{"id":529640,"date":"2026-05-20T06:15:37","date_gmt":"2026-05-20T09:15:37","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=529640"},"modified":"2026-05-20T06:15:37","modified_gmt":"2026-05-20T09:15:37","slug":"deputados-baianos-apoiam-proposta-que-pode-adiar-fim-da-escala-6x1-por-10-anos-confira-a-lista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/deputados-baianos-apoiam-proposta-que-pode-adiar-fim-da-escala-6x1-por-10-anos-confira-a-lista\/","title":{"rendered":"Deputados baianos apoiam proposta que pode adiar fim da escala 6\u00d71 por 10 anos; confira a lista"},"content":{"rendered":"

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Caso a proposta avance, qualquer altera\u00e7\u00e3o na escala poder\u00e1 ser empurrada para 2036<\/h2>\n
Neison Cerqueira<\/div>\n
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C\u00e2mara dos Deputados no dia da vota\u00e7\u00e3o do PL da dosimetria (Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados)<\/figcaption><\/figure>\n

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Nove deputados federais da Bahia<\/strong>\u00a0est\u00e3o entre os parlamentares que assinam uma emenda \u00e0\u00a0PEC 221\/2019<\/strong>\u00a0que prop\u00f5e\u00a0adiar por at\u00e9 dez anos a aplica\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as na jornada de trabalho<\/strong>. Caso a proposta avance, qualquer altera\u00e7\u00e3o na escala poder\u00e1 ser\u00a0empurrada para 2036<\/strong>. Ao todo, 171 deputados aprovaram a emenda\u00a0[confira a lista completa no final da reportagem.]<\/strong><\/em><\/p>\n

A emenda recebeu apoio dos seguintes deputados baianos:\u00a0Capit\u00e3o Alden (PL)<\/strong>,\u00a0Arthur Oliveira Maia (Uni\u00e3o Brasil)<\/strong>,\u00a0Jos\u00e9 Rocha (Uni\u00e3o Brasil)<\/strong>,\u00a0Roberta Roma (PL)<\/strong>,\u00a0Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL)<\/strong>,\u00a0Diego Coronel (Republicanos)<\/strong>,\u00a0Paulo Azi (Uni\u00e3o Brasil)<\/strong>,\u00a0Rog\u00e9ria Santos (Republicanos)<\/strong>\u00a0e\u00a0Claudio Cajado (PP)<\/strong>.<\/p>\n

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Da esquerda para a direita: Capit\u00e3o Alden (PT), Roberta Roma (PL), Paulo Azi (Uni\u00e3o), Paulo Cajado (PP), Arthur Maia (Uni\u00e3o), Jos\u00e9 Rocha (Uni\u00e3o Brasil), Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL), Diego Coronel (Republicanos) e Rog\u00e9ria Santos (Republicanos). (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Montagem)<\/figcaption><\/figure>\n

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A proposta foi apresentada pelo deputado\u00a0Ti\u00e3o Medeiros (PP-PR)<\/strong>, no \u00e2mbito da comiss\u00e3o especial que analisa o tema, e j\u00e1 conta com o apoio de 171 deputados federais.\u00a0O texto mant\u00e9m a possibilidade de jornadas de at\u00e9 44 horas semanais para atividades consideradas essenciais, que seriam definidas posteriormente por meio de lei complementar.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a medida cria um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o prolongado antes da entrada em vigor da nova regra. Mesmo ap\u00f3s eventual aprova\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, a redu\u00e7\u00e3o da jornada ainda dependeria de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

A PEC 221\/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prop\u00f5e reduzir a jornada semanal para 36 horas. Ao texto tamb\u00e9m foi anexada a proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o da semana de quatro dias de trabalho.<\/p>\n

A comiss\u00e3o especial respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da proposta \u00e9 presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e tem como\u00a0relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA)<\/strong><\/a>. O cronograma da Casa prev\u00ea apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o e poss\u00edvel an\u00e1lise em plen\u00e1rio ainda neste m\u00eas.<\/p>\n

A deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA)\u00a0abriu um requerimento, n\u00ba 2940\/2026, que solicita a\u00a0retirada da assinatura em apoio \u00e0 Emenda n\u00ba 02 da PEC. Em nota a deputada afirma a vontade de retirar o\u00a0apoio a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 36 horas semanais no prazo de 10 anos. Ela justifica que ocorre \u201cem raz\u00e3o de melhor an\u00e1lise do m\u00e9rito da proposi\u00e7\u00e3o\u201d, e ressalta que seguir\u00e1 acompanhando o tema.<\/p>\n

Quem apoia a emenda? Veja a lista completa de parlamentares<\/strong><\/p>\n

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