixo representam apenas uma pequena parcela das despesas totais estimadas com limpeza urbana. Nos cinco munic\u00edpios inclu\u00eddos na an\u00e1lise comparativa, os custos com aterro equivalem, em m\u00e9dia, a 7,51% das despesas da limpeza urbana.<\/p>\n

Catende aparece com o maior percentual proporcional, destinando cerca de 9,32% dos custos da limpeza urbana ao aterro sanit\u00e1rio. J\u00e1 S\u00e3o Benedito do Sul apresentou o menor \u00edndice, com 3,49%.<\/p>\n

Paralelamente \u00e0 an\u00e1lise financeira, o Tribunal tamb\u00e9m voltou a alertar para o risco de reativa\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es em Pernambuco. Fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas em mar\u00e7o deste ano identificaram problemas em pontos de transbordo nos munic\u00edpios de Cachoeirinha, Riacho das Almas, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade.<\/p>\n

Segundo o TCE, os locais apresentavam sinais de funcionamento inadequado, incluindo presen\u00e7a de catadores e ac\u00famulo irregular de res\u00edduos, ind\u00edcios considerados incompat\u00edveis com a opera\u00e7\u00e3o regular de pontos de transbordo, que deveriam funcionar apenas como \u00e1reas tempor\u00e1rias antes do envio aos aterros licenciados.<\/p>\n

Nos casos considerados mais graves, como Ouricuri e Cachoeirinha, o Tribunal expediu medidas cautelares determinando o encerramento imediato das atividades irregulares, envio dos res\u00edduos para aterros sanit\u00e1rios e recupera\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas degradadas.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m apresenta os resultados do \u00cdndice de Qualidade de Aterro Sanit\u00e1rio (IQAS), ferramenta criada pelo TCE para monitorar as condi\u00e7\u00f5es operacionais dos aterros no Estado.<\/p>\n

Na segunda rodada de avalia\u00e7\u00f5es de 2025, sete unidades receberam classifica\u00e7\u00e3o \u201calta\u201d, dez ficaram em n\u00edvel \u201cmoderado\u201d, seis foram enquadradas como \u201cbaixo\u201d e uma obteve classifica\u00e7\u00e3o \u201cmuito baixa\u201d, considerada de aten\u00e7\u00e3o especial pelo \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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